sessao nº 3

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/02/2024 - 19:11 ;
Encerramento: 19:27
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Eleandro
Fontoura / PDT ; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / PODEMOS ; Aroldo Bonfim / PSD ; Danilo
Pedroso / PODEMOS ; Dicá Nalifico / PSD ; Eleandro Fontoura / PDT ; Gen Johsson / PSD ;
Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PODEMOS
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, “Estabelece
atribuições, requisitos mínimos para a posse e carga horária do cargo de Fiscal Técnico
lotado no Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças.”. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / PODEMOS ; Aroldo Bonfim / PSD ;
Danilo Pedroso / PODEMOS ; Dicá Nalifico / PSD ; Eleandro Fontoura / PDT ; Gen Johsson
/ PSD ; Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, "Corrige
inconsistência presente na redação da Lei Municipal nº 1.355/2023,que denomina de
Professora Jocimeri Florencio dos Reis o bem público conforme especifica". Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 11,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, "Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio
Branco do Sul, como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo
do Turismo”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 332, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 11 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que
determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de roçada, da
estrada principal da localidade do Pernambuco. Autor: Miguel Abrão Neto, Número de
Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento nº 12 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de
determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Redutor de Velocidade Tipo
Lombada na Rua: Martinho Portes de Barros em frente Numeral 75 - Vila São Pedro.
Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Ausência do Propositor ; 5 -
Requerimento nº 13 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a
Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade
do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague Stocko. Autor: Raquel Mormaii, Número
de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 14 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpada, na rua
Manoel Bandeira em frente ao número 223, próximo ao mercado Bandeira. Autor: Dicá
Nalífico, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: X
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 15 de 2024, Requer à Mesa,
[ Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
7 wwu.riobrancodosul.pr-leg.br - E-mail: camararbs gmail.com 07/03/2024
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Sul - PR
18) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
limpeza em frente ao CMEI Leony Pioli, na Rua Borges de Medeiros número 107, Vila
Velha. Autor: Dicá Nalífico, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 16 de 2024,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao
exercício físico. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 17
de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que intervenha
junto aos órgãos competentes, para que sejam tomadas medidas necessárias para a
instalação de iluminação pública adequada na curva da Brascal, na Rodovia dos Minérios.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que
determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita uma
revitalização da escadaria da Rua Rodolfo Costa dos Santos e da Rua Augusto Elias dos
Santos do Bairro Jardim Paraíso. Autor: Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 23,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 19 de 2024, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos
termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 002/24
“Corrige inconsistência presente na redação da Lei Municipal nº 1.355/2023,que
denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis o bem público conforme especifica”
de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em
uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo: 25, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eleandro Fontoura / PDT
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Ana Flavia, em decorrencia de atestado médico,
se fez presente de modo online, participando da presente sessão de forma remota.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilizada de forma
integralem suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
youtu.be/JFVhmucicYw
sinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CT Presidente: Joel Vice-Presidente:
Coutinho j Eleandro Fontoura (
REPUBLICANOS Machado / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwm.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsegmail.com 07/03/2024 (
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Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(E) Câmara Municipal de Rio Branco do
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1º Secretário:
Miguel Elias Cruz /
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