sessao nº 31

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
Ata nº.042/20283, de 26 de outubro de 2023.
Ata correspondente a Trigésima Primeira
Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco
do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas de vinte e seis de
outubro de dois mil e vinte e três, fizeram-se presentes para esta reunião os Edis;
Joel Coutinho- presidente;Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente; Miguel
Elias Cruz- primeiro secretário; Eliane Costa Rosa- segunda secretária Ana Flávia
de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe
Rausis Pedroso; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior; Raquel Correa Furmam.
Deixou de comparecer o vereador Cezar Gengis Khan Johnsson .Havendo
quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou
aberto os trabalhos da presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que
procedesse a leitura da ata nº 041/2023 relativa a Sessão ordinária de 19 de
outubro de 2023, na ocasião os vereadores por unanimidade dispensaram a
leitura, posteriormente as atas supra mencionas foram submetidas a submetida a
discussão e votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente o
Senhor Presidente determinou que procedesse a leitura das matéria do
expediente, constou do expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita
Municipal"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de
Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras Providências."
Parecer jurídico nº 077/2023 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer
nº 052 /2023 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido
projeto. Parecer nº 022/2023 da comissão de finanças e orçamento favorável a
aprovação do referido projeto. Requerimento nº222/2023 requerendo que o
presente projeto seja deliberado em única discussão e votação. Projeto de lei
Ordinária nº 50 de 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeita
Municipal “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
caixa econômica federal, e dá outras providências.” Parecer jurídico nº 078/2023
pela regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 053 /2023 da comissão de
justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 023/2023
da comissão de finanças e orçamento favorável a aprovação do referido projeto.
Requerimento nº223 /2023 requerendo que o presente projeto seja deliberado em
ica discussão e votação. Constou ainda os; erimento: Requerimento nº 216
PAP TE or tercdume
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
de 2023, Requerendo à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a
senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria
responsável, em viabilizar contato com a COMEC bem como a Viação do
Sul,solicitando que os ônibus volte a fazer seu ponto final no CAÍC. Autor:
Eliane Geffer ; Requerimento nº 217 de solicitando à senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a
execução de asfalto na rua : José Gonçalves, bairro : La Santa, atrás da Igreja
Portas para Céu. Autores: Joel Falafina, Miguel Abrão Neto ; Requerimento nº
218 de 2023, Requerendo, providências no sentido de determinar ao órgão
competente da municipalidade, a execução de asfalto na rua :Regina Jovinski ,
bairro : La Santa, atrás da Igreja Portas para Céu. Autores: Joel Falafina, Miguel
Abrão Neto ; Requerimento nº 221 de 2023, Requerendo providências no sentido
de determinar a secretaria competente que autorize a passagem de trafego em via
de mão dupla com a adequada sinalização na Travessa Furquim e na Rua Carlos
Cavalcante, de forma temporária. Autor: Ana Flávia. Nada mais havendo para ser
apresentado no expediente, o Senhor Presidente consultou o segundo secretário
se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto
a ser tratado, na ocasião fez uso da palavra Vereadora Ana Flávia de Castro,
Danilo Pedroso, Dica Nalifico, Professor Du, Eliane Geffer, Rosilda Ribeiro
Simões Secretária Municipal de Finanças, e Alanderson Essenfeld, Secretário
Extraordinário de Pavimentação, não havendo mais inscritos o senhor Presidente
determinou a ordem do dia, o que ocorreu na seguinte sequência: Em ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o requerimento nº 222 de 2023, requerendo nos
termos do disposto no Art.144, do Regimento Inteno, REGIME DE
URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação
do Projeto de Lei nº049/2023. Aprovado por unanimidade de votos.
Posteriormente submeteu-se a única discussão e votação o Projeto de Lei
Ordinária nº 049 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar
Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras
Providências." Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeita Municipal. Aprovado por unanimidade de votos. Em ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o requerimento nº 223 de 2023, requerendo nos
termos do disposto no Art.144, do Regimento Intemo, REGIME DE
URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação
do Projeto de Lei nº050/2023. Aprovado por unanimidade de votos.
Posteriormente submeteu-se a única discussão e votação o Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
rédito com a Caixa Econômica Federal, e Aa Autor:
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ESTADO DO PARANÁ
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos. Seguiu-se em SEGUNDA DISCUSSÃO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 2023,ºConcede o título de Cidadão
Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor, Alexandre
Selinski”. Autor: Ana Flávia. Aprovado por unanimidade de votos.
Posteriormente submeteu-se a votação todos os requerimentos lidos no
expediente sendo todos aprovados por unanimidade de votos sem que ninguém
tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais havendo, para ser apresentado
na Ordem do Dia, passou às explicações pessoais, fez uso da palavra o vereador
Eleandro Fontoura não havendo mais inscritos e nada mais havendo a reunião foi
cerrada, da qual Miguel Elias Cruz, lavrei Ata, que será por mim e pelos
MIGUEL ELIAS CRUZ
Presidente 1º. Secretário
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