sessao nº 7

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(8) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2024 - 19:09 ;
Encerramento: 28/03/2024 - 19:31
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Eleandro
Fontoura / PDT ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Danilo Pedroso / PODEMOS ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Eliane Geffer / PP ; Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Professor Du / REPUBLICANOS É
Raquel Mormaii / PODEMOS
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, “Altera a Lei
1380/2023 (Política Municipal de Saneamento Básico) e a Lei 1317/2022 (criação do
Conselho Municipal de Meio Ambiente)”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, “Dispõe sobre a alteração da
redação do 84º, do inciso III, no Art. 12 da Lei 982/2011, que dispõe sobre o Estatuto e
Plano de Carreira, Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco
do Sul, Paraná”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2024, “Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras
providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Danilo Pedroso / PODEMOS ; Eleandro Fontoura /
PDT ; Eliane Geffer / PP ; Joel Falafina / REPUBLICANOS ; Professor Du / REPUBLICANOS
; Raquel Mormaii / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2024, ASSUNTO: MOÇÃO DE
APLAUSOS À SRA. HORTÊNCIA CAVALLI BUENO, PELOS SIGNIFICATIVOS
CONTRIBUTOS COMO ARTISTA PLÁSTICA AUTODIDATA EM BENEFICIO DA
COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL. Autores: Ana Flávia, Joel Falafina, Número de
Protocolo: 56, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial
de dotação orçamentária, excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior, no
valor total de R$ 8.202.610,50 (oito milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e dez reais e
cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 35, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2024, "Concede revisão geral anual aos servidores da Administração
Direta do Município de Rio Branco do Sul, para reposição da inflação acumulada no ano de
2022". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 50, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, “Altera a Lei Municipal nº 1.095,
de 21 de maio de 2015 e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 51, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 44 de 2024,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem
pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó e como via alternativa emergencial
patrolamento semanal na extensão da rua João Batista Zem, bairro Tacaniça dos Falcões
Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo:
Ly á Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http: É : /
Bel A (eseperiobrancodosui prleg br Email: camaraybsergmail.com 11/04/2024 Y
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Sul - PR
15) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Ausência do Propositor ; 6 - Requerimento nº 47 de 2024, Requer à Mesa,
que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
patrolamento e ensaibramento na estrada do Pinhal, início a esquerda da morada do Sr.
Valter de Cristo até a chácara do Sr. Antônio Sales Pereira. Autor: Dicá Nalifico, Número
de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Ausência do Propositor ; 7 - Requerimento nº 48 de 2024,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da
municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rubens Celso
Armstrong , bairro : Centro, próximo a Igreja Maçônica. Autores: Joel Falafina, Danilo
Pedroso, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 49 de 2024, Requer à Mesa,
que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a
execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Pernambuco, bairro : Santo Antônio,
próximo do antigo Namaste. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 70, Tumo: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento
nº 50 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, uma lombada na entrada do bairro Tacaniça dos Facões,
próximo a igreja Assembleia de Deus. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 72, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Ausência do Propositor ; 10 - Requerimento nº 51 de 2024, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 008/24 “Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 21 de maio de
2015 e dá outras providências."de autoria da Chefe do Poder Executivo “de modo que
aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores:
Danilo Pedroso, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Joel Falafina, Professor Du, Raquel
Mormaii, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 52 de 2024, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 007/24 “Concede revisão geral anual aos servidores da
Administração Direta do Município de Rio Branco do Sul, para reposição da inflação
acumulada no ano de 2022."de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida
matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: Danilo
Pedroso, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Joel Falafina, Professor Du, Raquel Mormaii,
Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 53 de 2024, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei nº 005/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no
orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, excesso
de arrecadação e superávit do exercício anterior, no valor total de R$ 8.202.610,50 (oito
milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), na forma em
que especifica abaixo .“de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida
matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: Danilo
Pedroso, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Joel Falafina, Professor Du, Raquel Mormaii,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http;
wwu.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsgmail.com 11/04/2024
o EAF
69)
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professor Du / REPUBLICANOS ; 2 - Eliane
Geffer / PP
Considerações Finais:
A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integralem suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
youtu.be/H2 HOZReaifk
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Coutinho
REPUBLICANOS
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PP
Joel
Danilo Felipe Rausis
Pedroso / PODEMOS
Raquel Correa
Fruman / PODEMOS
Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura
Machado / PDT
Edison
Bittencourt Vaz
Junior
REPUBLICANOS
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul, pr.leg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 11/04/2 á
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE
MARÇO DE 2024.
7º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
4º. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR... 4
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