sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/10/2024 - 19:23 ;
Encerramento: 24/10/2024 - 19:32 
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura /
PDT ; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB ; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP 
Lista de Presença na Sessão: Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ; Dicá Nalifico / UNIÃO
; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ;
Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ; Dicá Nalifico /
UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina /
PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 189 de 2024, Requerem à Mesa,
que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno,
REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/24 “Dispõe sobre autorização de
Licença a Prefeita Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento no artigo
29, VIII da Lei Orgânica do Município ” de autoria da Mesa Diretora de modo que aludida
matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Aroldo Bonfim,
Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão
Neto, Professor Du, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de
2024, “Dispõe sobre autorização de Licença a Prefeita Municipal para afastamento de seu
cargo, com fundamento no artigo 29, VIII da Lei Orgânica do Município”. Autor: Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 7 de 2024, EMENTA: Estabelece,
que os Professores realizem hora atividade em Casa (home office). Autor: Professor Du,
Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 8 de 2024, Concede isenção de IPTU para
pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), e dá outras providências. Autor:
Professor Du, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024,
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028. Autor:
Mesa Diretora, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Concede revisão geral anual
aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, relativo aos anos de
2021, 2022, 2023 e 2024. Autor: Mesa Diretora, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de
2024, Dispõe sobre o subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e
Procurador-Geral do Município, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
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em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=2wEv8kyWbRc 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Joel
Coutinho / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eleandro Fontoura
Machado / PDT 
____________________
1º Secretário:
Miguel Elias Cruz /
PSB 
____________________
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PP 
_____________________
Aroldo Ribas de
Bonfim /
REPUBLICANOS 
_____________________
Cleverson Dica
Nalifico / UNIÃO 
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Cezar Gengiskan
Johsson / PSD 
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Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS 
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