sessao nº 13

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.017/2023, de 11 de maio de 2023.
Ata correspondente a Décima Terceira Reunião Ordinária,
do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às
dezenove horas do dia onze de maio de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para
esta reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente; Eleandro Fontoura Machado vice-
Presidente; ; Eliane Costa Rosa- segunda secretária; Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas
de Bonfim;; Cezar Gengis Khan Johnsson; Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis
Pedroso; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior . Deixou de comparecer Miguel Elias Cruz-
primeiro secretário a vereadora Raquel Correa Furmam . Havendo quórum suficiente, o
Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente
sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a leitura da ata nº 014/2023
relativa a sessão ordinária de 04 de maio de 2023, e a ata nº 015/2023 referente a 3º sessão
extraordinária de 10/05/2023, na ocasião os vereadores por unanimidade dispensaram a
leitura, posteriormente a referida ata foi submetida a discussão e votação sendo aprovada
por maioria de votos. Na ocasião votaram contrários a aprovação das atas os vereadores
Aroldo e Gen. Posteriormente o Senhor Presidente determinou que procedesse a leitura
das matéria do expediente , constou do expediente as matérias que seguiram a ordem do
dia:1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 ; Autor: Gen Johsson “Institui a Política de
transparência do valor cobrado a título de IPTU do Município de Rio Branco do Sul,
Estado do Paraná”.2-Parecer Jurídico nº 028/2023 pela regularidade formal do referido
projeto. 3-Parecer nº 024 /2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do
referido projeto. Constou ainda, os requerimentos 4 - Requerimento nº 92 de 2023,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, armazém da família. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo:
128, Turno: Único, Tipo: Simbólica,Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5- Requerimento nº 93 de 2023,Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário,
seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma sede da secretária
de Agricultura no Açungui. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 129,
Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 94 de 2023, Requer à Mesa,que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento na localidade
de Simaôzinho, um km após a balança, entrando na chácara do falecido Silas Tosto.
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo:Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 95 de 2023, Requer
a mesaque após deliberação do Plenárioseja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a construção de uma cancha
e uma areá de lazer,no bairro Nodari II, tendo em vista que o terreno já existe na rua
Aroeira na frente do número 45. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo:
131,Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
8 -Requeriment de 2023, E à Mesa, que após deliberação do EI,
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
sejasolicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria
de Obras que efetuem a manutenção da rua João Santana, bairro Jhonsson. Autor: Ana
Flávia Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0,Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 97 de 2023, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o
patrolamento e ensaibramento da estrada da localidade do Bromadinho próximo a
localidade Tacaniça dos Costas. Autor:Ana Flávia, Número de Protocolo: 133,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado. Não havendo mais matérias para ser apresentado no expediente, o senhor
presidente consultou a segunda secretária se há algum vereador inscrito para fazer uso da
palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião, não havendo vereadores
inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente
sequência: Em PRIMEIRA DISCUSSÃO 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Ne Autor: Gen Johsson que “Institui a Política de transparência do valor cobrado a título de
IPTU do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná”. Aprovado por unanimidade
de votos. Em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Resolução nº 001/2023 “Altera a
Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”, aprovado por
unanimidade de votos. Posteriormente submeteu-se a votação todos os requerimentos e
indicações lidos no expediente. Nada mais havendo para ser apresentado na Ordem do Dia,
o senhor Presidente passou às explicações pessoais, fizeram uso da palavra vereadora Ana.
Flávia de Castro e Professor Du, não havendo mais inscritos e nada mais havendo
reunião foi encerrada, da qual Eliane Costa Rosa- segunda secretária, lavrei esta Ata
será por mim,6 pelos demais vereadores presentes assinada.
JOEL OUTINHO ELIANE COSTA ROSA JU
Presidente 2. Secretária