sessao nº 34

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.045/2023, de 23 de novembro de 2023.
Ata correspondente a Trigésima Quarta Reunião
Ordinária, do Primeiro Periodo Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná,
realizada às dezenove horas de vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três,
fizeram-se presentes para esta reunião os Edis; Eleandro Fontoura Machado vice-
Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário: Eliane Costa Rosa- segunda
secretária; Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim Edison Luiz Bitencourt Vaz
Júnior; Raquel Correa Furmam. Deixou de comparecer os vereadores: Joel Coutinho;
Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis Pedroso; Cezar Gengis Khan Johnsson.
Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção Divina
declarou aberto os trabalhos da presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que
procedesse a leitura da ata nº 044/2023 relativa a Sessão ordinária de 16 de novembro
de 2023, na ocasião os vereadores por unanimidade dispensaram a leitura,
posteriormente as atas supra mencionas foi submetida a submetida a discussão e
votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente o Senhor Presidente
determinou que procedesse a leitura das matéria do expediente, constou do expediente:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, “Dispõe sobre a criação de nova Zona Especial
de Interesse Social do CAIC (ZEIS-CAIC), altera as Leis Municipais nº 989/2012,
990/2012, 991/2012 e 1.142/2017, e dá outras providências.Parecer Jurídico nº 081/2023
pela regularidade formal do re erido projeto. Parecer nº 055 /2023 da comissão de
justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 009 /2023 da
comissão de educação saúde e assistência social. Requerimento nº 231 de 2023,
Requerendo, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, Regime de
Urgência, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto
de Lei nº051/2023. Constou ainda os Requerimentos: Requerimento nº 227 de 2023,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a
manutenção da Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Ana
Flávia; Requerimento nº228 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário,
seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a
secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua Eupidio Costa, no bairro
Monsson. Autor: Ana Flávia; Requerimento nº 229 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar a Secretaria competente que efetue estudo técnico para que seja
executado um muro de contenção na extensão da Rua Marli do Rocio, no bairro Jardim
Record, em frente as casas atingidas pelos grandes volumes de chuva. Autor: Ana
Flávia. pr
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Nada mais havendo para ser apresentado no expediente, o Senhor Presidente consultou
o segundo secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no
expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião não havendo inscritos o senhor
Presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na seguinte sequência: Em
DISCUSSÃO ÚNICA Requerimento nº 231 de 2023, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno,
REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº051/2023. Aprovado por unanimidade. Posteriormente
em DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, “Dispõe sobre a
criação de nova Zona Especial de Interesse Social do CAIC (ZEIS-CAIC), altera as Leis
Municipais nº 989/2012, 990/2012, 991/2012 e 1142/2017, e dá outras
providências.“Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeita Municipal. Aprovado por unanimidade de votos.Em SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Jovem Empreendedor
Rio-branquense e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade de votos.
Posteriormente submeteu-se a discussão todos os requerimentos lidos em plenários os
quais foram todos aprovados sem que ninguém manifestasse interesse em discutir. Nada
mais havendo, para ser apresentado na Ordem do Dia, passou às explicações pessoais,
não havendo inscritos e nada mais havendo a reunião foi encerrada, da qual eu Miguel
Elias Cruz, lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes
assinada.
ELEANDRO FONTOURA MACHADO MIGUEL ELIAS-CRUZ
“ Presidente 1º. Secretário