sessao nº 10

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
> MO de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 184 Legislatura
Identificação sásica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 18/04/2024 - 19:20 5
Encerramento: 18/04/2024 - 20:08
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB:
2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ;
Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eliane Geffer / PP ; Gen Johsson / PSD ; Joel
Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto ! PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel
Mormaii / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 2 de 2024, ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SOLDADO HILTON KORB, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS E ATOS DE
BRAVURA E HEROÍSMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA
COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 85,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024,
“Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Moto Clubismo , relativos a
Moto Clube ROTA 092, e ao Moto Grupo OS COMPADRES”. Autor: Joel Falafina, Número
de Protocoio: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim /
REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO : Eliane Geffer / PP; Gen
Johssen ; PSD ; Joel Falafina / PSB : Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024,
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor:
João Pedro de Oliveira”. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 47, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Ausência do Propositor ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024,
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor:
Eriton Carlos Cardoso”. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 83, Turno: 12 Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2024, “Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à
ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do
Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 34, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, “Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de
Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 36, Turno: Final, Tipo: Simbólica, NS
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9
de 2024, “Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal”. Autor: Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 59, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, “Altera a Lei
1380/2023 (Política Municipal de Saneamento Básico) e a Lei 1317/2022 (criação dg
Conselho Municipal de Meio Ambiente)”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVG
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 65, Turno: Primeiro, Tif
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de hé
Ordinária nº 13 de 2024, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos
Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras a
7/29 Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
Mr; www riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camara st/gmail.com 25/04/2024
Money a “ E al tett isa
25N4/0N94
= Câmara Municipal de Rio Branco do
A Sul - PR
————— Sttemo de Apoio am Processo Legistativo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 82, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, “Altera a Resolução nº 001, de 27 de
abril de 2022 e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 71,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 55 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de colocar
lixeiras comunitárias nos lugares que faltam na Zona Rural. Autor: Dicá Nalifico, Número
Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 66 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, Seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido
bairro: Jardim São Luiz, próximo da Votoram. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo:
91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12
- Requerimento nº 67 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão
competente da municipalidade, gue proceda a troca de lâmpadas em poste de iluminação
pública localizado na rua Valdenir de Castro Porfírio, 138, Centro Alto. Autor: Joel
Falafina, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 68 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a
execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua: Vidal Cordeiro Machado, bairro:
Papanduva. Autores: Joel Falafina, Eliane Geffer, Número de Protocolo: 93, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento
nº 69 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, manutenção no rio atrás da escola Benjamim Constant no
bairro: Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 94, Turno: Unico,
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de E
Obras que realize com urgência a pavimentação asfáltica na extensão da rua Padre AR.
Antônio Vieira, no bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como manilhamento. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, À
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Emenda nº 1 de 2024, EMENDA AO PROJETO
DE LEI Nº 009/2024. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 98, Turno: Unico, Tipo: |
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Emenda nº 2 de
2024, EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024. Autor: Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, re a
Aprovado ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Concede ao d
1] Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Edviga Blonski”. Auto
/
A
[/
ávi Jú : : Fi ipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Ana Flávia, Número de Protocolo: 312, Turno: Final, Tipo Eu É
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Moção nº 1 de 2024, E E
APLAUSOS À SRA. HORTÊNCIA CAVALLI BUENO, PELOS SIGN
Mio Fo ncia COMO ARTISTA PLÁSTICA AUTODIDATA EM BENEFICIO DA
ad bra,
Rua Domingos Alessandro Nodari 52 - Rio Branco do Sul PR el.: a http://
a a) ) wwm.riobrancodosul.pr.leg.br>E-ma f) camar. rbs gmail.com 25/04/2024
CA A / VA
ú /
e. Al raudO ,
]
2RNADADA 4
ie: ) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Ocorrências da Sessão: Considerando a votação final da Moção de nº 001/2024, hem
como sua aprovação, fora dedicado momento de entrega de certificado junto a
homenageada, qual após receber o referido, e aberta a oportunidade pelo presidente da
casa, dirigiu-se ao pulpito do plenário e fez uso da palavra. Tambem se fez presente na
Sessão Ordinária o Excelentissimo Senhor Vice-Prefeito, Ayrton Nodari, qual após convite
compôs a mesa, bem como, aberta a oportunidade pelo Presidente da Casa, fez uso da
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integralem suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
Wwm-youtube.com/live/7QkHOZrXe3Q?si=CnepPS807260sYZP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
d|
8) RA é
U
Presidente: Joel
Coutinho / PSB
À r A
Ny Lbrar Loba Pay
—
1]
//
/
/
Secretário:
igáel Elias Cruz /
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PR
Tua. Fava de GhoE bruf
de
Ana Flavia de Castro o bas :
(ENO REPUBLICANOS
[[]D]D]D]]D]]WD]]WD]DDD0D>>>——>—————————
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Bran o Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
9º o Nodari,52 anco do Sul tt;
é www. obremondesul prleg.br - E-mail: camararbs& gmail.com 25/04/202
v b. 1 25/04/2024
aEmA mana
w) Câmara Municipal de Rio Branco do
a, Sul - PR
Danilo Felipe Rausis ferson — Dica
Pedroso / PDT Nalifico / UNIÃO
/
|
cod Gengiskan Edison Luiz
Johsson / PSD Bittencourt Vaz
Junior
REPUBLICANOS
A) /
(o, 3 e,
Raquel Correa
Fruman / PDT
De) i 1 PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
s Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Su ! j
fue as essas nie jus leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 25/04/2024
2RIN4ADNIA
Désina 4