sessao nº 6

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PRO Atresan o Apodo to Poema e
18) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/03/2024 - 19:21 ;
Encerramento: 21/03/2024 - 19:57
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Miguel Abrão
Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / PODEMOS ; Aroldo Bonfim / PSD ; Danilo
Pedroso / PODEMOS ; Dicá Nalifico / PSD ; Eliane Geffer / PP; Gen Johsson / PSD ; Joel
Falafina / REPUBLICANOS ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ;
Raquel Mormaii / PODEMOS
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, "Autoriza O
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base
em anulação parcial de dotação orçamentária, excesso de arrecadação e superávit do
exercício anterior, no valor total de R$ 8.202.610,50 (oito milhões, duzentos e dois mil,
seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo". Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024,
“Concede revisão geral anual aos servidores da Administração Direta do Município de Rio
Branco do Sul, para reposição da inflação acumulada no ano de 2022". Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 50, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, “Altera a
Lei Municipal nº 1.095, de 21 de maio de 2015 e dá outras providências”. Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 51, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, “Concede
revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme
art. 37, inciso X, da Constituição Federal”. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo:
59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2024, “Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo
Senhor: João Pedro de Oliveira”. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 47,
Tipo: Leitura, Resultado: Ausência do Propositor ; 6 - Moção nº 1 de 2024, ASSUNTO:
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HORTÊNCIA CAVALLI BUENO, PELOS SIGNIFICATIVOS
CONTRIBUTOS COMO ARTISTA PLÁSTICA AUTODIDATA EM BENEFICIO DA
COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL. Autores: Ana Flávia, Joel Falafina, Número de
Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / PODEMOS ; 2 - Dicá Nalífico / PSD; 3- Aroldo
Bonfim / PSD ; 4 - Professor Du / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / PODEMOS ; Aroldo Bonfim / PSD ;
Danilo Pedroso / PODEMOS ; Dicá Nalifico / PSD ; Eliane Geffer / PP; Gen Johsson 1 PSD;
Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / Í
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2024, EMENTA: Implantação do
Plano de Cargos e salários dos servidores públicos municipais. Autor: Ana Flávia, Número
de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, abstenções: 0, Resultado;
Aprovado ; 2 - Indicação nº 3 de 2024, EMENTA: Sugestão de ato Administrativo do
Programa câmbio verde. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 62, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Le
Ordinária nº 6 de 2024, “Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Rio Branco d
n, Sul, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |-
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8) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 36, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer
à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar à Secretaria de Obras que efetue a manutenção e
patrolamento estrada da Limeira; Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 27, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 32 de 2024, Requerem à Prefeita
Karime Fayad a indicação do nome do Senhor Dinarte Pedroso, para nome da UBS do
Bairro Nossa Senhora de Fátima, em forma de homenageá-lo pelos bons serviços
prestados a comunidade. Autores: , Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 37
de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da
municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer à colocação de um caminhão de areia
de praia nas canchas de areia, nas duas localizada no bosque municipal. Autor: Joel
Falafina, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 38 de 2024, Requer à Mesa,
que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
uma placa ou escrito no chão PROIBIDO SUBIR, na rua Prefeito José Pedroso de Moraes,
próximo a escola Bini. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria ja votada ; 8 - Requerimento nº 39 de 2024, Requer à mesa, que após
deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua
Secretaria competente, que seja feito a manutenção da Rua Antônio Costa no Bairro Vila
Costa. Autor: Aroldo Bonfim, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 40 de 2024,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem
pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó ou calçamento de pedras toscas/
sextavadas, e ainda, como via alternativa emergencial a passagem do caminhão pipa, na
Estrada Principal do Capiru, na localidade do Teotônio, em toda sua extensão. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 54, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, troca de lâmpadas da rua Padre Antônio Vieira, Bairro Papanduva. Autor: Dicá
Nalifico, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 42 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, uma lombada na rua Sete de Abril, em frente a casa do morador Élcio próximo
a igreja Assembléia de Deus. Autor: Dicá Nalífico, Número de Protocolo: 58, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento
nº 43 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a
senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente
da municipalidade, estudo de Viabilidade pelo Departamento de Trânsito para que haja
liberação da : TRAVESSA MARIA AIDE, nas duas vias (subida/ descida), bairro : Centrg.
Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 44 de 2024, Requer à,
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação /
asfáltica, ou aplicação de anti-pó e como via alternativa emergencial o patrolamento/
semanal na extensão da rua João Batista Zem, bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 45 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que
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Sul - PR
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
8) Câmara Municipal de Rio Branco do
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determine que a secretaria de obras realize a manutenção da rua Antônio Bomfim dos
Santos, bairro Vila São Pedro. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 63, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 46 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção da estrada rural sentido Campina
dos Baitacas. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2023, “Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a
Excelentíssima Senhora, Edviga Blonski”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 312,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ana Flávia / PODEMOS
Considerações Finais: À presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integral em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
[ | Presidente: Joel
| Coutinho /
| REPUBLICANOS
| A á y / 1)
Alamo Lada
2 Secretário:
Eliane Costa Rosa /
Eis
Ana Flavia de Castro Aroldo
| PODEMOS Bonfim / PSD
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Danilo Felipe Rausis Clevérson Dica
Pedroso / PODEMOS Nalifico / PSD
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Cezar Gengiskan Edison
Johsson / PSD Bittencourt Vaz
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REPUBLICANOS
Raquel Correa
Fruman / PODEMOS
! Tel.: (41) 3652-2396 http://
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR
www.riobrancodosul.prleg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 22/03/2024
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
STADO DO PARANÁ
É
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 21 DE
MARÇO DE 2024.
6º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
4º. SESSÃO LEGISLATIVA // 7
18º. LEGISLATURA —. f /
Presidente: JOEL COUTINHO. ..46.4,7/A000.4%cestesródiess
Vice-Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHA À
Ed NM
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1º. Secretário: MIGUEL ELIAS CRUZ......... f h/ AR
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2º, Secretária: ELIANE COSTA ROSA So Nim. Deh BISA
ANA ELÁVIA DE CASTRO... ho, Flavio... A o Sa self: a
AROLDO RIBAS DE BONFIM......./ aoé O a iesbçrs restava ear e rd sase
RAQUEL CORREA FURMAM ÁS ul Versia derem