sessao nº 16

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
Ata nº.020/2023, de 01 de junho de 2023.
Ata correspondente a Décima Sexta
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia um
de junho de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta reunião
os Edis; Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente; Miguel Elias Cruz-
primeiro secretário; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan
Johnsson: Danilo Felipe Rausis Pedroso; Edison Luiz Bitencourt Vaz
Júnior; Raquel Correa Furmam . Deixou de comparecer Joel Coutinho-
presidente; Eliane Costa Rosa- segunda secretária; Ana Flávia de Castro;
Cleverson Dica Nalífico. Havendo quórum suficiente, o Senhor Vice
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da
presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a leitura
da ata nº 019/2023 relativa a sessão ordinária de 25 de maio de 2023,
referente a 15º sessão ordinária, na ocasião os vereadores por unanimidade
dispensaram a leitura, posteriormente a referida ata foi submetida a
discussão e votação sendo aprovada por maioria de votos. Na ocasião foi
aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente o Senhor Vice
Presidente determinou que procedesse a leitura das matéria do expediente,
constou do expediente as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
32 de 2023 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal“Dispõe sobre a alteração da redação do 84º, do inciso
II, no Art. 12 da Lei 982/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de
Carreira, Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio
Branco do Sul, Paraná. ”2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Autor:
Miguel Abrão Neto “Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação
Ossos Secos - CROSS, na área de tratamento de dependência química,
sediada no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná”.Na ocasião
o Senhor Vice Presidente despachou a matérias a procuradoria e as
comissões competente bem como, deu ciência a todos que os projetos estão
disponíveis no site da câmara. Constou do expediente também as matérias
que seguiram a ordem do dia: 1- Requerimento nº 105 de 2023, Requerendo
o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de
serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bom Pastor - Bairro Alto
(também conhecido por Santaria 02). Autor: Raquel ; 2 - Requerimento nº
106 de 2023, Requerendo, o estudo de serviço de colocação de pedra
poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na
Rua Antônio Artigas de Miranda — Vila Artigas ( chegada do cento
comunitário). aque dp - do Dr nº SA 23, Requer
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria
Municipal Responsável, que proceda a pintura das faixas de pedestres nas
ruas do Centro de Rio Branco do Sul. Autor: Raquel ; 4 - Requerimento nº
118 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras,
para que seja incluída no programa de pavimentação a rua 3 do bairro
Jardim dos Minérios. Autor: Professor Du; 5- Requerimento nº 119 de
2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à
Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que
seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro e reparo do asfalto, em
frente à casa nº 196, na rua Visconde de Cairo. Autor: Professor Du. Não
havendo mais matérias para ser apresentado no expediente, o senhor vice
presidente consultou o primeiro secretário se há algum vereador inscrito
para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião
não havendo vereadores inscritos o senhor vice presidente determinou a
ordem do dia, submetendo-se a votação todos os requerimentos e lidos no
expediente sendo todos aprovados por unanimidade de votos sem que
ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais havendo, para
ser apresentado na Ordem do Dia, o senhor Vice Presidente passou às
explicações pessoais, não havendo inscritos e nada mais havendo a
reunião foi encerrada, da qual Miguel Elias Cruz, Avrei esta Ata, que será
por mim e pelos demais vereadores presentes assjgáda. j
canto
ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice Presidente
Tr fe
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