sessao nº 2

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.003/2023, de 23 de fevereiro de 20253.
Ata correspondente a Segunda Reunião Ordinária, da
Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia vinte e três de
fevereiro de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta reunião os Edis; Joel
Coutinho- presidente , Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente, Miguel Elias Cruz-
primeiro secretário, Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan
Johnsson; Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis Pedroso , Edison Luiz Bitencourt
Vaz Júnior, e Raquel Correa Furmam. Deixou de comparecer a vereadora Eliane Costa
Rosa- segunda secretária. Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a
proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão e indagou aos vereadores
a cerca da dispensa da leitura da ultima ata relativa a ultima sessão, submetido a votação a
dispensa da leitura ,foi aprovada por unanimidade de votos, posteriormente submeteu-se a
discussão e votação a ata, foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor
Presidente determinou, a leitura das matérias constante do expediente, que o que ocorreu
na seguinte ordem: 1- Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, “Aprova o Plano Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul”. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal. Constou-se do
expediente as seguintes matérias que seguiram a ordem do dia: 1 - PLO Projeto
deLeiOrdinária3/2023Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL" Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento
do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$
5.066.833,32 (cinco milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e
dois centavos),na forma em que especifica abaixo." Parecer Jurídico nº 006/2023 pela
regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 001 /2023 da comissão de justiça e
redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 001 /2023 da comissão de
finanças e orçamento favorável a aprovação do referido projeto. Requerimento nº
013/2022 requerendo a dispensa dos prazos regimentais para deliberação do referido
projeto para que seja deliberado em única discussão e votação. 2 - Projeto de Lei
Ordinária 5/2023 tumo:autor: Chefe do Poder Executivo Municipal “Autoriza a aquisição
onerosa de direitos possessório de imóvel e revoga decreto de desapropriação, a fim de
regularizar escadaria pública”.Parecer jurídico nº 008/2023 pela regularidade formal do
referido projeto. Parecer nº 002 /2023 da comissão de justiça e redação favorável a
aprovação do referido projeto. Parecer nº 002 /2023 da comissão de finanças e orçamento
favorável a aprovação do referido projeto. Requerimento nº 014/2022 requerendo a
dispensa dos prazos regimentais para deliberação do projeto para que o mesmo seja
deliberado em única discussão e votação. 3 - PLO Projeto Lei Ordinária
6/2023Turno: Autor: Mesa Diretora“Altera a Lei Municipal nº 1.1 1 de maio de
2018 e dá outras providências”. Parecer jurídico nº 010/2023 pel úlaridade formal do
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
referido projeto. Parecer nº 003 /2023 da comissão de justiça e redação favorável a
aprovação do referido projeto. Parecer nº 003 /2023 da comissão de finanças e orçamento
favorável a aprovação do referido projeto Constou do expediente os seguintes
requerimentos:Requerimento nº 1 de 2023, Requerendo a execução de serviços de
patrolamento e ensaibramento, na Rua Antônio Bonfim dos Santos, Bairro Madre.
