sessao nº 14

(€) Câmara Municipal de Rio Branco do
E Sul - PR
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 16/05/2024 - 19:24
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura /
PDT; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ;
Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer /
PP; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, “Denomina de
Vereador Dinarte Pedroso o bem público que especifica”. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim /
REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT
; Eliane Geffer / PP; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB;
Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 2 de 2024, ASSUNTO: MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SOLDADO HILTON KORB, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS E
ATOS DE BRAVURA E HEROÍSMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA
COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 85,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, “Concede o titulo de Cidadão Honorário
de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”. Autor: Eleandro
Fontoura, Número de Protocolo: 47, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024,
“Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
67, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
:; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, “Denomina logradouro público que
especifica”. Autores: Eleandro Fontoura, Joel Falafina, Professor Du, Número de Protocolo:
102, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial
de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$ 95.000,00 (noventa
e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 125, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 86 de 2024, Considerando que no site da Prefeitura do
Município de Rio Branco do Sul, especificamente no Portal da Transparência, consta
informação quanto aos pagamentos efetuados em favor da empresa SALISH -—
COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº07.032.757/0001-06, com sede na Avenida São José, 618
- 11º Andar Cristo Rei CEP 80.050-350,Curitiba/Pr., detentora do Contrato nº. 62/2022,
derivado da Concorrência Pública nº001/2021, cujo objeto contratual trata da Prestação
de Serviços de Agência de Publicidade, sendo pago nos anos de 2022, 2023 e 2024 (até o
mês de abril), respectivamente os valores de R$ 388.271,52, R$ 360.674,98 e R$
194.361,78, considerando o teor destas informações, solicita-se respostas aos seguintes
questionamentos devidamente documentados: Autor: Gen Johsson, Número de Protocolo:
119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Cam Lota ingos Alessandro Nodari, 52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.rioprancodosul.pafeghr- E-mail: camararbsegmailcom 23/05/2024
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(e) Câmara Municipal de Rio Branco do
E Sul - PR
7 - Requerimento nº 87 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário,
seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a
secretaria responsável, em viabilizar serviço de colocação de braço e luz, e lâmpada, na
Rua: Rolinha, em frente o numeral, 81 e 215 no Bairro: Albarana. Autor: Eliane Geffer,
Número de Protocolo: 120, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 91 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Coleta de
lixo com mais frequência na comunidade de Santa Cruz e adjacentes. Autor: Dicá Nalifico,
Número de Protocolo: 124, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 93 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que inclua na
programação de pavimentação o restante de rua da Vila Artigas que ainda não foram
contempladas. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº
94 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma,
Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado tapa
buraco na Rua: Américo de Souza. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 128, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 95 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a inclusão da Rua: Elpídio Costa, nos cronogramas
de pavimentação. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 129, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
97 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra.
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente
novamente que efetuem a manutenção e reforço da Ponte do Papanduva localizada na Rua
Venâncio M. Da Silva. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº
98 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra.
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável efetue
a troca de lâmpada de iluminação pública na Estrada do Rio Comprido, próximo a
numeração 1.020, próximo a antiga escola do Pocinho. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Requerimento nº 99 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou
pedra sextavada nas localidades da Tacaniça dos Costas e da localidade da Pinta. Autor:
Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Matéria ja votada
; 15 - Requerimento nº 100 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário,
seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, lixeira comunitária no interior,
Areias do Rosário, Ribeira e Florestal. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 134,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Requerimento nº 102 de 2024, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário,
nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 017/24
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município,
com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no
valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de
autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma
Rua ada voir Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 36. 2396 http:// bi unem
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Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Ana Flavia, por orientação médica, se fez presente
de forma online, participando da presente sessão de modo remoto, via chamada de vídeo.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=4 vMYTP-tfk
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Coutinho / PSB Eleandro Fontoura
Machado / PDT
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PP
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Ana Flavia de Castro Afoldo Ribas de
/ UNIÃO Bonfim /
REPUBLICANOS
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Danilo Felipe Rausis Cleverson - Dica
Pedroso / PDT Nalifico / UNIAO
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbse gmail.com 23/05/2024
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Câmara Municipal de Rio Branco do
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Johsson / PSD Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Raquel Correa
Fruman / PDT
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs& gmail.com 23/05/2024
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 16 DE
MAIO DE 2024.
14º. REUNIÃO ORDINÁRIA |
1º. PERÍODO LEGISLATIVO |
4º. SESSÃO LEGISLATIVA |
18º. LEGISLATURA / P
Presidente: JOEL COXTINHO. (7 perene mio SE
1º. Secretário: MIGUEL euascadz rendeu
2º. Secretária: ELIANE COSTA ROSA DB Vom. fede Ago oensecapemnaar
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