sessao nº 23

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.030/2023, de 17 de agosto de 2023.
Ata correspondente a Vigésima Terceira
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas de
dezessete de agosto de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para
esta reunião os Edis; Joel Coutinho- presidente; Eleandro Fontoura
Machado vice- Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário; Eliane
Costa Rosa- segunda secretária; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis
Khan Johnsson; Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis Pedroso;
Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior; Raquel Correa Furmam. Ausente a
vereadora Ana Flávia de Castro. Havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da
presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a leitura
da ata nº 029/2023 relativa a sessão Ordinária de 10 de agosto de 2023, na
Ocasião os vereadores por unanimidade dispensaram a leitura,
posteriormente a referida ata foi submetida a discussão e votação sendo
aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente o Senhor Presidente
determinou que procedesse a leitura das matéria do expediente, constou do
expediente as seguintes matérias:1 - 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de
2023.Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência (EMPD) e do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência (CMPD); revoga a Lei Municipal nº 681/2005; e dá
outras providências”.Na ocasião o senhor presidente despachou o projeto a
procuradoria e as comissões competentes, bem como, deu ciência que o
presente projeto encontra-se disponível no site da câmara. Constou do
expediente também as matérias que seguiram a ordem do dia:
Requerimento nº 154 de 2023, solicitando Redutor de Velocidade tipo
Lombada na rua: Felix Novak em frente o numeral ,329 bairro Centro .
Autores: Eliane Geffer, Joel Falafina; Requerimento nº 155 de 20283,
requerendo instalação de Redutor de Velocidade tipo Lombada na Rua:
João Maltaca em frente o numeral,566 - Bairro Nossa Senhora
de Fátima. Autor: Eliane Geffer. Requerimento nº 156 de 2028,
solicitando troca de lâmpadas que estão queimadas, de toda a rua: Padr
Antônio Vieira nos bairros - Nossa Senhora de Fátima e
Papanduva. Autor: Dicá Nalifico; 8 - Requerimento nº 157 de 2023, |
Requerendo a manutenção no cemitério do São Vicente, Autor: Professor, /
Du ; 9 - Requerimento nº 158 de 2023,requerendo a prefeita que determine *
a secretaria de obras, para que seja realizado patrolamento na .estrada do
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Capiru dos Epifanios. Autor: Professor Du; Requerimento nº 160 de 20283,
solicitando serviço de construção de um Bueiro ou uma Ponte na
localidade da Ribeiro dos Leonel. Autores: Eliane Geffer,
Professor Du. Não havendo mais matérias para ser apresentado no
expediente, o Senhor Presidente consultou o primeiro secretário se há
algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto
a ser tratado, na ocasião não havendo mais inscritos o senhor Presidente
determinou a ordem do dia, o que ocorreu na seguinte sequência: Em
SEGUNDA DISCUSSÃO 1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
1/2023Tumo: Autores: Joel Coutinho, Eliane Geffer “Concede o título de
Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor
Pastor MARCOS MARCHIORO”. Aprovado por unanimidade de votos.
Em SEGUNDA DISCUSSÃO PDL Projeto de Decreto Legislativo
2/2023Turno: Autores: Joel Coutinho, Eliane Geffer “Concede o título de
Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor
NILTON CÉSAR DE SOUZA”. Aprovado por unanimidade de votos. Em
SEGUNDA DISCUSSÃO 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
33/2023Turno: Autor: Miguel Abrão Neto Declara de Utilidade Pública a
Casa de Recuperação Ossos Secos -CROSS, na área de tratamento de
dependência química, sediada no Município de Rio Branco do Sul, Estado
do Paraná. Aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente submeteu-
se a votação todos os requerimentos lidos no expediente sendo todos
aprovados por unanimidade de votos sem que ninguém tenha manifestado
interesse em discutir. Nada mais havendo, para ser apresentado na Ordem
do Dia, passou às explicações pessoais, não havendo os inscritos e nada
| mais havendo a reunião foi encerrada, da qual Miguel Elias Cruz, lavrei
[esta ta, á por mim e pelos demais vereadores A, assinada.
/
| e. as
4 UEL EÉJAS CRUZ
> cdi 1º. Secretário