sessao nº 9

a Câmara Municipal de Rio Branco do
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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a Eletrônica da 92 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
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Ç r A ipo de S ssão: Ordinár ; Abertura 11/04/2024 19:14
Mesa Diretora: Presidente 3
É E : Joel Falafina / PSB ; Vice-Presi E
PDT ;1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB; 2º Secretário: Elano GogaNdro, Pia |
Lista de Presença na Sess H Flávi UNI Aroldo Bonfim REPUBLICANOS
ao: Ana lávia / NIÃO ;
,
Dicá Nalifico / UNIÃO H Eleandro Fontoura HEDT ; Eliane Geffer PP; : en Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB ; Mi 1 à
onte pd iguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel
utor: Eleandro Fontoura, Nú
E ; Autor . , Uumero de Protocolo: 47, Tipo: i
rede lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 “Concedo E
e teen Fa po is Excelentíssimo Senhor: Eriton Carlos
loso”. é : * NUmero de Protocolo: 83, Tipo: i
bo 28 N o de » Tipo: Leitura, :
o pe Ao dra na ca nº 12 de 2024, "Denon Pás ram
pecifica”. E a Flávia, Número de Prot lo: ipo: i
Resultado: Matéria lida : 4 Proj i nº 13 de 2024 [LDO pa
sul * *- Erojeto de Lei Ordinária nº 13 d “Dispô
criação do Conselho Municipal dos Direi ra E ein
À tos da Mulher e do Fundo Municipal irei
da Mulher (FMDM) e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER ERECUTad
MUNICIPAL - Prefeit ici ú i
im ito Municipal, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado:
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávi Ã
1 C ) : avia / UNIÃO ; Aroldo Bonfi
E UBLICANGS ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer 7 PP /
en Johsson / PSD : Joel Falafina / PSB : Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT ,
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2024, ASSUNTO: MOCÃ
, : E : MOÇÃO DE
APLAUSOS À SRA. HORTÊNCIA CAVALLI BUENO, PELOS SIGNIFICATIVOS
CONTRIBUTOS COMO ARTISTA PLÁSTICA AUTODIDATA EM BENEFICIO DA
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, “Autoriza o repasse de
contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento
Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras
providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 34, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, “Institui o Plano
Municipal de Cultura (PMC) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
36, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, “Concede revisão geral anual aos servidore:
da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constitui
Federal”. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 59, Tumo: Primeiro,
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de
Ordinária nº 11 de 2024, “Dispõe sobre a alteração da redação do 84º, do inciso HI, no
Art. 12 da Lei 982/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Valorização e
Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco do Sul, Paraná”. Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR ligo 3652-2396 http://
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ú Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2024, "Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022
e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 71, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 7-
Requerimento nº 47 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na
estrada do Pinhal, início a esquerda da morada do Sr. Valter de Cristo até a chácara do Sr.
Antônio Sales Pereira. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado : 8 - Requerimento nº 50
i ) Câmara Municipal de Rio Branco do
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 54 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma escada no final das ruas Irene
Osório Matias bairro Vila Velha e Marechal Cândido Rondon bairro Papanduva. Autor:
Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 57 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a
execução de serviços de Patrolamento e Ensaibramento na rua: Eupidío Costa, que cruza
com rua João Santana, bairro: Johnson em frente ao Cardoso. Autor: Joel Falafina, Número
de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Requerimento nº 58 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de
determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a Troca de Lâmpada em
poste de iluminação pública localizado na Estrada do São Vicente, enfrente casa do
Orlando (patroleiro). Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 80, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
59 de 2024, Requer a mesa que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria
Fontoura, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O.
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 60 de 2024, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 011/24 “Dispõe sobre a alteração da redação do 84º, do
inciso III, no Art. 12 da Lei 982/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira,
Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco do Sul, Paraná.”de
autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;14 - Requerimento nº
61 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável qúe ”
realize estudo técnico e viabilize a implementação três redutores de velocidade na
de lombada na extensão da Rua José Pedroso dos Santos, no bairro Santaria, próxi to) ão
loteamento Bruning. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 86, Turno: Unico, pa !
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado z 15 grega a |
62 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja E a a = | .
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a rmsrais ae o e || |
realizem pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó ou calçamento de “a tras a] | |
sextavadas, e ainda, como via alternativa emergencial a passagem do camin pes pesa
Rua Ernani Costa, na vila Costa, próximo a Igreja Congregação ia erel re
extensão. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
t Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// J<
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18/04/0094
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 63 de 2024,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente
Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 65 de 2024, Requer à Mesa, que após
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integral em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
Wwwyoutube.com/live/ICTAhkKHW6eU?si=nbYqXNpjaiyO Les;
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idente: Joel Vice-Presidente:
peter, PSB E Eleandro Fontoura
Machado / PDT
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E Elas Cruz) Eliane Costa Rosa /
PSB / PP
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À i Sul PR Tgl.: (41) 3652-2396 http://
-— Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul Wai Eds
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18/04/0094
» Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 11 DE
ABRIL DE 2024.
9. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
4º, SESSÃO LEGISLATIVA | a
18º. LEGISLATURA [| 1
Presidente: JOEL COUTINHO.
]
CLEVERSON DICÁ NALIFICO., 22/00.
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CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON.. VA a
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