sessao nº 11

(9) Câmara Municipal de Rio Branco do
o, Sul - PR
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/04/2024 - 195% 3
Encerramento: 25/04/2024 - 19:51
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura À
PDT; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ;
Danilo Pedroso / PDT ; Eleandro Fontoura / PDT :; Eliane Geffer / PP; Gen Johsson / PSD 4
Joel Falafina / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica”. Autores: Eleandro Fontoura, Joel Falafina, Professor
Du, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2024, “Ratifica à redação do Contrato de Consórcio Público e do
Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e
autoriza o ingresso do Município no Consórcio”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim /
REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso / PDT ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP;
Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii
| PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 2 de 2024, ASSUNTO: MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SOLDADO HILTON KORB, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS E
ATOS DE BRAVURA E HEROÍSMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA
COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 85,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, “Concede o titulo de Cidadão Honorário
de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”. Autor: Eleandro
Fontoura, Número de Protocolo: 47, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024,
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sulao Excelentíssimo Senhor:
Eriton Carlos Cardoso”. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 83, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2024, “Autoriza O repasse de contribuição associativa mensal à
ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do he
Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO X
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 34, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 10 de 2024, “Altera a Lei 1380/2023 (Política Municipal de
Saneamento Básico) e a Lei 1317/2022 (criação do Conselho Municipal de Mei
Ambiente)”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municip
Número de Protocolo: 65, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, “Denomi
logradouro público que especifica”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 67, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7|-
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, “Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) /
dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito 1)
Municipal, Número de Protocolo: 82, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Aa cd Rug.Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// nt
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ie) Câmara Municipal de Rio Branco do
”, Sul - PR
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024,
“Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Moto Clubismo , relativos a
Moto Clube ROTA 092, e ao Moto Grupo OS COMPADRES”. Autor: Joel Falafina, Número
de Protocolo: 97, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 72 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de
Patrolamento, Ensaibramento, e de Cascalhamento, na Nova Estrada da Turma que passa
pela Tacaniça dos Falcões ,que desvia O tráfego pela frente da escola Ermírio de Morais.
Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 73 de 2024, Requer
à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a
execução de obras de Asfalto e pavimentação na rua: Prefeito José Pioli, Bairro: Centro,
próximo ao Rochas Bar. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 104, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento
nº 74 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, uma lombada na Rua Antônio Elias número 807, Bairro
Nossa Senhora de Fátima. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 12 - Requerimento nº 76 de
2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável que realizem o
nivelamento do calçamento da Capela Mortuária Central, atrás do Cemitério Municipal.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 107, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 77 de 2024, Requer a
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a
execução de serviços por requerimento, "DISPÕE sobre a Criação de Vagas de
ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO para Veículos de TRANSPORTE ESCOLAR- (VANS), em
frente às CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO,
Escolas Municipais Vovó Brasilia, Cmei Leony Pioli, Jueli Costa Rosa Polonha e Colégio
Estadual Cívico-Militar Prof. Manoel Borges de Macedo, no âmbito do Município de Rio
Branco do Sul ". Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de )
Pauta - Solicitação da Mesa Diretora ; 14 - Requerimento nº 78 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a
realização do recapeamento em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora do Amparo -
Vila Ricarda. Autor: Raquel Mormaii, Número de Protocolo: 110, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº
79 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à
excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretarí
Municipal Responsável, a realização do recapeamento na Rua: Mario de Andrade -—
Ricarda. Autor: Raquel Mormaii, Número de Protocolo: 111, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº
80 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à
excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria
Municipal Responsável, a colocação de uma Placa (PARE) na Rua: Nossa Senhora do
Amparo (Esquina com a Rua: Abílio de Cristo) - Bairro Vila Ricarda. Autor: Raquel 7
Mormaii, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, V/A
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 81 de 2024, Requer à )
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, para Vá
que se possível inclua no cronograma de pavimentação a rua Antônio Bonfim dos =
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Autores: Professor Du, Eliane Geffer, Número de Protocolo: 113, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº
82 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita
Municipal, que determine aos responsáveis para que seja feito uma limpeza no esgoto da
rua Carlos Brandt. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Eleandro Fontoura / PDT
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Ana Flávia se fez presente de forma remota,
participando da presente Sessão Ordinária de forma online via video conferência. Se fez
presente na Sessão Ordinária o Senhor Jean Michel Oliveira, representando o
Departamento Municipal de Turismo, qual após convite, bem como, aberta a
oportunidade, fez uso da palavra.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integralem suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
www. youtube.com/live/mY8KQ9GxSts?si=-R39cl8vUAOIYdnj
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
sd à dicção
CF Losso
Presidente: Joel Vice-Presidente:
Coutinho / PSB Eleandro Fontoura
Machado / PDT
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PP
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Ana Flavia de Castro Aroldo Ribas de
/ UNIÃO Bonfim /
REPUBLICANOS
Rua Domingos Alessandro Nodart Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail camararbs( gmail.com 02/05/2024
n2105/0N94 Parina 2
E) Câmara Municipal de Rio Branco do
, Sul - PR
Danilo Felipe Rausis Catar || Gengiskan
Pedroso / PDT Johssok / PSD
Ed
Edison / Luiz Raquel Correa
Bittencou Vaz Fruman / PDT
Junior /
REPUBLICANOS
Rua Domingos Alessandro Nodari 52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652- 2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 02/05/2024
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