sessao nº 7

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.008/2023, de 30 de março de 2023.
Ata correspondente a Setima Reunião Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove
horas do dia trinta de março de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta
reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente,;Eleandro Fontoura Machado vice-
Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário ;; Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas
de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson Cleverson Dica Nalífico. ;; Danilo Felipe Rausis
Pedroso , Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior, e Raquel Correa Furmam. Deixou de
comparecer a vereadora Eliane Costa Rosa- segunda secretária. Havendo quórum
suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos
da presente Sessão e indagou aos vereadores a cerca da dispensa da leitura da ata nº
07/2023 de 23 de março de 2023, o qual foi aprovado por unanimidade, posteriormente a
referida ata foi submetida a discussão e votação sendo aprovada por unanimidade de
votos. Em seguida o Senhor Presidente determinou, a leitura das matérias constante do
expediente, que ocorreu na seguinte ordem: PRE Projeto de Resolução 3/2022
Tumo:Autor: Ana Flávia"Altera a redação do "caput'do art.77 do Regimento
Inteno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul".1 - Parecer Jurídico nº 086/2022
pela regularidade formal do referido projeto. 2 - Parecer mesa diretora nº 001/2023. 3-
Projeto Substitutivo da Resolução nº 003/2022.Parecer nº 012 /2023 da comissão de justiça
e redação favorável a aprovação do referido projeto. ; - Requerimento nº 49 de 2028,
Requerendo à Mesa,que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima
Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal
Responsável, ampliação na rota do ônibus circular RBS até à unidade de saúde do Jardim
Albarana. Autor: RaquelMormaii ; - Requerimento nº 52 de 2023, Requerendo à a
senhora Prefeita Municipal, providências a execução de asfalto na rua : Rua Luiz
Mercilio Costa, Vila Costa. Autores: Joel Coutinho, Miguel Abrão Neto ; - Requerimento
nº 53 de 2023, solicitando , providências no sentido de determinar ao órgão
competente da municipalidade, a execução de serviços em regime de urgência, proceda a
instalação de um redutor de velocidade, Lombada elevada, e pinturas de faixas, Rua José
Pedroso de Morais, 486. Autores: Joel Coutinho e Miguel Abrão Neto ; - Requerimento
nº54 de 2023, Reguerendo a Prefeita Municipal, que determine a Secretaria
Municipal de Obras, arealização de anti pó ou asfalto da rua que da acesso
ao estacionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA LUZ
CRHISTO LIMA-CAIC. Autor: Danilo Pedroso; - Requerimento nº 55 de 2023,
Requerendo o patrolamento e ensaibramento das ruas do Bairro Nodari IL Autor:
Eleandro Fontoura ; - Requerimento nº 56 solicitando a manutenção na iluminação
pública do Bairro Pap, a, principalmente na rua entre a igreja católica e a/
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antiga firma Toquinhas. Autor: Dicá Nalifico ; -Requerimento nº 57 de 2023, Requer
endo iluminação pública na rua Gertrudes,começando na Agropecuária do Arsenio até as
Palmeirinhas no Bairro Madre. Autor: Dicá Nalifico ; - Requerimento nº 58 de 2023,
solicitando medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício
físico. Autor: Dicá Nalifico ; - Requerimento nº 59 de 2023, Solicito ao poder executivo
que determine a Secretaria de Urbanismo, a indicação de algum terreno no bairro Vila
Artigas, para um campinho de esportes . Autor: Professor Du ; - Requerimento nº
60 de 2023, Requerendo que a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o
desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta o bairro da Tacaniça dos Falcões.
Autor: Ana Flávia; - Requerimento nº 61 de 2023, solicitando a Sra. Prefeita Municipal,
reparos em 2 buracos específicos da rua sem saída: Eduardo Alves Ribeiro 185, Centro,
próximo ao mercado Bezerrão, bem como a implantação de uma área de retorno no final
da referida rua. Autor: Ana Flávia ; - Requerimento nº 62 de 2023, Requerendo o
patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade Campina dos Pintos e Pinhal da
Campina, bem como o serviço de roçada nas estradas. Autor: Ana Flávia - Indicação nº 1
de 2023, Requerendo à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a
excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que realize termo de
parceria/cooperação técnica e/ou financeira e termo de fomento com instituições que
tenham nas proximidades do nosso Município e que ofereçam o atendimento as pessoas
com deficiência, seja na área educacional ou na área da saúde. Autor: Ana Flávia .Nada
mais havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os itens
a ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou o primeiro secretário se há
algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado
na ocasião fez uso da palavra a Vereadora Ana Flávia de Castro, não havendo mais
vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na
presente sequênciaiEm PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRE Projeto de Resolução nº
3/2022Turno: Autor: Mesa Diretora"Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento
Inteno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul".Aprovado por unanimidade. Em
SEGUNDA DISCUSSÃO - PLO Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023Turno: Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Aprova o Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional (IPLAMSAN) de Rio Branco do Sul”. Aprovado por unanimidade.
Em TERCEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei OrdináriaS6/2022Tumo: Autores:
Eleandro da Auto Escola,Professor Du “Dispõe sobre a implantação e manutenção do
programa defesa civil na escola RBS, em todas as instituições de ensino de Rio Branco do
Sul”. Aprovado por unanimidade. Em seguida, em única discussão e votação todos os
requerimentos e indicação lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por
unanimidade de votos. Nada mais havendo para ser apresentado na Ordem do Dia, o
senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores
inscritos, não havendo vereadores inscritos a reunião foi encerrada, da qual Miguel Elias
Cruz- primeiro sepretário, Javrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores,
presentes assin O
od conse Sima
dis
Câmara Municipal de pal de Rio Camara Municipal de Rio Branco do Sul
EL INHO MIGUEL ELIAS CRUZ
Presidente 1º. Secretário
Dad
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LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 98 DE
MARÇO DE 2023.
73, REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIV
3º, SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA