sessao nº 13

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
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Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 15:15 5
Encerramento: 09/05/2024 - 19:47
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB : Vice-Presidente: Eleandro Fontoura /
PDT; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane
Geffer / PP ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base
em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de
R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.” Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura | BOT;
Eliane Geffer / PP ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024,
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor:
João Pedro de Oliveira”. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 47, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, “Institui
no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Moto Clubismo , relativos a Moto
Clube ROTA 092, e ao Moto Grupo OS COMPADRES”. Autor: Joel Falafina, Número de
Protocolo: 97, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, “Denomina logradouro público
que especifica”. Autores: Eleandro Fontoura, Joel Falafina, Professor Du, Número de
Protocolo: 102, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, “Ratifica a redação do Contrato
de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do
Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio”. Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 115, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 85 de 2024, Requer à Mesa, que apos deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública das
localidades de São Pedrinho e Pocinho. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 118,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 86 de 2024, Considerando que no site da Prefeitura do Município de
Rio Branco do Sul, especificamente no Portal da Transparência, consta informação quanto
aos pagamentos efetuados em favor da empresa SALISH - COMUNICAÇÃO EIRELI, CNP,
nº07.032.757/0001-06, com sede na Avenida São José, 618 - 11º Andar, Cristo Rei, CEP
80.050-350,Curitiba/Pr., detentora do Contrato nº. 62/2022, derivado da Concorrêncti
Pública nº001/2021, cujo objeto contratual trata da Prestação de Serviços de Agência de
Publicidade, sendo pago nos anos de 2022, 2023 e 2024 (até o mês de abril)
respectivamente os valores de R$ 388.271,52, R$ 360.674,98 e R$ 194.361,
considerando o teor destas informações, solicita-se respostas aos seguintes
questionamentos devidamente documentados: Autor: Gen Johsson, Número de Protocolo:
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119, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
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ninaps Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// mn
ncodosul.prleg.br - E-mail: apra gphç gmailpcom 16/05/Rp 2:
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Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 8 - Requerimento nº
90 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria
responsável, a pavimentação da Rua: Pernambuco no Bairro Santo Antônio. Autor:
Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 96 de 2024, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 016/24 “Ratifica a redação do Contrato de Consórcio
Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
(CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio”.de autoria da Chefe do Poder
Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO . Autores: Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Joel Falafina, Miguel
Abrão Neto, Professor Du, Número de Protocolo: 130, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 89 de 2024,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar
serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua: Padre Antônio Vieira, Bairro: Papanduva.
Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 122, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 92 de 2024, Requer
à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal,
para que se possível inclua no cronograma de pavimentação a Rua: Irene Osório Matias.
Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 126, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professor Du / REPUBLICANOS ; 2 - Joel
Falafina / PSB
Ocorrências da Sessão: Se fez presente na Sessão Ordinária o Senhor Renato Geffer,
representando os grupos “Moto Clube Rota 92" e "Moto Grupo Os Compadres", qual após
convite, bem como, aberta a oportunidade, fez uso da palavra.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada
e registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
www-youtube.com/live/Rc-Cs5DVszo?si=ynlASfVSUNRyKTIo
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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! Presidente: Joel Vice-Presidente:
| Coutinho / PSB Eleandro Fontoura
Machado / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
Lda 20 www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-rhail: cgmararbsgagmail.co 16/05/2024
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15) Câmara Municipal de Rio Branco do
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2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 16/05,
18/05/2094 Pâmina 2
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE
MAIO DE 2024.
13%. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
4º. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO.................. a e
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON...........ccseicereeeereneerreremeermracrerconereeerenencocetecentnanernostastesasasesasea da
DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO......................, dO er indioeaaa are NpEsap CURIA isare an oemacso suar
EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR....... DESA DIA AA cusscr rica cones arenroconosneneseanermesnenpcsaas