sessao nº 23

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tg) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/08/2024 - 19:18 ;
Encerramento: 29/08/2024 - 19:36
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura /
PDT; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica”. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 221, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024,
“Alteração de logradouro público que especifica”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de
2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Dicá Nalifico / UNIÃO ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica” Autores: Professor Du, Joel Falafina, Número de
Protocolo: 181, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, “Denomina logradouro público
que especifica”. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 182, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de 2024, “Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA, e
os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de
origem animal no Município de Rio Branco do Sul.” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 202, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor:
Professor Du, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 159 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico
e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Peroba
na Estrada do Capiru, localidade que dá acesso ao Restaurante Jambinski. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 160 de 2024, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a secretária responsável que realize a manutenção
e manilhamento da Viela localizada na Rua Antônio Bonfim dos Santos, conforme fotos, na
Vila São Pedro, próximo ao Mercado do Japa. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7
- Requerimento nº 161 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja Ea
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretária
responsável que realize estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica, bem como, via
alternativa emergencial a manutenção semanal das ruas da Vila Costa. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Pd
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// JE
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Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 162 de 2024, Requer a mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão
competente da municipalidade, a secretaria responsável a colocação de redutor de
velocidade na Avenida Nossa Senhora do Amparo próximo ao centro comunitário no Bairro
Vila Ricarda. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº
163 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Evangelista Augusto Elias dos
Santos, ao lado do posto de saúde no Bairro Jardim Paraíso. Autor: Dicá Nalifico, Número
de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 164 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, construção
de um muro nã rua Antônio Costa número 16, bairro Madre. Autor: Dicá Nalifico, Número
de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 166 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências
no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que proceda a
implantação do redutor de velocidade lombada na rua: Antônio Artigas de Miranda,
próximo ao número 26, no Bairro São Gabriel. Autor: Raquel Mormaii, Número de
Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento nº 169 de 2024, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei nº 035/24 “Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA, e os
procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de
origem animal no Município de Rio Branco do Sul” de autoria da Chefe do Poder Executivo
de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autores: , Número de Protocolo: 235, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 170 de 2024, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação dos Projetos de Lei nº 036/24 “ Denomina logradouro público que
especifica.”de autoria do Vereador Professor Du de modo que aludida matéria seja
deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo:
236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
14 - Indicação nº 6 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja providenciado o
término da colocação de pedras sextavadas na Rua Antônio Bonfim dos Santos, até o inicio
da Rua João Froma. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=xU6IQy9p6TY&t=215s
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(5) Câmara Municipal de Rio Branco do
| | Presidente: ” Joel Vice-Presidente:
| Coutinho / PSB A Eleandro Fontoura
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2º Secretário:
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Ana Flavia de Castro Cleverson - Dica
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs gmail.com 05/09/2024
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 29 DE
AGOSTO DE 2024.
23º. REUNIÃO ORDINÁRIA
2º. PERÍODO LEGISLATIVO
4º, SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
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Presidente: JOEL COUTINHO".
Vice-Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO//=
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1º. Secretário: esses CRUZ cof
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2º. Secretária: ELIANE COSTA ROSA Dlam. !
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ANA FLÁVIA DE CASTRO... fr. lOasi Re SOR (7AS NV
AROLDO RIBAS DE BONFIM
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