sessao nº 35

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
Ata nº.046/2023, de 30 de novembro de 2023.
Ata correspondente a Trigésima Quinta Reunião
Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná,
realizada às dezenove horas de trinta de novembro de dois mil e vinte e três, fizeram-se
presentes para esta reunião os Edis;Joel Coutinho -Presidente; Eleandro Fontoura
Machado vice- Presidente; Miguel Elias Cruz- primeiro secretário; Eliane Costa Rosa-
segunda secretária; Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim;Cezar Gengis Khan
Johnsson; Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis Pedroso Edison Luiz
Bitencourt Vaz Júnior;. Deixou de comparecer a vereadora: Raquel Correa Furmam.
Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção Divina
declarou aberto os trabalhos da presente sessão e determinou a secretária ad-hoc que
procedesse a leitura da ata nº 045/2023 relativa a Sessão ordinária de 23 de novembro
de 2023, na ocasião os vereadores por unanimidade dispensaram a leitura da ata
posteriormente foi submetida a submetida a discussão e votação sendo aprovada por
unanimidade de votos. Posteriormente o Senhor Presidente determinou que procedesse
a leitura das matéria do expediente, constou do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº
52 de 2023, “Altera o inciso 1, do 81º, do art. 4º da Lei 1.387/2023, e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeita
Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, “Autoriza O Poder Executivo a abrir
crédito adicional extraordinário no orçamento do Município,com base em excesso de
arrecadação, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), na forma em que especifica
abaixo". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeita Municipal.
Na ocasião o Presidente despachou as comissões competentes e deu ciência a todos que
os projetos estão disponíveis no site da câmara. Constou ainda os Requerimentos:
1 - Requerimento nº 230 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria
de Obras que efetuem o manilhamento das ruas que percorrem o bairro Jardim Record.
Autor: Ana Flávia; 2 -Requerimento nº 232 de 2023, Reiterando o Requerimento
Número:101/2021.Requer à Mesa, que — após deliberação do plenário seja
solicitado à Senhora Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar a
Secretaria de Obras que efetuem o recapeamento das ruas: Carolina Beatriz Zen e
Valdinir De Castro Porfírio. Autor: Aroldo Bonfim ; 3 - Requerimento nº 233 de q
2023, Requer à Mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à &
Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feito
um estudo de tráfego de veículos na rua Valdenir de Castro e também na rua Carolina
Beatriz Zem no bairro Centro Alto. Autor: Aroldo Bonfim, ; 4 -
Requerimento nº 234 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de
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| JOEL COUTINHO —
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção e patrolamento estrada da
Olaria, Vuturuvu, Santa Cruz e Tacaniça dos Costas. Autor: AnaFlávia ; 5 -
Requerimento nº 235 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento
e ensaibramento, Tacaniça dos Costas, Tacaniça dos Nazários, Borges, Rio
Abaixo, Olaria, Vuturuvu dos Espanhois e Vuturuvu dos Bentos. Autor: DicáNalifico ;
6 - Requerimento nº 236 de 2023, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e
ensaibramento, Boqueirão da Serra, Santana, Tigre, São Pedro, Capiru dos Dias e Capiru
dos Pifanos. Autor: Dicá Nalifico; 7 “Requerimento nº 237 de 2023, Requer à Mesa, que
após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
patrolamento e ensaibramento, Campinados Pinto, Lavra, Pinhal, Mina de Ferro,
Pocinho e Pernambuco, Jacaré, Ribeira dos Costas, Pinhal Grande e Água Branca.
Autor: Dicá Nalifico ; 8 -Requerimento nº 238 de 2023, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, que determine para
que a Secretaria responsável realize a manutenção com urgência nos postes de
iluminação pública na comunidade da Pinta. Autor: Professor Du ; 9 - Requerimento nº
239 de 2023,Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma.,
Prefeita Municipal, a manutenção com urgência na iluminação Pública da rua Ernani
Costa. Autor:Professor Du ; 10 - Requerimento nº 240 de 2023, Requer à Mesa, que
após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a
secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na estrada principal vindo do Rio
Abaixo até a auto elétrica do Zico. Autor: Professor Du ; Nada mais havendo para ser
apresentado no expediente, o Senhor Presidente consultou o segundo secretário se há
algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto à ser
tratado, na ocasião fez uso da palavra a vereadora Ana Flavia de Castro, não havendo
mais inscritos o senhor Presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na seguinte
sequência: Em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo à
criar o Programa Jovem Empreendedor Rio-branquense e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente submeteu-se a discussão todos os
requerimentos lidos em plenários os quais foram todos aprovados sem que ninguém
manifestasse interesse em discutir. Nada mais havendo, para ser apresentado na Ordem
do Dia, passou às explicações pessoais, fez uso da palavra vereador Gen Johsson não
havendo mais inscritos e nada mais havendo a reunião foi encerrada, da qual eu Miguel
Pa Cruz, lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes
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. MIGUEL ELIAS CRUZ
Presidente / 1º. Secretário