sessao nº 12

ie) Câmara Municipal de Rio Branco do
=, Sul - PR
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2024 - 19:13 ;
Encerramento: 02/05/2024 - 19:24
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura /
PDT ; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão
Neto / PSB : Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, “Ratifica a
redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio
Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no
Consórcio”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ;
Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 2 de 2024, ASSUNTO: MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SOLDADO HILTON KORB, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS E
ATOS DE BRAVURA E HEROÍSMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA
COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 85,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 1 de 2024, “Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio
Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”. Autor: Eleandro
Fontoura, Número de Protocolo: 47, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024,
“Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
67, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, “Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e
dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 82, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024,
“Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Moto Clubismo , relativos a
Moto Clube ROTA 092, e ao Moto Grupo OS COMPADRES”. Autor: Joel Falafina, Número
de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 74 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ux
lombada na Rua Antônio Elias número 807, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: D
Nalifico, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Nãs- O, &
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 77 de 2024, Requer à Mesa,
que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal//
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, à/
execução de serviços por requerimento, "DISPÕE sobre a Criação de Vagas À
ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO para Veículos de TRANSPORTE ESCOLAR- (VANS), em
frente às CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, É
Escolas Municipais Vovó Brasília, Cmei Leony Pioli, Jueli Costa Rosa Polonha e Colégio |
e /
lim E Domingos Alessa
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adro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// )
dosul. pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 09/05/2024 7/4
15) Câmara Municipal de Rio Branco do
ç, Sul - PR
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Estadual Cívico-Militar Prof. Manoel Borges de Macedo, no âmbito do Município de Rio
Branco do Sul “. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 83
de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, recapeamento do asfalto na Rua: Rodrigo Alves, Bairro:
Tacaniça dos Fações. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 84
de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública da comunidade de Agua
Branca. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 117, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº
19 de 2023, Dispõe sobre a alteração de nome da rua Abraham Lincoln, para rua Arnaldo
Pinto Ferro. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 85, Tumo: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2024, “Altera a Lei 1380/2023 (Política Municipal de Saneamento
Básico) e a Lei 1317/2022 (criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente)”. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
65, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, “Concede o titulo de Cidadão Honorário
de Rio Branco do Sul ao Excelentíssimo Senhor: Heriton Carlos Cardoso”. Autor: Professor
Du, Número de Protocolo: 83, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integral em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/live/lcam p5WaCI?si=jQ2x48uFRM-qXh-q
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CS
Presidente: Joel Vice-Presidente:
[Coutinho / PSB Eleandro Fontoura
| | / . | Machado / PDT
o Secre k 2º Secretário:
Migfel Elias uz / Eliane Costa Rosa /
PS PE
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
2024
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 09/05/2
nas DNA Párina 2
e) Câmara Municipal de Rio Branco do
e
A Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do
Danilo Felipe Rausis Cleverson - Dica
Pedroso / PDT Nalifico / UNIÃO
Cezar Gengiskan i
Johsson / PSD Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Raquel Correa
Fruman / PDT
RIO BRANCO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL
RECEBIDO
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwm.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs€ gmail.com 09/05/2024
Nam NDA Página 2
âmara Municipal de Rio Branco Sul
ESTADO DO P/ NÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 02 DE
MAIO DE 2024.
12º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
4º. SESSÃO LEGISLATIV
18º. LEGISLATURA
RAQUEL CORREA FURMAM a Love. FE a