sessao nº 25

A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.032/2023, de 31 de agosto de 2023.
Ata correspondente a Vigésima Quinta
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira
Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às
dezenove horas de vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e três,
fizeram-se presentes para esta reunião os Edis; Eleandro Fontoura
Machado vice- Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro
secretário;Eliane Costa Rosa- segunda secretária ; Ana Flávia de
Castro; Aroido Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson;
Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis Pedroso; Edison Luiz
Bitencourt Vaz Júnior Raquel Correa Furmam. Ausente o vereador
Joel Coutinho- presidente. Na ocasião os trabalhos foram conduzidos
pelo senhor Vice- Presidente. Havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos
da presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a
leitura da ata nº 031/2023 relativa a sessão Ordinária de 24 de agosto
de 2023, na ocasião os vereadores por unanimidade dispensaram a
leitura, posteriormente a referida ata foi submetida a discussão e
votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente o
Senhor Presidente determinou que procedesse a leitura das matéria do
expediente, constou do expediente 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40
de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária par o exercício financeiro de 2024, e dá outras
providencias. Na ocasião o senhor presidente despachou o projeto a
procuradoria e as comissões competentes para analise, bem como,deu
ciência a todos os que os projetos encontra-se disponível no site da
câmara, constou ainde. do expediente os requerimentos que seguiram a
ordem do dia : Requerimento nº 166 de 2023, Requer à Mesa, que
após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, ampliação do estacionamento com colocação de
meio fio, pintura de faixas para vagas, manutenção do piso em frente
aoportão e uma lombada elevada em irente ao portão com faixa de
pedestre, na escoia Benjamii Constant no bairro Tacaniça dos Falcões.
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 »
Requer) o nº 167 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberaç:
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gy Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
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do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
manutenção da Rua:Rvbens Celso Armestrong, no Bairro Jhonson.
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo:229, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Solicitação da Mesa Diretora : 4 -
Requerimento nº 168 de 2023,Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço
de Licitação de placas indicativas e colocação das mesmas em toda a
cidade. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 230, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 169 de 2023, Requer à Mesa, que
após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita
Municipal providências no sentido de determinar a secretaria
responsável, em viabilizar serviço de Recapeamento com massa
asfáltica na rua: Duque de Caxias - bairro Natánia. Autor:Eliane
Geffer, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: O,Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 176 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação
do Plenário, seja soiicitado a senhora Prefeita Municipal,providências
no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar
patrolamento e ensaibramento em Todas as Ruas do Bairro João
Maltaca. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 232, Turno:
Único, Tipo: Simbóiica, Sim: 9, Não: 0,Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado. Não havendo mais matérias para ser apresentado no
expediente, o Sennor Presidente consultou o primeiro secretário se
há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o
assunio a ser trataco, ria ocasião não havendo mais inscritos o
senhor Presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na
seguinte sequência: Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei
Ordinária nº 38 de 2023. Auior: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal “Dispõe sobre alterações do art. 4º
da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-
alimentação, na forma do “Programa Mais Comida na Mesa do
Servidor” a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e
dá outras providências” Aprovado por unanimidade de votos.
Posteriormente submeteu-se a votação todos os requerimentos lidos
jante sendo todos aprovados por unanimidade de votos sem
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que ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais
havendo, para ser apresentado na Ordem do Dia, passou às explicações
pessoais, não havendo os inscritos e nada mais havendo a reunião
foi encerrada, da qual Miguel Elias Cruz, lavrei esta Ata, que será por
mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice- Presidente
MIGUEL ELIAS CRUZ
1º. Secretário