sessao nº 5

via E
(e) Câmara Municipal de Rio Branco do
Z Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2024 19:15 ;
Encerramento: 14/03/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Eleandro
Fontoura / PDT ; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / PODEMOS ; Aroldo Bonfim / PSD : Danilo
Pedroso / PODEMOS ; Dicá Nalifico / PSD ; Eleandro Fontoura ! PDT; Gen Johsson / PSD ;
Joe! Falafina / REPUBLICANOS ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PODEMOS
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, “Autoriza o
repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de
Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana -
e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Numero de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 5 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação
orçamentária, excesso de arrecadação e superávit do exercicio anterior, no valor total de
R$ 8.202.610,50 (oito milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta
centavos), na forma em que especifica abaixo”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Numero de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, “Institui o Plano Municipal de
Cultura (PMC) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flavia / PODEMOS ; Aroldo Bonfim / PSD ;
Danilo Pedroso / PODEMOS ; Dicá Nalifico / PSD ; Eleandro Fontoura / PDT; Gen Johsson
/ PSD ; Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer a Mesa, que
após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetue a manutenção e patrolamento
estrada da Limeira; Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Materia não
votada ; 2 - Requerimento nº 27 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao orgão
competente da municipalidade, que execute serviços de Raspagem e Limpeza da rua
Antônio Elias , esquina com a Rua Paulo Cezar Bonfim , Bairro Nossa Senhora de Fatima.
Autor: Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 37, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 28 de 20.
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentissima Pre
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 30 de 2024, Requer à Mksa
que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
iluminação pública na Rua João Batista Zen Bairro Tacaniça dos Fações que liga ao Bairro
Vila Ricarda. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 40, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - rca nº 31
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR ae (41) 3652-2396 http. , bar
www. riobrancodosul. pr.leg.br - E-mg amarafbse y ilcom 21/034 ro
DA É Moms Aa. Nora pe Bistro à
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mr ”
(e) Câmara Municipal de Rio Branco do
de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, perfuração de um poço artesiano na localidade de Pinhal.
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 41, Turno; Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 32 de 2024, Requerem a
Prefeita Karime Fayad a indicação do nome do Senhor Dinarte Pedroso, para nome da
UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em forma de homenageá-lo pelos bons serviços
prestados a comunidade. Autores: , Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de
Consignação de Autoria ; 7 - Requerimento nº 33 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido
de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para o ensaibramento e
manutenção da Rua Dois, no bairro Jardim Record. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 43, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 34 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a
secretaria responsável que viabilize a elaboração e criação de um cronograma de
patrolamento e manutenção das estradas onde há pontos turísticos no municipio,
conforme plano municipal de turismo. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 44, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 35 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de
Obras urgente providências para o ensaibramento e manutenção da Rua Jequitibá, no
bairro Nodari II, próximo ao mercado Cisa. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 45,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, “Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio
Branco do Sul, como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo
do Turismo”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 332, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 36 de 2024 Requerem a Prefeita Karime
Fayad que seja disponibilizado mais dois ônibus para realizar o transporte universitário
gratuito. Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Eleandro
Fontoura, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Professor Du, Raquel Mormaii,
Numero de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento nº 29 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma placa ou escrito no
chão PROIBIDO SUBIR, na rua Prefeito José Pedroso de Moraes, próximo a escola Bini.
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 39, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ana Flávia / PODEMOS ; 2 - Gen Johsson / PSD
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integral em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https:
voutu.be/wcCiRG Rms
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão |
Ç »
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http.
www. riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camaras gmaificom 214 a
Pámin e)
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ê
/
)
]
| esidente: Joel
| Coutinho /
| REPUBLICANOS
| A
f /
Í [|
V Ez,
Eos Secreta
MigueY Elias Crwz /
PSB
Ana Flavia de Castro
! PODEMOS
LM Pedro
Danilo Felipe Rausis
Pedroso / PODEMOS
(
Ceza Gengiskan
Johsson / PSD
Correa
PODEMOS
Raquel
Fruman
Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura
Machado / PDT
Aréldo Ribas de
Bonfim / PSD
Cleverson Dica
Nalifico / PSD
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel
www.riobrancodosul. pr.leg.br - E-mail: camararbsã gmail.com 21/03/2024
(41) 3652-2396 http://
Dánina 2
UNIDA
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE
MARÇO DE 2024.
5º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO ,
4º. SESSÃO LEGISLATIVA /.
18º. LEGISLATURA
|
Presidente: JOEL COUTÍNHO. .//.42../.....1./
EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR.....:
h
RAQUEL CORREA FURMAM Magma. MU UA