sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 17/10/2024 - 19:33 
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura /
PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ;
Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB
; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Dispõe sobre o
subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do
Município, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim /
REPUBLICANOS ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Gen Johsson / PSD ;
Joel Falafina / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Raquel Mormaii / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 182 de 2024, Requer à Mesa, que
após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, as execuções de obras,
que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, e fazer o serviço de
Instalação de Iluminação pública, bairro: Tacaniça dos Costas, próximo ponto ônibus,
localidade de Rio Branco do Sul. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 255, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 183 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na
entrada da Lavra saindo na Santa Clara. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 256,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 184 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito calçadas na rua Machado
de Assis no bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 257,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 185 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer readequação nas 3 lombadas da
rua Benjamin Bontorin. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 258, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento
nº 186 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra.
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente
que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta o bairro da
Tacaniça dos Falcões. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
187 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra.
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que
realize com urgência a limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rua Antônio Costa
próximo número nº 28, Vila Costa. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 260, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 188 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria
responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de
velocidade na forma de lombada na Rua Copo de Leite, bairro Vila São Pedro, próximo a
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
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mecânica do Serginho. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2024, Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a
legislatura 2025-2028. Autor: Mesa Diretora, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de
2024, Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, relativo aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Autor: Mesa Diretora,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/live/ZJKslz6LTvs?si=T0AJqK1f2F7hbuYU 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Joel
Coutinho / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eleandro Fontoura
Machado / PDT 
_____________________
Ana Flavia de Castro
/ UNIÃO 
_____________________
Aroldo Ribas de
Bonfim /
REPUBLICANOS 
_____________________
Cleverson Dica
Nalifico / UNIÃO 
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Cezar Gengiskan
Johsson / PSD 
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Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS 
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Raquel Correa
Fruman / PDT 
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