sessao nº 5

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.026/2023, de 05 de julho de 2023.
Ata correspondente a Quinta Reunião
Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dez horas e dez minutos
do dia cinco de de julho de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes
para esta reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente; Eleandro Fontoura
Machado vice- Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário; Danilo
Felipe Rausis Pedroso; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior; Raquel Correa
Furmam. Ausente os vereadores Aroldo Ribas de Bonfim; Ana Flávia de
Castro; Cezar Gengis Khan Johnsson; Eliane Costa Rosa- segunda
secretária Cleverson Dica Nalífico; Havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da
presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a leitura
da ata nº 025/2023 relativa a sessão extraordinária de 03 de julho de 2023,
referente a 4º sessão extraordinária, na ocasião os vereadores por
unanimidade dispensaram a leitura, posteriormente a referida ata foi
submetida a discussão e votação sendo aprovada por unanimidade de votos.
Posteriormente o Senhor Presidente determinou que procedesse a leitura
das matéria do expediente, constou do expediente: Projeto de Lei Ordinária
nº 36 de 2023 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal “Institui o Projeto Socioesportivo Start e dá outras
providências”.Parecer Jurídico nº 056/2023 pela regularidade do projeto.
Parecer nº 039/2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação
do projeto. Requerimento nº 143 REQUERENDO a dispensa de prazos
regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº36/2023
“Institui o Projeto Socioesportivo Start e dá outras providências”. de autoria
da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada
em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .Nada mais constando do
expediente, o Senhor Presidente consultou o primeiro secretário se há
algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto
a ser tratado, não havendo inscritos o senhor Presidente determinou a
ordem do dia, o que ocorreu na seguinte sequencia: Em DISCUSSÃO
ÚNICA DISCUSSÃO » Requerimento nº 143 REQUERENDO a dispensa
de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei
nº36/2023 “Institui o Projeto Socioesportivo Start e dá outras
providências”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que
aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO . Aprovado por unanimidade de votos. Em decorrência dessa
deliberação submeteu-se a ÚNICA BISuasAo OTAÇÃO Projeto de
DA A
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Lei Ordinária nº 36 de 2023 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeita Municipal “Institui o Projeto Socioesportivo Start e
dá outras providências”. Aprovado por unanimidade de votos. Em
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 35 de
2023 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita
Municipal que “Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público para
comércio no município de Rio Branco do Sul, altera o art. 227 da Lei
Municipal nº 992 de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências.”
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita
Municipal. Aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA
DISCUSSÃO - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, “Dispõe sobre a
Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeita Municipal. Aprovado por unanimidade de votos. Nada mais
havendo, para ser apresentado na Ordem do Dia, passou às explicações
pessoais, não havendo inscritos e nada mais havendo o senhor Presidente
convocou a todos para uma sessões extraordinárias no dia 07/07/2023
sexta-feira as 14:00 horas da para deliberação do projeto de lei nº 37/2023
nada mais havendo a reunião foi encerrada, da qual eu Miguel Elias Cruz
jlavreisesta At
assinada.
E)
que será por mim e pelos demais vereadores presentes
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE
JULHO DE 2023.
5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
3º, SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
AROLDO RIBAS DE BONFIM
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON.
EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR...............!
RAQUEL CORREA FURMAM «Re QE... Oras Dani Doa..