sessao nº 5

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.006/2023, de 16 de março de 2025.
Ata correspondente a Quinta Reunião Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove
horas do dia dezesseis de março de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta
reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente,; Eliane Costa Rosa- segunda secretária; Ana
Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson ; Cleverson Dica
Nalífico; Danilo Felipe Rausis Pedroso , Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior, e Raquel
Correa Furmam. Deixaram de comparecer os vereadores Miguel Elias Cruz- primeiro
secretário e Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente;Havendo quórum suficiente, o
Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente
Sessão e indagou aos vereadores a cerca da dispensa da leitura da ata nº 05/2023 de 09 de
março de 2023, o qual foi aprovado por unanimidade, posteriormente a referida ata foi
submetida a discussão e votação sendo aprovada por maioria de votos, na ocasião se
absteve do voto Gen Johnsson. Em seguida o Senhor Presidente determinou, a leitura das
matérias constante do expediente, que ocorreu na seguinte ordem: 1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária 09/2023 Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL“Altera a redação da Lei Municipal nº 1.317/2022, que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de
Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 10/2023
Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal nº 1.227, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.” 3 - PLO
Projeto de Lei Ordinária 11/2023 Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL“Altera o prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação de
Créditos do Município de Rio Branco do Sul —- PERC-RBS estabelecido pela Lei
Municipal n.º 1.351/2022.” 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 12/2023 Turno: Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º,
6º, 11, 18,29, 30, 33, 37 e39 da Lei Municipal nº 1.095/2015,que sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,e dá outras providências.”. Na ocasião
o Senhor Presidente despachou os projetos de lei a procuradora e as comissões
competentes, bem como, deixou a todos cientes de que os projetos encontram-se
disponíveis para acesso publico na pagina oficial. Posteriormente procedeu-se a leitura dos
expedientes que seguiram a ordem do dia: PLO Projeto de Lei Ordinária nº
56/2022Turno:Autores: Eleandro da Auto EscolaProfessor Du“Dispõe sobre a
implantação e manutenção do programa defesa civil na escola RBS, em todas as
instituições de ensino de Rio Branco do Sul”.Parecer Jurídico nº 014/2023 pela
regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 008 /2023 da comissão de justiça e
redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 003 /2023 da comi são de
educação saúde e assistência social favorável a aprovação do referid újeto.
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Vovó Brasília e (mei Leony Pioll na rua Borges de Medeiros. Autor:
Aroldo Bonfim ; Requerimento nº 25 de 2023, requerendo que seja feita uma cobertura
na entrada e saída da Escola Municipal Vovó Brasília. Autor: Aroldo Bonfim;
Requerimento nº 26 de 2023, Requerendo providências no sentido de determinar a
secretaria responsável, em viabilizar á perfuração de um ( 01 ) poço Artesiano na
localidade Lageado dos Tonico - Açungui. Autor: ElianeGeffer, Requerimento nº 27 de
2023, Requerendo o patrolamento ,ensaibramento e serviço de roçada nos galhos das
estradas no interior de Rio Branco do Sul como: Açunguí , Jacaré, Ribeira e outros. Autor:
Eliane Geffer ; Requerimento nº 28 de 2023, solicitando a limpeza dos rios que cortam a
cidade. Autor: Dicá Nalifico; Requerimento nº 29 de 2023, Requerendo lixeira
comunitária no interior: Areias do Rosário, Ribeira e Florestal. Autor:Dicá
Nalifico; Requerimento nº 30 de 2023, solicitando a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar
Indicação de um ( 01 terreno em Rio Branco do sul. Autor: Eliane
= Geffer,; Requerimento nº31 de 2023, Requerendo alargamento da estrada que liga o Santa
Cruz até Tacaniça dos Costas. Autores: Professor Du, Dicá Nalifico; Requerimento nº 32
de 2023, requerendo providências para que seja colocado na entrada da Escola
Municipal Prefeito Otávio Furquim, uma placa de identificação. Autor: Professor Du ;
Requerimento nº33 de 2023, Requerendo a Sra. Prefeita Municipal, que determine o
órgão competente da municipalidade que realize a atualização de perímetro e
nomenclatura da localidade da Mina de Ferro. Autor: Ana Flávia;
Requerimento nº 34 de 2023, solicitando providências no sentido de determinar a
Secretaria de Obras que efetuem a manutenção (patrolamento e ensaibramento)
da rua das Rosas , nº 53 , bairro Vila São Pedro. Autor: Ana Flávia.
Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os
itens a ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou a segunda secretária se há
algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado
na ocasião fez uso da palavra a Vereadora Ana Flávia de Castro não havendo mais
4 vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na
presente sequênciaiEm PRIMEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei Ordinária nº
56/2022 Turmno:Autores: Eleandro da Auto Escola, Professor Du“Dispõe sobre a
implantação e manutenção do programa defesa civil na escola RBS, em todas as
instituições de ensino de Rio Branco do Sul”.Aprovado por unanimidade de votos.Em
SEGUNDA DISCUSSÃO, Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Fixa
parâmetros para cálculo do adicional de produtividade para o Fiscal de Tributos Municipal
e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL —
Prefeita Municipal, aprovado por maioria de votos, na ocasião absteve-se do voto vereador
Gen Johnsson. Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2023, Denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis, o bem público conforme
específica. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita Municipal,
aprovado por unanimidade de votos, Em SEGUNDA DISCUSSÃO - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2023, “Altera os artigos 2º e 3º da Lei n.º 1.347/2022.” Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, aprovado por unanimidade
de votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto tem cri 1 nº 2023, an!
já ca Ea dia (fofo fino, nv,
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
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“Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças vítimas
de violência ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio
Branco do Sul, e dá outras providências”. Autor: Miguel Abrão Neto, aprovado por
unanimidade de votos. Em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2023, “Altera a Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora, aprovado por maioria de votos, na ocasião absteve-se do voto
vereador Gen Johnsson. Em seguida, em única discussão e votação todos os requerimentos
lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por unanimidade de votos .Nada mais
havendo para ser apresentado na Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos, não havendo mais
inscrição, a reunião foi encerrada, da qual Eliane Costa Rosa- segunda secretária, lavrei
esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
Acid guto Lhe ro
OEL C H ELIANE COSTA ROSA
/
Presidente 2º. Secretária
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
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LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 16 DE
MARÇO DE 2023.
5º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
3º, SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
Presidente: JOEL COU
2º, Secretário: ELIANE COSTA ROSA .... ti
ANA FLÁVIA DE CASTRO................. di
AROLDO RIBAS DE BONFIM
CLEVERSON DICÁ NALIFICO.