sessao nº 20

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
EST Di
-Ata nº.024/2023, de 29 de junho de 20283.
Ata correspondente a Vigéssima
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira
Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às
dezenove horas do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e
três, fizeram-se presentes para esta reunião os Edis; Joel Coutinho-
presidente,; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário;Eliane Costa Rosa-
segunda secretária, Ana Flávia de Castro;Cezar Gengis Khan
Johnsson;;Danilo Felipe Rausis Pedroso. Ausente os vereadores
vereador Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente; Aroldo Ribas
de Bonfim; Cleverson Dica Nalífico; Edison Luiz Bitencourt Vaz
Júnior; Raquel Correa Furmam Havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos
da presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a
leitura da ata nº 023/2023 relativa a sessão ordinária de 22 de junho de
2023, referente a 19º sessão ordinária, na ocasião os vereadores por
unanimidade dispensaram a leitura, posteriormente a referida ata foi
submetida a discussão e votação sendo aprovada por unanimidade de
votos. Posteriormente o Senhor Presidente determinou que
procedesse a leitura das matéria do expediente, constou do expediente
as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal “Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público para
comércio no município de Rio Branco do Sul, altera o art. 227 da Lei
Municipal nº 992 de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências.”
Parecer jurídico nº 046/2023 pela regularidade formal do referido
projeto.Parecer nº 037 /2023 da comissão de justiça e redação
favorável a aprovação do referido projeto.Projeto de Lei Ordinária nº
35 de 2023 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento q»
Básico, seus instrumentos e dá outras providências.” Parecer jurídico nº .
055/2023 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 038 /
2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do
referido projeto.
Da a TH)
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
Indicação nº 11 de 2023, Requerendo providências no sentido de
determinar à Secretaria Competente da Municipalidade que efetuem a
instalação de braços de luz nos postes da extensão da Estrada que
passa em frente ao Postinho de Saúde da localidade do São Vicente.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Requerimento nº 136 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação
do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem a
implementação de dois redutores de velocidade na forma de lombada
na Rua Benjamin Bontorin, no Bairro São Luis. Autores: Raquel
Mormaii, Ana Flávia, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; ;11
Requerimento nº 139 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação
do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem
pavimentação asfáltica, aplicação de anti-pó ou ainda calçamento de
pedras toscas/cestavadas, na Rua Irene Osório Matias, no bairro Vila
Velha, em toda sua extensão. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 196, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 140 de
2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado
a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a
Secretaria Competente da Municipalidade que efetuem a instalação de
uma lixeira comunitária de metal com tampa no Postinho de Saúde da
localidade do São Vicente. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; Não havendo mais matérias para ser
apresentado no expediente, o Senhor Presidente consultou o primeiro
secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no
expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião fez uso da palavra a
vereadora Ana Flávia de Castro, não havendo mais inscritos o senhor
Presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na seguinte
sequencia: Em PRIMEIRA DISCUSSÃO 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2023, “Dispõe sobre a autorização de uso de
espaço público para comércio no município de Rio Branco do Sul,
altera o art. 227 da Lei Municipal nº 992 de 30 de janeiro de 2012 e dá
outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPAL - Prefeita Municipal. Aprovado por unanimidade de
votos. Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, “Dispõe sobre a Política
Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeita Municipal. Aprovado por unanimidade de
votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 24
de 2023, “Declara de Utilidade Pública Municipal, a “ASSOCIAÇÃO
» e dá outras providências”. Autor: Ana Flávia. Aprovado por
unanimidade de votos. Posteriormente submeteu-se a votação todos os
requerimentos e indicação lidos no expediente lidos no expediente
sendo todos aprovados por unanimidade de votos sem que ninguém
tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais havendo, para ser
apresentado na Ordem do Dia, passou às explicações pessoais, não
havendo inscritos e nada mais havendo o senhor Presidente convocou
a todos para uma sessões extraordinárias no dia 03/07/2023 segunda
feira as 10 horas da manhã e no dia 05/07/2023 quarta feira as 10
horas da manhã para deliberação dos projetos de lei nº 24/2023;
30/2023:35/2023;36/2023. a reunião foi encerrada, da qual Miguel
lias Cruz, lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais
ereadore
MIGUEL ELIAS CRUZ
Presidente 1º. Secretário
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