sessao nº 14

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.018/2023, de 18 de maio de 2023.
Ata correspondente a Décima Quarta
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia
dezoito de maio de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta
reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro
secretário ; Eliane Costa Rosa- segunda secretária; Ana Flávia de Castro;
Cezar Gengis Khan Johnsson; Cleverson Dica Nalífico; Edison Luiz
Bitencourt Vaz Júnior; Raquel Correa Furmam. Deixou de comparecer
Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente;Aroldo Ribas de Bonfim;
Danilo Felipe Rausis Pedroso. Havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da
presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a leitura da
ata nº 017/2023 relativa a sessão ordinária de 11 de maio de 2023, referente
a 13º sessão ordinária, na ocasião os vereadores por unanimidade
dispensaram a leitura, posteriormente a referida ata foi submetida à
discussão e votação sendo aprovada por maioria de votos. Na ocasião foi
aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente o Senhor Presidente
determinou que procedesse a leitura das matéria do expediente , constou do
expediente as matérias que seguiram a ordem do dia: 1- Projeto de Lei nº
026/2023 e Projeto de Lei de autoria do Executivo em regime de urgência,
que “Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no
Anexo IV da Lei 1.192/2019 no Piso salarial para os profissionais, Assistente
Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e
Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para
Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga
horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e
Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para
atuar no Município de Rio Branco do Sul”.2-Projeto de Lei nº 027/2023 e
Projeto de Lei de autoria do executivo, em regime de urgência que “Dispõe
sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para
profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h semanais, e
para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos
equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”.3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Autores: Joel Falafina, Eliane Geffer
“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao
Excelentíssimo Senhor Pastor MARCOS MARCHIORO” 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autores: Joel Falafina, Eliane Geffer
é ai nd de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao
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Excelentíssimo Senhor Pastor NILTON CÉSAR DE SOUZA”.Na ocasião o
Senhor Presidente despachou a matérias a comissões competente bem
como, deu ciência a todos que os projetos estão disponíveis no site da
câmara. Constou do expediente também as matérias que seguiram a ordem do
dia:1 - Requerimento nº 99 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Ermilio de Moraes continuação
da rua Benjamim Constante até o W9 Votorantim Cimentos, no Bairro
Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 141, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 100 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ligação entre
os bairros Vila Ricarda e Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico,
Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 “Requerimento nº 101 de 2023, Requer à Mesa, que
após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita
Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que
busque soluções para o Saneamento na Rua dos Ferroviários, no bairro Vila
Ricarda. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica,
Sim: 8,Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº
102 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a
Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da rua
Cavalli, localidade do Pocinho. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
144, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5 Indicação nº 6 de 2023, Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos
para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a
possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na
localidade da Pinta, no trecho rural de1.046,64 metros. Autores: Eliane
Geffer, Joel Falafina, Professor Du, Número de Protocolo:145, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 —
Indicação nº 7 de 2023, Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos
para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a
possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na
localidade do Oristela, no trecho rural de 467,83 metros. Autores: Eliane
Geffer, Joel Falafina, Professor Du, Número de Protocolo: 146,
Tipo:Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 8 de2023, Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos
para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a
possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na
localidade do Jacaré, no trecho rural de 358,96 metros. Autores: Eliane
VI SERRO Es rolar L
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Geffer, Joel Falafina, Professor Du, Número de Protocolo: 147,
Tipo:Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado . Não
havendo mais matérias para ser apresentado no expediente, o senhor
presidente consultou o primeiro secretário se há algum vereador inscrito
para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião,
na ocasião fez uso da palavra a vereadora Ana Flavia de Castro,não havendo
mais vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o
que ocorreu na presente sequência: En SEGUNDA DISCUSSÃO 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Autor: Gen Johsson que “Institui a Política
de transparência do valor cobrado a título de IPTU do Município de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná”. Aprovado por unanimidade de votos.
Posteriormente submeteu-se a votação todos os requerimentos e indicações
lidos no expediente sendo todos aprovados por unanimidade de votos sem
que ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais havendo,
para ser apresentado na Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
xplicações pessoais, não havendo inscritos e nada mais havendo a reunião
i ual Miguel Elias Cruz primeiro secretário, lavrei esta Ata,
e pelos demais vereadores presentes assinada. ,