| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-20 |
| native_id | 340 |
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iu ) Câmara Municipal de Rio Branco do * Sul - PR Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 42º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2024 - 19:04 ; Encerramento: 19:49 Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica” Autores: Professor Du, Joel Falafina, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Gen Johsson / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIAO ; Eleandro Fontoura / PDT “liane Geffer / PP; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, “Concede o titulo de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo senhor Pastor Fernando Teixeira Faria”. Autores: Eliane Geffer, Joel Falafina, Número de Protocolo: 174, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 151, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 152, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Danilo Pedroso, Número de Protocolo: 156, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, “Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista - função advogado - do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica. Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedros! Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrá Neto, Professor Du, Raquel Mormaii, Número de Protocolo: 164, Turno: Primeiro, Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto Ordinária nº 26 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ Lo 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: You data. Vs>Qua Domingos Alessandro Nodari 52 - Rio Branco do sa PR Tel.: (41) 365 52-2396 www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 27/06/20. 27mAnDa mm dia Aoeual leres an -— (E) Câmara Municipal de Rio Branco do g Sul - PR Ee Aprovado ; 8 - Requerimento nº 131 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem com urgência a manutenção e patrolamento estrada da Olaria. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 179, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 132 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública. Fazer manutenção da iluminação pública no bairro Santaria, principalmente na rua entre a igreja e a antiga Firma Toquinhas. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 133 de 2024, O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento: Autor: Gen Johsson, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 134 de 2024, O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento: Autor: Gen Johsson, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 135 de 2024, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGENCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo: 185, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 136 de 2024, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 023/24 ““Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IVA da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista - função advogado - do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.”"de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 130 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de uma lâmpada na rua Belmiro Golveia em frente à casa número 15, no bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: Se fez presente nesta Sessão Ordinária o Senhor Welinton Sales de Faria, presidente da Associação CROSS, qual após solicitação e permissão da mesa diretora, fez uso da palavra. Na ocasião foi dado ciência aos vereadores presentes, que encontra-se na Comissão de Finanças e Orçamento, as prestações de contas do poder executivo municipal, relativo aos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 20 2017, 2018, 2020 e 2021, bem como que encontra-se disponível para acesso integ todos os edis. Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma | Jó A Rua Domingos AlessandreNódari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// wwm.riobrancodosul.prleg.br - E-mail: camararbse gmail.com 27/05/2024 A uu 97NRDNDA fra pal Ccuse reias AA Párima 2 Câmara Municipal de Rio Branco do Sul - PR Sisteme integral em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https:// www.youtube.com/watch?v=syur-rmWvUE&t=2180s Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ad [ 3) a Presidente: Joel Vice-Presidente: | Coutinho / PSB Eleandro Fontoura | / Machado / PDT Bale fito Moo, Secretário: | Es 2º Secretário: Miguel Elias Cfúz / Eliane Costa Rosa / PSB PP t Fogo de case. o Anã Flavia de Castro Aroldo / UNIÃO Bonfim / REPUBLICANOS EM Vdroh Danilo Felipe Rausis Cleverson - Dica Pedroso / PDT Nalifico / UNIAO Cezar Gengiskan Edison Luiz Johsson / PSD Bittencourt Vaz Junior / REPUBLICANOS 1 Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbst gmail.com 27/06/2024 27MBDNDA Pánina 2 Câmara Municipal de Rio Branco do Sul ESTADO DO PARANÁ LISTA DE PRESENÇA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2024. 18º. REUNIÃO ORDINÁRIA 1º. PERÍODO LEGISLATI 4º. SESSÃO LEGISLATIV 18º. LEGISLATURA Presidente: JAEL COUTIN | | 1º. Secretário: o CRUZ Hh 2º. Secretária: ELIANE COSTA ROSA .. alo b DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO......... LT. qu cerne cereeoNpeeneneneneaearaneneaaa se rerenereneanto ) EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR..........itcca pci a RAQUEL CORREA FURMAM ...........cceereeeeeesereeneesareseneneeereeeeneeeeeeasecanerronens