sessao nº 26

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.033/2023, de 14 de setembro de 2025.
Ata correspondente a Vigésima Sexta
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas quatorze
de setembro de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta
reunião os Edis; vereador Joel Coutinho- presidente, Eleandro Fontoura
Machado vice- Presidente;;Eliane Costa Rosa- segunda secretária ; Ana
Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson;
Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis Pedroso; Edison Luiz
Bitencourt Vaz Júnior;. Ausente o vereador Miguel Elias Cruz- primeiro
secretário e Raquel Correa Furmam. Havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da
presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que procedesse a leitura
da ata nº 032/2023 relativa a sessão Ordinária de 31 de agosto de 2023, na
ocasião os vereadores por unanimidade dispensaram a leitura,
posteriormente a referida ata foi submetida a discussão e votação sendo
aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente o Senhor Presidente
determinou que procedesse a leitura das matéria do expediente, constou do
expediente: Projeto de Lei Ordinária 41/2023 Tumo: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo de Rio
Branco do Sul implementar o sistema de acordo direto com credores de
precatórios da Administração Pública Direta”. Projeto de Lei Ordinária
42/2023 Tumo: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo de Rio Branco do Sul a implementar o piso
nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de
Enfermagem e da Parteira nos casos em que houver compatibilidade com a
Lei Federal 14.434/2022”.PLO Projeto de Lei Ordinária 43/2023 Tumo:
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza o
Poder Executivo a alterar o dia de fruição de feriados municipais previstos
na Lei no 1/1964.” Na ocasião o senhor presidente despachou o projeto a
procuradoria e as comissões competentes para analise, bem como,deu
ciência a todos os que os projetos encontra-se disponível no site da câmara,
constou ainda do expediente os requerimentos que seguiram a ordem do dia
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
pavimentação asfáltica na Rua das Rosas, Bairro Vila São Pedro. Autor:
Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº
£ : Requerimento nº 171 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do
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solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada elevada
com faixa de pedestre e placas de sinalização, em frente ao Cras, próximo
ao ponto de ônibus. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 234,
Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento nº 173 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em
viabilizar serviço de Construção de uma ponte na estrada principal do
Corriolinha. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 236, Tumo:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 174 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em
viabilizar serviço de Construção de lombadas nas ruas no bairro Santa
Terezinha. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 237, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 175 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço
operação tapa buraco , na Rua: 7 de Abril, em toda a sua Extensão . Autor:
Eliane Geffer, Número de Protocolo: 241, Tumo: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
176 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar
a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da
estrada do Pernambuco, bem como, assentamento e compactação do
material de doação que está em frente ao Salão de festa da Capela da
requerida localidade. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 242, Tumo:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 177 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a Secretaria competente que
verifiquem a viabilidade e efetuem a colocação de sinalização de rua sem
saída, bem como, a colocação de guadreils, na Rua Joaquim Domingos no
bairro Papanduva. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 243, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 178 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar Secretaria competente que efetuem a
manutenção da Rua Manoel Mathoso de Barros, no bairro Madre. Autore
Á Ana Flávia, Danilo o Do Número mem 244, Tumo: Único, [/
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 179 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de
obras para que seja feito uma manutenção na estrada principal do Santa
Cruz em alguns pontos específicos como: Em frente à residência do Pedro
Passarinho e também em frente as igrejas da localidade. Autor; Professor
Du, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 180 de
2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à
Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito
uma manutenção na Rua: Jequetibá. Autor: Professor Du, Número de
Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Não havendo mais matérias para ser
apresentado no expediente, o Senhor Presidente consultou a segunda
secretária se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no
expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião fez o uso da palavra a
vereadora Ana Flavia de Castro, não havendo mais inscritos o senhor
Presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na seguinte sequência:
Em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023.
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita
Municipal “Dispõe sobre alterações do art. 4º da Lei 1.324/2022, que
dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação, na forma do “Programa
Mais Comida na Mesa do Servidor” a servidores públicos do Município de
Rio Branco do Sul e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade de
votos. Posteriormente submeteu-se a votação todos os requerimentos lidos
no expediente sendo todos aprovados por unanimidade de votos sem que
ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais havendo, para
ser apresentado na Ordem do Dia, passou às explicações pessoais, não
havendo os inscritos e nada mais havendo a reunião foi encerrada, da qual
Lo Susy (Lola. Moo,
ELIANE COSTA ROSA
2º, Secretária