sessao nº 2

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.015/2023, de 08 de maio de 2023.
Ata correspondente a Segunda Reunião Extraordinária, do
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, convocada pelo Senhor
Presidente realizada às nove da manhã do dia oito de maio de dois mil e vinte e três,
fizeram-se presentes para esta reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente; Miguel Elias
Cruz- primeiro secretário ; Eliane Costa Rosa- segunda secretária; Aroldo Ribas de
Bonfim;; Cezar Gengis Khan Johnsson; Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis
Pedroso; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior e Raquel Correa Furmam. Deixou de
comparecer a vereadora Ana Flávia de Castro e vereador Eleandro Fontoura Machado
vice- Presidente . Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção
Divina declarou aberto os trabalhos da presente sessão e determinou a secretária ad-hoc
que procedesse a leitura das matéria do expediente que seguiram a ordem do dia: Projeto
de Resolução “Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras
providências”.Parecer jurídico nº 035/2023 pela regularidade formal do referido projeto.
Parecer contábil nº 01/2023 pela viabilidade financeira. Parecer nº 023 /2023 da comissão
de justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 013/2023 da
comissão de finanças e orçamento pela aprovação do projeto. Nada mais havendo, para ser
apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os itens a ordem do dia para
apreciação e deliberação. Consultou o primeiro secretário se há algum vereador inscrito
para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado na ocasião não havendo
vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na
presente sequênciaiEm PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Resolução nº 001/2023
“Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”, aprovado or
unanimidade de votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2023
“Altera a Lei Municipal nº 1.208, de 14 de maio de 2020 e dá outras providências”.
Autoria Mesa Diretora. Aprovado por maioria de votos, na ocasião votaram contrários o
vereador Aroldo Bonfim e Gen Johnsson . Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei
Ordinária 15/2023 Turno:Autor: Mesa Diretora “Concede aumento salarial aos cargos
comissionados e revisão anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Branco
do Sul, acrescenta os cargos criados pela Lei nº 1.077 de 12 de setembro de 2014, ao
quadro que contém o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, previsto no art. 59 da Lei 1.165/2018.” Aprovado por maioria de votos, na
ocasião votaram contrários o vereador Aroldo Bonfim e Gen Johnsson . Em SEGUNDA
DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária 16/2023 Turno: Autor: Mesa Diretora “ Acrescenta
o Art. 2-A à Lei 1.077 de 12 de setembro de 2014 e dá outras providências”. Aprovado por
maioria de votos, na ocasião votaram contrários o vereador Aroldo Bonfim e Gen
Johnsson .Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária 18/2023 Turno: Autor:
Mesa Diretora “Altera o artigo 62 e acrescenta 83º no mesmo artigo, da Lei Municipal nº
1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências”. Aprovado por maioria de votos,
taram contrários o vereador Aroldo Bonfim e Gen Johnsson. Nada mais
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pessoais, não havendo inscritos, o Senhor Presidente convocou a todos para uma sessão
extraordinária no dia 10 de maio de 2023 as 09:00 horas da manhã para deliberação dos
projetos de resolução nº 01/2023; projeto de lei nº 14/2023;15/2023;16/2023 e 18/2023.
ada mais havendo a reunião foi encerrad qual Miguel Elias Cruz- primeiro
élos demais vereadores presentes assinada.
A
JOEL COUTINHO M Eis
Presidente . Secretário