sessao nº 4

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2024 - 19:13 ;
Encerramento: 07/03/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Eleandro
Fontoura / PDT ; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / PODEMOS ; Danilo Pedroso / PODEMOS ;
Dicá Nalifico / PSD ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Gen Johsson / PSD ;
Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Miguel Abrão Neto / PSB; Raquel Mormaii / PODEMOS
Oradores do Expediente: 1 - Gen Johsson / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / PODEMOS ; Danilo Pedroso /
PODEMOS ; Dicá Nalifico / PSD ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP; Gen
Johsson / PSD ; Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Raquel
Mormaii / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2024, EMENTA: Sugestão de ato
administrativo para cumprimento da Lei Estadual nº 16.600/2010 que estabelece que
todos os municípios com mais de 30 mil habitantes no Paraná devem disponibilizar
mamógrafos para seus cidadãos. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 26, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 3 de 2024, “Estabelece atribuições, requisitos mínimos para a posse
e carga horária do cargo de Fiscal Técnico lotado no Departamento de Tributação da
Secretaria Municipal de Finanças.”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 12 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de
Redutor de Velocidade Tipo Lombada na Rua: Martinho Portes de Barros em frente
Numeral 75 - Vila São Pedro. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 16, Turno: Uni
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento
nº 20 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra.
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras ique /
efetue a manutenção e patrolamento estrada da Limeira; Autor: Ana Flávia, Número-de” ,
Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Solicitação de Retirada de Pauta a Pedido do Autor ; 5 -
Requerimento nº 21 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria
responsável que realize estudo técnico e viabilize a instalação de uma travessa elevada em
frente do cemitério municipal, na Rua Generoso Marques. Autor: Ana Flávia, Número de
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 22 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
E
Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pr
Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar
ao órgão responsável, que realizem a implementação de uma lombada eletrônica na
rodovia dos Minérios Km 28, conhecida popularmente como “Curva Da Brascal” no bairro
Santaria. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 23 de 2024,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Antônio Souza Rosa , bairro Vila
rão. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
48, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 24 de 2024,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 httjj;
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbse gmail.com 14/03/2024
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Y QU UT
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Paulo César Bonfim no bairro Nossa
Senhora de Fátima. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 31, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 25
de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista exclusiva para a pratica de
caminhada no Bosque Municipal. Autor: Dicá Nalífico, Número de Protocolo: 32, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 26 de 2024, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos
termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 003/24
“Estabelece atribuições, requisitos mínimos para a posse e carga horária do cargo de
Fiscal Técnico lotado no Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de
Finanças."de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja
deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo: 33,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, "Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio
Branco do Sul, como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo
do Turismo”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dicá Nalifico / PSD
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integralem suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
youtu.be/RvxdvV5Ey6Y
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Joel Vice-Presidente:
Coutinho / Eleandro Fontoura
REPUBLICANOS Machado / PDT
4
A E
VA
1º Secretário: 2 Secretário:
Miguel/ Elias Cruz / Eliane Costa Rosa /
PSB PP
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(4
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// a
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Ana Flavia de Castro Danilo Felipe Rausis
| PODEMOS Pedroso / PODEMOS
JA
/
7/4
Za 4
Cisverson Dica Cezar Gengiskan
Nalifico / PSD Johsson / PSD
A
Raquel Correa
Fruman / PODEMOS
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