sessao nº 22

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
Ata nº.029/2023, de 10 de agosto de 2023.
Ata correspondente a Vigéssima Segunda
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas de dez de
agosto de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta reunião os
Edis; Joel Coutinho- presidente,; Eleandro Fontoura Machado vice-
Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário;Eliane Costa Rosa-
segunda secretária; Aroldo Ribas de Bonfim; Ana Flávia de Castro; Cezar
Gengis Khan Johnsson; Danilo Felipe Rausis Pedroso; Raquel Correa
Furmam. Ausente os vereadores Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior;
Cleverson Dica Nalífico. Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente
invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente
sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a leitura da ata nº
028/2023 relativa a sessão Ordinária de 07 de agosto de 2023, na ocasião os
vereadores por unanimidade dispensaram a leitura, posteriormente a
referida ata foi submetida a discussão e votação sendo aprovada por
unanimidade de votos. Posteriormente o Senhor Presidente determinou que
procedesse a leitura das matéria do expediente, constou do expediente as
seguintes matérias:1 - PLO Projeto de Lei Ordinária38/2023Turno: Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre alterações
do art. 4º da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-
alimentação, na forma do “Programa Mais Comida na Mesa do Servidor” a
servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras
providências. Na ocasião o senhor presidente despachou o projeto a
procuradoria e as comissões competentes, bem como, deu ciência que o
presente projeto encontra-se disponível no site da câmara.Constou do
expediente também as matérias que seguiram a ordem do dia: 1 - PDL
Projeto de Decreto Legislativo 1/2023Turno: Autores: Joel Coutinho, Eliane
Geffer “Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao
Excelentíssimo Senhor Pastor MARCOS MARCHIORO”. Parecer jurídico
nº 042/2023 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 041
/2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido
projeto. 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 2/2023Turno: Autores: Joel
Coutinho, Eliane Geffer “Concede o título de Cidadão Honorário de Rio
Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor NILTON CÉSAR DE
SOUZA”. Parecer jurídico nº 043/2023 pela regularidade formal do referidó
projeto. Parecer nº 042 /2023 da comissão de justiça e redação favoráve
aprovação do referido projeto. 3 - PLO Projeto de Lei
33/2023Turno: Autor: Miguel Abrão Neto Declara de Utili
tr 2 AM
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Casa de Recuperação Ossos Secos -CROSS, na área de tratamento de
dependência química, sediada no Município de Rio Branco do Sul, Estado
do Paraná. Parecer jurídico nº 051/2023 pela regularidade formal do
referido projeto. Parecer nº 033 /2023 da comissão de justiça e redação
favorável a aprovação do referido projeto. 4 - Requerimento nº 137 de
2023, Requer a secretaria de obras o patrolamento e ensaibramento da rua:
Zacarias Teixeira Rocha no Bairro João Maltaca. Autor: Eleandro Fontoura,
Número de Protocolo: 194, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 138 de 2023, Solicitando a Secretaria de obras
o manilhamento da Rua: João deBarros Teixeira no Bairro Vila
Costa. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo:195, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;6- Requerimento nº 147 de 2023, Requerendo que seja feito na
rua Antônio Artigas Miranda no Bairro Vila Artigas em frente a Igreja
Assembleia de Deus e em frente ao Mercado Artigas um redutor de
velocidade do tipo lombada. Autor:Aroldo Bonfim, Número de Protocolo:
207, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 149 de 2023, Requer à Mesa,
que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita
Municipal,providências no sentido de determinar a secretaria responsável,
em viabilizar serviço de Elaboração de projeto de asfalto na rua: Ernani
Costa - Vila são Pedro. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 209,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 150 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável,
em viabilizar serviço de colocação de uma ( 01 ) lixeira comunitária na
localidade do corriola . Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 210,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 151 de 2023, Solicitando a senhora
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria
responsável, em viabilizar serviço operação tapa buraco,na rua Sete de
Setembro ,em frente a frutaria do miloca e próximo ao sinaleiro .Autor:
Eliane Geffer, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8,Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado : 10 - Requerimento nº
152 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar
a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da
estrada que vai até a localidade da Limeira. Autor: Ana Flávia,
Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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O, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 153 de 2023, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal,providências no sentido de determinar a Secretaria competente
que entre em contato como DER (Departamento de estradas e Rodagens),
para solicitar a melhoria da sinalização da obra na curva da Brascal,
Rodovia PRO92. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 213,Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado . Não havendo mais matérias para ser apresentado no expediente,
o Senhor Presidente consultou o primeiro secretário se há algum vereador
inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na
ocasião fez uso da palavra a Vereadora Ana Flávia de Castro não havendo
mais inscritos o senhor Presidente determinou a ordem do dia, o que
ocorreu na seguinte sequência: Em PRIMEIRA DISCUSSÃO 1 - PDL
Projeto de Decreto Legislativo 1/2023Turno: Autores: Joel Coutinho, Eliane
Geffer “Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao
Excelentíssimo Senhor Pastor MARCOS MARCHIORO”. Aprovado por
unanimidade de votos. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO PDL Projeto de
Decreto Legislativo 2/2023Tumo:Autores: Joel Coutinho, Eliane
Geffer“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao
Excelentíssimo Senhor Pastor NILTON CÉSAR DE SOUZA”. Aprovado
por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO 3 - PLO Projeto
de Lei Ordinária 33/2023Turno:Autor: Miguel Abrão Neto Declara de
Utilidade Pública a Casa de Recuperação Ossos Secos -CROSS, na área de
tratamento de dependência química, sediada no Município de Rio Branco
do Sul, Estado do Paraná. Aprovado por unanimidade de votos.
Posteriormente submeteu-se a votação todos os requerimentos lidos no
expediente sendo todos aprovados por unanimidade de votos sem que
ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais havendo, para
ser apresentado na Ordem do Dia, passou às explicações pessoais, na
ocasião fez uso da palavra o vereador Aroldo Ribas de Bonfim não havendo
mais inscritos e nada mais havendo a reunião foi encerrada, da qual
Miguel Elias Cruz, lavrei esta Ata, que será por mim S, pelos demais
“ize presentes assinada. / /
—s ii À »
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L ELIAS CRUZ
1º. Secretário