sessao nº 12

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.014/2023, de 04 de maio de 2023.
Ata correspondente a Décima Segunda Reunião Ordinária,
do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às
dezenove horas do dia quatro de maio de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para
esta reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente; Eleandro Fontoura Machado vice-
Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário ; Eliane Costa Rosa- segunda secretária;
Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim Cezar Gengis Khan Johnsson; Cleverson
Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis Pedroso; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior; e Raquel
Correa Furmam. Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção
Divina declarou aberto os trabalhos da presente determinou a secretária ad-hoc que
procedesse a leitura da ata relativa a sessão anterior, na ocasião os vereadores por
unanimidade dispensaram a leitura das atas nº 012/2023 da sessão de 27 de abril de 2023 e
a ata de nº 013/2023 da sessão extraordinária de 02 de maio de 2023. Isto feito foi
submetida a discussão e votação a ata de nº 012/2023 aprovada por unanimidade de votos,
posteriormente foi submetida a votação a tá de nº 013/2023, a qual foi aprovada por maio
dos votos, tendo na ocasião votado contra a aprovação os vereadores Aroldo e Gen. Em
seguida o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constante do expediente,
constou do expediente as seguintes matérias: Acordão nº 2466/22 do Tribunal de Contas do
Paraná. Na ocasião o Senhor Presidente despachou a matérias a comissões competente
bem como, deu ciência a todos que a prestação de contas a que se refere o acordão está
disponível para cópia. Constou ainda do expediente os requerimentos que seguiram a
ordem do dia: 1-Requerimento nº 85 de 2023, Requerendo à Mesa, que após deliberação
do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,perfuração de poços
artesianos na localidade de: Pinhal. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 121,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 86 de 2023, Solicitando a Chefe do Poder Executivo Municipal, pintar
faixas (amarela) de estacionamento em frente a Cresol. Autor: Dicá Nalifico, Número de
Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 “Requerimento nº 87 de 2023, Requerendo ao executivo informações a cerca
da previsibilidade do pagamento do reajuste de 14,95 % aos profissionais do magistério
público. Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico,
EleandroFontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto,
Professor Du, Raquel Mormaii, Número de Protocolo: 123, Tumo: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não:0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 88
de 2023, solicitando informações a cerca dos motivos pelos quais o piso nacional do
magistério no ano de 2022 não foi pago em sua integralidade. Requer ainda os seguintes es
clarecimentos: 1. Porque não houve repasse dos 33% no ano de 2022 concebido pelo
Governo Federal? Qual a previsão de complementação desse valor, tendo em vista que foi
cedido 10% ficando 23% para ser enquadrado. 2.0s balancetes e balanços detalhados no
ió/de 2022 do 70%. 3 Tede strecedono sobre eventuais sobras e
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Tateios.4. Verificar quais fontes pagadoras aos profissionais com gratificação. Autores:
Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane
Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Professor Du, Raquel Mormaii,
Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 89 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a inclusão da rua
Elpídio Costa nos novos projetos de pavimentação. Autor: Professor Du, Número de
Protocolo: 125, Turno:Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;6- Requerimento nº 90 de 2023, Requerendo que a Prefeita Municipal,
determine que a secretaria de obras, realize na rua Acácia localizada no bairro Nodari 2 os
seguintes serviços: Patrolamento, roçada e iluminação pública no final da rua. Autor:
Professor Du, Número de Protocolo: 126, Turno:Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 “Requerimento nº 91 de 2023, Requerendo a mesa,
que após deliberação do plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, a
instalação de "guardrails" quebra corpo nos locais de manilhamento do rio Tacaniça onde
corta a rua Belmiro Gouveia e rua Bom Jesus. Autor:Ana Flávia, Número de Protocolo:
127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado . Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente
despachou os itens a ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou o primeiro
secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o
assunto, na ocasião fez uso da palavra a vereadora Ana Flávia de Castro, não havendo
mais vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, na ordem do dia
foi submetido a votação todos os requerimentos lidos no expediente, todos aprovados por
unanimidades de votos sem que nenhum vereador apresentasse interesse em discutir. Nada
mais havendo para ser apresentado na Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, não havendo inscritos, mais havendo a reunião foi encerrada, da
qual Miguel Elias Cruz- primeiro se O , lavrei esta Ata, que será por mim e pelos
emais vereadores presentes assina
OEL COUTINHO
Presidente
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