sessao nº 8

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
Ata nº.009/2023, de 06 de abril de 2023.
Ata correspondente a Oitava Reunião Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove
horas do dia seis de abril de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta reunião
os Edis; Joel Coutinho- presidente;Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente; ; Eliane
Costa Rosa- segunda secretária; Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar
Gengis Khan Johnsson Cleverson Dica Nalífico. ;; Danilo Felipe Rausis Pedroso ,, e
Raquel Correa Furmam. Deixou de comparecer os vereadores Miguel Elias Cruz-
primeiro secretário e Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior. Havendo quórum suficiente, o
Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente
Sessão e indagou aos vereadores a cerca da dispensa da leitura da ata nº 08/2023 de 30 de
março de 2023, o qual foi aprovado por unanimidade, posteriormente a referida ata foi
submetida a discussão e votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o
Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constante do expediente, que ocorreu
na seguinte ordem: - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, “Denominação de logradouro
Público que especifica”. Autora: Ana Flávia. Na ocasião o Senhor Presidente despachou o
projeto a procuradoria e as comissões competentes para deliberação, e deu ciência a todos
que o projeto encontra-se disponível no site da câmara. Posteriormente procede-se a leitura
das matérias que seguiram a ordem do dia: PLO Projeto de Lei Ordinária nº
12/2023Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Altera a redação
dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 18,29, 30, 33, 37 e39 da Lei Municipal nº 1095/2015,que
sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras
providências.” Parecer Jurídico nº 020/2023 pela regularidade formal do referido projeto.
Parecer nº 014 /2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido
projeto. PLO Projeto de Lei Ordinárial3/2023Turno:Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL“Cria a função de Agente de Apoio Educacional,
integrante do cargo de Agente Operacional do Quadro Geral dos Servidores
Públicos deste Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº
1.192/2019 e dá outras providências.” Parecer Jurídico nº 023/2022 pela regularidade
formal do referido projeto. Parecer nº 015 /2023 da comissão de justiça e redação
favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 008 /2023 da comissão de finanças e
orçamento favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 004 /2023 da comissão de
educação saúde e assistência social favorável a aprovação do referido projeto. PLO Projeto
deLeiOrdinária9/2023Turno: Autor: + CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL “Altera a redação da Lei Municipal nº 1.317/2022, que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de
Rio Branco do á outras providências.” Parecer Jurídico nº 021/2022 pela
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 013 /2023 da comissão de justiça e
redação favorável a aprovação do referido projeto. PLO Projeto de Lei Ordinária
17/2023 Turno: Autor: Ana Flávia“Alteração de denominação de logradouro Público que
especifica”.Parecer Jurídico nº 022/2022 pela regularidade formal do referido projeto.
Parecer nº 016 /2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido
projeto. Requerimento nº 50 de 2023, Requerendo à Mesa, providências para viabilizar
patrolamento e ensaibramento da estrada Joaquim Gênio -campo chato. Autor: Eliane ; -
Requerimento nº 51 de 2023, Pedindo providências em viabilizar o patrolamento e
ensaibramento da estrada do Retiro - São Vicente. Autor: Eliane; - Requerimento nº 64 de
2023, solicitando providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal
Responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água e a construção de um
banheiro público na Praça Pastor Carlos Marchioro. Autor:Raquel ; - Requerimento nº 65
de 2023, Requerendo providências no sentido de determinar a perfuração e instalação de
um poço artesiano na localidade de Pinhal. Autor: Dicá Nalifico - Requerimento nº 66 de
2023, Requerendo faixa de pedestre em frente aos pontos de ônibus próximo ao
Toniolo,Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Dicá Nalifico; - Requerimento nº67 de
2023, Requerendo providências no sentido de realizar roçadas nas estradas rurais deste
município. Autor: Dicá Nalifico ; - Requerimento nº 68 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências
determinando a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua 2, bairro Jardim
Record. Autor: Ana Flávia ; - Requerimento nº 69 de 2023,solicitando a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a
manutenção da rua Antônio Bonfim (rua dos Belos), Vila São Pedro. Autor: Ana Flávia.
Requerimento nº 52 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão
competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua :Rua
Luiz Mercilio Costa, Vila Costa. Autores: Joel Coutinnho, Miguel Abrão Neto.Nada mais
havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os itens a
ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou a primeira secretária se há algum
vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado na
ocasião fez uso da palavra o Vereador Aroldo Bonfim e Eliane Costa, não havendo mais
vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na
presente sequência: Em PRIMEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei Ordinária nº
09/2023 :Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Altera a redação da
Lei Municipal nº 1.317/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente(COMDEMA) de Rio Branco do Sul, e dá outras
providências.” Aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO PLO
Projeto de Lei Ordinárial2/2023Turno:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL “Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 18,29, 30, 33, 37 e39 da Lei
Municipal nº 1095/2015,que sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.”.Em PRIMEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto de
Lei Ordinárial3/2023Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
“Cria a função de Agente de Apoio Educacional, integrante do cargo de Agente
Operacional ro Geral dos Servidores Públicos deste Município de Rio Branco do
dp AP E
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Sul, altera a Lei Municipal nº 1.192/2019 e dá outras providências.” Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023Tumo:Autor: Ana
Flávia“Alteração de denominação de logradouro Público que especifica” (Secretária Ad-
Hoc). Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Resolução 3/2022 Tumo:Autor: Ana
Flavia"Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Rio Branco do Sul”. Em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei
Ordinária8/2023Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Aprova
o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (IPLAMSAN) de Rio Branco do
Sul”.Nada mais havendo para ser apresentado na Ordem do Dia, o senhor Presidente
passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos, não
havendo vereadores inscritos a reunião foi encerrada, da qual Costa Rosa- segunda
secretária , lavrei esta Ata, que será por mim e pelos de eadores presentes assinada.
JOEL COUTINHO ELIANE COSTA ROSA
Presidente 2º, Secretária
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE
ABRIL DE 2023.
8º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
3º. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA |
AROLDO RIBAS DE BONFIM
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON...