sessao nº 27

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tg) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 27º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/09/2024 - 19:11 ;
Encerramento: 26/09/2024 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB ;
2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ;
Danilo Pedroso / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, Concede
isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), e dá outras
providências. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim /
REPUBLICANOS : Danilo Pedroso / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Joel Falafina / PSB ; Miguel
Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base
em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e
trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 245, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2024, Denomina logradouro público que especifica Autor: Miguel
Abrão Neto, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 176 de 2024, Requer a
mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que
determine a secretaria competente, que providencie e disponibilize transporte escolar
adequado para a localidade da Mina, próximo ao Sr. João Maria Moreira, na Estrada que
dá acesso ao restaurante Jambinski. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 243, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 177 de 2024, Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que efetuem
a manutenção da Rua Curruira, no Bairro Jardim Albarana. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 179 de 2024, Requerem à Mesa, que após deliberação
do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE
URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei nº 041/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no
orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$
4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que
especifica abaixo.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria
seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Aroldo Bonfim, Danilo
Pedroso, Eliane Geffer, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Professor Du, Raquel Mormaii,
Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 180 de 2024, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos
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(E) Câmara Municipal de Rio Branco do
Projetos de Lei nº 043/2024 “ Denomina logradouro público que especifica."de autoria do
Vereador Miguel Elias Cruz de modo que as matérias sejam deliberadas em uma UNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Eliane
Geffer, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Professor Du, Raquel Mormaii, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=- 5a30F2ahE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Joel 1º re Secretá
Coutinho / PSB Miguel Elias
PsB
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PP
Ana Flavia de Castro Aroldo as de
/ UNIÃO Bonfim . /
REPUBLICANOS
Danilo Felipe Rausis Edison +
Pedroso / PDT Bittencourt Vaz
Junior !
REPUBLICANOS
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Sul - PR
Gita Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Raquel Correa
Fruman / PDT
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