sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2024 - 19:21 ;
Encerramento: 19/09/2024 - 19:34 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; 1º Secretário: Miguel Abrão
Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane
Geffer / PP ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii
/ PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, "Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base
em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e
trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 246, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024,
Denomina logradouro público que especifica Autor: Miguel Abrão Neto, Número de
Protocolo: 248, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Eliane Geffer / PP ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel
Mormaii / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica”. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 221, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 38 de 2024, “Alteração de logradouro público que especifica”. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 234, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Miguel
Abrão Neto, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 172 de 2024, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido
de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a
implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Estrada Principal do
Tigre, antes dos Fornos da Empresa Cal Cem. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
239, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 173 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria
responsável que efetue o cumprimento integral da Lei nº 1.154/2017 – Denominação da
Rua Anisio Baido. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 174 de 2024, Requer
à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,
providências no sentido de requerer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná a
canalização de esgoto a céu aberto nas imediações do KM 33 na PR092 próximo ao poço
artesiano da Sanepar Vila Abraão. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 241, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 8 - Requerimento nº 175 de
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
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2024, Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudo de viabilidade
técnica para verificar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo
lombada, na Rua Pedro Wosch, próximo ao numeral 280, no Centro. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 178 de 2024, Requerem à Mesa, que após deliberação
do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE
URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos
Projetos de Lei nº 037/2024; 038/2024; 039/2024;040/2024 “ Denomina logradouro
público que especifica.”de autoria de modo que as matérias sejam deliberadas em uma
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: , Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/live/f6UCpZGhUzQ?si=Z5hV1XL5cLuTIerS 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
Eleandro Fontoura
Machado / PDT 
____________________
1º Secretário:
Miguel Elias Cruz /
PSB 
____________________
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PP 
_____________________
Ana Flavia de Castro
/ UNIÃO 
_____________________
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS 
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Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Raquel Correa
Fruman / PDT 
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