sessao nº 21

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2024 - 19:03 ;
Encerramento: 19:35
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura /
PDT ; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ;
Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer /
PP; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, “Dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, “Regulamentar o Serviço de
Inspeção Municipal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em
estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul.”
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
36 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Professor Du, Número
de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Professor Du / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / “UNIÃO ; Aroldo Bonfim /
REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT
: Eliane Geffer / PP; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica” Autores: Professor Du, Joel Falafina, Número de
Protocolo: 181, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica”. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 182,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, “Alteração de logradouro público que
especifica”. Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 187, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2024, “Alteração de logradouro público que especifica”. Autores: Ana
Flávia, Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 188, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de
Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, “Denomina logradouro público
que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 191, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor:
Professor Du, Número de Protocolo: 197, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 142 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, iluminação pública. Fazer manutenção da iluminação pública no bairro <a.
Rua Domingos Algssandro Nodari 52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://, - 9)
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Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tg) Câmara Municipal de Rio Branco do
Santaria, principalmente na rua entre a igreja e a antiga Firma Toquinhas. Autor: Dicá
Nalifico, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 143 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, manutenção na faixa de pedestre em frente a panificadora Vila Velha no bairro
Vila Velha. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 145 de
2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize
estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica, bem como, via alternativa emergencial a
manutenção semanal das ruas da Vila Costa. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 206,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 146 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária
responsável que realize estudo técnico para pavimentação asfáltica na Rua Travessa Ipê,
no bairro Nodari II. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
147 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, abastecimento de água na localidade de Canta Galo. Autor:
Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 148 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que
proceda a trocas de lâmpadas em poste de iluminação pública localizado na ruas: Estrada
do Capiruzinho, s/n. Bairro: Capiruzinho , próximo ao restaurante Jambinski, na rua a
esquerda você indo. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 211, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº
149 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em
viabilizar a abertura de um poço artesiano na localidade da Olaria - Rio Branco do Sul.
Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 150 de 2024,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a
colocação de Gerador na Capela , Capela Mortuária Divino Espirito Santo Central e na
Capela Mortuária Divino Espirito Santo Nossa Senhora de Fátima . Autor: Eliane Geffer,
Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 151 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de instalação de uma
(01 ) lixeira comunitária no bairro Madre , em frente o campo da madre. Autor: Eliane
Geffer Número de Protocolo: 214, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 152 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que
proceda o recape de asfalto, na rua Sete de Abril, Bairro: Papanduva. Autor: Joel Falafina,
Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 153 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido
de determinar a secretária responsável que realize a manutenção e manilhamento da Rua
Ari Rocha, bem como realize estudo técnico para realização de pavimentação asfáltica.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 154 de 2024, Requer a
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// À >
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Párina 9
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
ando Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o recapeamento da Avenida
MANOEL MULLER DE SIQUEIRA, em toda a sua extensão, entre os bairros: MADRE E
VILA SÃO PEDRO. Autor: Danilo Pedroso, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº
155 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da
municipalidade, a pavimentação da RUA: ANTÔNIO SOUZA ROSA, situada no bairro:
MADRE, utilizando pedras sextavada. Autor: Danilo Pedroso, Número de Protocolo: 218,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Requerimento nº 156 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão
competente da municipalidade a pavimentação da RUA: DALILA DA CRUZ PILAR, situada
no bairro: VILA SÃO PEDRO, utilizando pedras sextavada. Autor: Danilo Pedroso, Número
de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 157 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a instalação
de uma placa de “Rua sem Saída”: na entrada da rua Joaquim Domingues, Bairro:
Papanduva. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 158 de
2024, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no
144, do Regimento Interno, REGIME DE URGENCIA, com a dispensa de prazos
regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 029/24 ; 030/2024
“Alteração de logradouro público que especifica”; 031/2024; 032/2024; 033/2024 *
Denomina logradouro público que especifica."de autoria dos Vereadores Ana Flávia, Dica
Nalifico e Professor Du de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo: 222, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma
integralem suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/live/NfPW6FRddoA?si=2g LR4KaCgRZcxHL
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
asso E dê
= Ae
Presidente: Joel Vice-Presidente:
Coutinho / PSB Eleandro Fontoura
Machado / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwyw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsQ gmail.com 22/08/2024
9910819094 Pánina 2
?
k
1º S tário:
Miguel Elfás Cruz /
PSB
Ana Flavia de Castro
/ UNIÃO
IARA / cdrgo
Danilo Felipe Rausis
Pedroso / PDT
Cezar Gengiskan
Johsson / PSD
Raquel Correa
Fruman / PDT
e e eee meme
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 22/08/2024
2910819094
Sul - PR
Bligua, fo
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PP
Aroldo /Ribas de
Bonfim /
REPUBLICANOS
Cleverson Dica
Nalifico / UNIÃO
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior À
REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
Párina 4
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 08 DE
AGOSTO DE 2024.
21º. REUNIÃO ORDINÁRIA
2º. PERÍODO LEGISLATIVO
4. SESSÃO LEGISLATIVA |
18º. LEGISLATURA
aa
Presidente: JOEL COUTINHO. .
ANA FLÁVIA DE CASTRO.......... ) Ma So Flavia. de RO! ax sos dE
EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR.............»
RAQUEL CORREA FURMAM ...... Ka Eua Fa Veritas. Lume an