sessao nº 4

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.005/2023, de 09 de março de 2023.
Ata correspondente a Quarta Reunião Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove
horas do dia nove de março de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta
reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente ,, Miguel Elias Cruz- primeiro secretário,
Eliane Costa Rosa- segunda secretária; ; Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis
Pedroso , Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior, e Raquel Correa Furmam. Deixaram de
comparecer os vereadores Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente; Ana Flávia de
Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson:. Havendo quórum
suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos
da presente Sessão e indagou aos vereadores a cerca da dispensa da leitura das das atas nº
03/2023 e 04/2023, o qual foi aprovado por unanimidade, posteriormente as referidas atas
foram submetidas a discussão e votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Em
seguida o Senhor Presidente determinou, a leitura das matérias constante do expediente,
que ocorreu na seguinte ordem: - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Fixa
parâmetros para cálculo do adicional de produtividade para o Fiscal de Tributos Municipal
e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL —
Prefeito Municipal. Parecer Jurídico nº 003/2023 pela regularidade formal do referido
projeto. Parecer nº 004 /2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do
referido projeto. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, Denomina de
Professora Jocimeri Florencio dos Reis, o bem público conforme específica. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita Municipal. Parecer Jurídico nº
002/2023 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer Nº 005 /2023 da Comissão
De Justiça e Redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer Nº 001 /2023 da
Comissão De Educação Saúde e Assistência Social favorável a aprovação do referido
Projeto. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023, “Altera os artigos 2º e 3º da Lei n.º
1.347/2022.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita
Municipal. Parecer Jurídico nº 009/2023 pela regularidade formal do referido projeto.
Parecer nº 006 /2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido
projeto. Parecer nº 005 /2023 da comissão de finanças e orçamento favorável a aprovação
do referido projeto. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de2023, EMENTA: “Dispõe sobre a
prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças vítimas de violência ou
filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, e
dá outras providências”. Autor: Miguel Abrão Neto. Parecer Jurídico nº 011/2023 pela
regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 007, /2023 da comissão de justiça e
redação favorável a aprovação do referido projeto. Par 02 /2023 da comissão de
educação saúde e assistência social favorável a apr ,
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6 - Requerimento nº 15 de 2023, Requerendo providências no sentido de determinar a
secretaria responsável, em viabilizar o serviço de uma lombada na rua Artur Ozório Agner,
em frente o numeral 31 - Bairro Minérios . Autor: Eliane Geffer; -Requerimento nº 16 de
2023, Requer providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em
viabilizar Manilhamento na rua, Antônio Costa — Bairro Costa. Autor: Eliane Geffer; -
Requerimento nº 17 de 2023, solicita a perfuração de um poço artesiano na localidade da
Vila Mariana — São Vicente , Rio Branco do Sul. Autor: Eliane Geffer; - Requerimento
nº 18 de 2023, requer ao órgão competente responsável, que execute o serviço de tapa
buraco na Rua Vereador José Alves Santana no Bairro Natanea. Autor: Miguel
Abrão Neto ; “Requerimento nº 19 de 2023, requerendo, providência no sentido de
determinar a colocação de placas indicativas com o nome de ruas nos bairros de nossa
cidade. Autor:Dicá Nalifico ; - Requerimento nº 20 de 2023, solicitando a senhora
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente
da municipalidade, a pavimentação Rua:Mato Grosso (antiga rua 7) no Bairro:
Vila São Pedro, utilizando pedras sextavada. Autor: Danilo Pedroso ; -
Requerimento nº 21 de 2023, Solicitando ao poder executivo representado pela
Prefeita Karime Fayad, informações quanto ao pagamento da insalubridade no
salário dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e também dos Agentes de
Endemias. Autor: Professor Du ; - Requerimento nº22 de 2023, Solicitando a prefeita que
estenda o programa de Saúde Médico Itinerante para a localidade do Vuturuvu.
Autor:Professor Du; -Requerimento nº 23 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação
do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção, roçada e
recuperação da estrada principal do Canta Galo. Autor: Professor Du. Nada mais havendo,
para ser apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os itens a ordem do dia
para apreciação e deliberação. Consultou a segundo secretário se há algum vereador
inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado na ocasião fez uso
da palavra o Vereador Miguel Abrão, não havendo mais vereadores inscritos o senhor
presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente sequência:Em
PRIMEIRA DISCUSSÃO, Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Fixa
parâmetros para cálculo do adicional de produtividade para o Fiscal de Tributos Municipal
e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -—
Prefeita Municipal, aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, Denomina de Professora Jocimeri
Florencio dos Reis, o bem público conforme específica. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita Municipal, aprovado por unanimidade de votos,
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023, “Altera os
artigos 2º e 3º da Lei n.º 1.347/2022.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, EMENTA: “Dispõe sobre a
prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças vítimas de violência ou
filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, e
dá outras providências”. Autor: Miguel Abrão Neto, aprovady por unanimidade de votos.
Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinári de 2023, “Altera a Lei
nicipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dáoutr tdências”. Autor: Mesa
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Diretora, aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, em única discussão e votação
todos os requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por
unanimidade de votos .Nada mais havendo para ser apresentado na Ordem do Dia, o
senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a pflavra ao vereadores
inscritos, fizeram uso da palavra o vereador Professor Du. Não ha áis inscrição, a
reunião foi encerrada, da qual Miguel Elias Cruz- primeiro secretghó, lavrei esta Ata, que
será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada,
NJ FED MIGUEL ELIAS CRUZ
Presidente 1º. Secretário
mm
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LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE
MARÇO DE 2023.
4º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
3º, SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
Presidente: JOEL COUTINHO. 4.
1º. Secretário: MIGUEL ELIAS CRUZ Vê MA
2º. Secretário: ELIANE COSTA ROSA ...l):4A.J4
ANA FLÁVIA DE CASTRO...
AROLDO RIBAS DE BONFIM...
CLEVERSON DICÁ NALIFICO...................4
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON.. NX... eee