Autor: Raquel;Requerimento nº 2 de 2023, solicitando a a implantação da FAIXA DE
PEDESTRE ELEVADA na Rua Horacy Santos no Bairro:(CENTRO), saída de acesso ao
portão de trás da Escola Municipal Professora Joeli Costa Rosa Polonha. Autor: Raquel ;
Requerimento nº 4 de 2023, Requerendo INFORMAÇÕES sobre a empresa SALISH
(CNPJ07.032.757/0001-06) que venceu a concorrência 01/2021 “Prestação de Serviço de
Agência de Publicidade” na Prefeitura de Rio Branco do Sul no ano de 2022 e agora em
Fevereiro de 2023 o contrato foi prorrogado por mais um ano, quais são esses serviços
prestados e no que ele contribui para a população. Autores: Aroldo Bonfim, Gen Johsson;
o Requerimento nº 5 de 2023, requerendo que proceda a roçada e limpeza em todo o bairro
do papanduva. Autor: Joel Falafina; Requerimento nº 6 de 2023, Requerendo providências
no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços
de Tapa Buracos na rua :Agrimensor Gildo Pinheiro, bairro: Papanduva, próximo mercado
do Braz Geffer. Autor:Joel; Requerimento nº 7 de 2023, Requerendo a execução de obras,
em caráter de Urgência à Perfuração/ Escavação de um Poço Artesiano na Estrada Barra
do Tigre, na localidade do Açungui em Rio Branco do Sul. Autor: Joel; Requerimento nº 8
de 2023, Requerendo o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta a rua
Benjamim Bontorin, Bairro Jhonsson . Autor: Ana Flávia ; Requerimento nº 9 de 2023,
requerendo o patrolamento e ensaibramento da estrada da localidade dos Pelados,mais
precisamente da estrada que da acesso as residencias rurais dos senhores Valdir Pereira
(Lider) e Fernando Elias (Bilo). Autor: Ana Flávia, ; Requerimento nº10 de 2023, Requer
a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que
determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o recapeamento da Avenida
MANOEL MULLER DE SIQUEIRA, em toda a sua extensão,entre os bairros: MADRE E
VILA SÃO PEDRO. Autor: Danilo Pedroso; Requerimento nº 11 de 2023, Requerendo a
cobertura da área externa da CAPELA MORTUÁRIA DIVINO ESPIRITO SANTO ;
Requerimento nº 12 de 2023, solicitando que esta casa encaminhe um ofício à empresa de
ônibus Viação do Sul Ltda. questionando a volta dos cobradores. Autor: Danilo
Pedroso; . Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente
despachou os itens a ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou a segundo
secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o
assunto a ser tratado na ocasião fez uso da palavra a Vereadora Ana Flávia, não havendo
mais vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na
presente sequência. Em DISCUSSÃO ÚNICA requerimento nº 13/2023 requerendo a
dispensa dos prazos regimentais para deliberação do Projeto de Lei nº 03/2023 para que o
referido projeto para que o mesmo seja deliberado em única discussão e votação.
Aprovado por unanimidade de votos, em decorrência desta deliberação submeteu-se a
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Projeto de Lei nº 03/2023 que "Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especia orçamento do Município, com base em
anulação parcial de dotação orçamentária, Afó valor de R$ 5.066.833,32 (cinco milhões,
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos),na forma em que
especifica abaixo, submetido a votação foi aprovado por unanimidade de votos. Em
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO Requerimento nº 14/2022 requerendo a dispensa
dos prazos regimentais para deliberação do projeto de lei nº 05/2023 para que o referido
projeto seja deliberado em única discussão e votação. Aprovado por unanimidade de
votos. En ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PLO Projeto de Lei Ordinária 5/2023
Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Autoriza a aquisição
onerosa de direitos possessório de imóvel e revoga Decreto de desapropriação, a fim de
regularizar escadaria pública”. Aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei Ordinária 6/2023Turno: Autor: Mesa Diretora“Altera à
Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências”. Aprovado por
unanimidade de votos. Em seguida, em única discussão e votação todos os requerimentos
lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por unanimidade de votos .Nada mais
havendo para ser apresentado na Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos, fizeram uso da
palavra o vereador Gen Johnsson. Não havendo mais i ção, a reunião foi encerrada, da
qual Miguel Elias Cruz- primeiro secretário, lavrei esfa Ata, que será por mim e pelos
demais vereadores presentes assinada.
JOEL C HO MIGUEL ELIAS CRUZ
Presidente 1º. Secretário
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 23 DE
FEVEREIRO DE 20253.
2º. REUNIÃO ORDINÁRIA
3º. PERÍODO LEGISLATIVO
2º. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
2º. Secretário: ELIANE COSTA ROSA
ANA FLÁVIA DE CASTRO.................,
CS
AROLDO RIBAS DE BONFIM..........(.....
CLEVERSON DICÁ NALIFICO......... A ne
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON.....à..,
A Apis Qennee.s UNINDO
RAQUEL CORREA FURMAM .......I$&