sessao nº 17

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
-Ata nº.021/2023, de 09 de junho de 2023.
Ata correspondente a Décima Setima
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do nove
de junho de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta reunião
os Edis; Joel Coutinho- presidente, Eleandro Fontoura Machado vice-
Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário; Eliane Costa Rosa-
segunda secretária, Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar
Gengis Khan Johnsson; Cleverson Dica Nalífico;; Raquel Correa Furmam .
Deixou de comparecer Danilo Felipe Rausis Pedroso e Edison Luiz
Bitencourt Vaz Júnior. Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente
invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente
sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a leitura da ata nº
020/2023 relativa a sessão ordinária de 01 de junho de 2023, referente a
16º sessão ordinária, na ocasião os vereadores por unanimidade
dispensaram a leitura, posteriormente a referida ata foi submetida a
discussão e votação sendo aprovada por maioria de votos. Na ocasião foi
aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente o Senhor Presidente
determinou que procedesse a leitura das matéria do expediente, constou do
expediente as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal “Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras
providências.”Na ocasião o Senhor Vice Presidente despachou a matérias a
procuradoria e as comissões competente bem como, deu ciência a todos
que os projetos estão disponíveis no site da câmara. Constou do expediente
também as matérias que seguiram a ordem do dia: 1- Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de 2023 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal “Autoriza a criação do Curso Pré-
Vestibular Gratuito Professora Sara Furquim, no âmbito Municipal, e dá
outras Providências.”Parecer jurídico nº 044/2023 pela regularidade formal
do referido projeto. Parecer nº 032 /2023 da comissão de justiça e redação
favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 007/2023 da comissão
de educação, saúde e assistência social favorável a aprovação.
Requerimento nº 122/2023 requerendo nos termos do disposto no 144, do
regimento interno, regime de urgência, com a dispensa de prazos
regimentais, na apreciação e deliberação do projeto de lei nº031/2023. 2-
Projeto de lei ordinária nº 28 de 2023 autores: Eliane Geffer, Joel Falafina
“Institui o dia da Juventude Evangélica”. Parecer jurídico nº 047/2023 pela
regular ormal do referido projeto. Parecer nº 029 /2023 da comis
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favorável a aprovação do referido projeto. 3- Projeto de Lei Ordinária nº 29
de 2023 autores: Joel Falafina, Eliane Geffer "Denomina logradouro
público que específica".Parecer jurídico nº 045/2023 pela regularidade
formal do referido projeto. Parecer nº 030 /2023 da comissão de justiça e
redação favorável a aprovação do referido projeto. Constou ainda os
requerimentos: 4 - Requerimento nº 107 de 2023, Requerendo,
manilhamento na Rua: Padre Antônio Vieira número 52. Autor: Dicá
Nalifico; 5 - Requerimento nº 108 de 2023, solicitando a Chefe do Poder
Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa
Senhora da Luz. Autor: Dicá Nalifico ; 6 - Requerimento nº 115 de 2023,
Requerendo , providências no sentido de determinar ao órgão competente
da municipalidade, as execução de obras no KM 07, que proceda a
instalação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, e fazer o serviço de
limpeza no Rio, bairro: Rio Abaixo, próximo ao campo do Amadeuzinho na
localidade de Rio Branco do Sul. Autor: Joel Falafina ; 7 - Requerimento nº
116 de 2023, Requerendo , patrolamento e ensaibramento em todas as ruas
do Bairro João Maltaca. Autor: Dicá Nalifico ; 8 - Requerimento nº 120 de
2023, solicitando providências no sentido de determinar a secretaria
responsável, em viabilizar serviço de construção de uma ( 01 ) sala de aula
na Escola Municipal José de Anchieta Pinhal - São Vicente. Autor: Eliane
Geffer. Não havendo mais matérias para ser apresentado no expediente, o
Senhor Presidente consultou o primeiro secretário se há algum vereador
inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na
ocasião fez uso da palavra a vereadora Ana Flávia de Castro, não havendo
mais vereadores inscritos o senhor vice presidente determinou a ordem do
dia, o que ocorreu na seguinte sequencia: 1- Em ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Requerimento nº 122 de 2023 Requerendo à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais,
na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº031/2023, o qual foi
aprovado por unanimidade de votos, em decorrência desta deliberação,
seguiu o Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal “Autoriza a
criação do Curso Pré-Vestibular Gratuito Professora Sara Furquim, no
âmbito Municipal, e dá outras Providências para ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO tendo sido aprovado por unanimidade de votos. 2- Em
PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 Autores:
Eliane Geffer, Joel Falafina “Institui o Dia da Juventude Evangélica".
Aprovado por unanimidade de votos. 3- Em PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Autores: Joel Falafina, Eliane Geffer
"Denomi gradouro público que específica”. Aprovado por unanimid.
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de votos. Posteriormente submeteu-se a votação todos os requerimentos e
lidos no expediente sendo todos aprovados por unanimidade de votos sem
que ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais havendo,
para ser apresentado na Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
explicações pessoais, não havendo inscritos e nada mais havendo a
renião foi encerrada, da qual Miguel Eljas'
p9r miyfi e pelos demais vereadores pr
Presidente
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LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE
JUNHO DE 2023.
17. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
3º. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA ec o ——s
Presidente: JOEL COUTINHO... SM! fe
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2º. Secretária: ELIANE COSTA ROSA... QhMLQMa (AAA
ANA FLÁVIA DE CASTRO
CEZAR GENGIS KHAN romsson.... Lg reeetaman aceno re ea ementa tas ae rare rer aee caras as acre asas asas are se saca reeerr as
DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO... imersa n
EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR... maine
RAQUEL CORREA FURMAM a uad nar O enraea Suri ll