sessao nº 31

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tg) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 312 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2024 - 19:10 ;
Encerramento: 31/10/2024 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ;
Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ;
Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, "Autoriza o
Poder Executivo a transferir, nos termos do artigo 76, 1, “b”, da Lei nº 14.133/21, ao
Estado do Paraná, a título de doação, imóvel que especifica. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, “Altera a Lei
Municipal 1.230, de 2021, que estabelece o regime de adiantamento no âmbito do
Executivo Municipal". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO : Aroldo Bonfim /
REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Gen Johsson / PSD ; Joel
Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 191 de 2024, Requer a mesa, que
após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para a realização de
recape asfáltico da Rua José Pioli, no Bairro Centro. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Requerimento nº 192 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à
Secretaria de Obras que efetuem com urgência a manutenção com patrolamento e
ensaibramento da estrada da lancinha debaixo. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Requerimento nº 193 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de
Obras que efetuem com urgência a manutenção com patrolamento e ensaibramento bem
como a troca de lâmpadas da estrada da Limeira. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4
- Requerimento nº 194 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Exma. Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine a Secretaria de Obras
para que realize a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada, na rua Padre
Ribeiro próximo a auto elétrica do Zico. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 272,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 195 de 2024, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a Secretaria responsável, para que
realize a manutenção com urgência nos postes de iluminação pública nas comunidades da
Campina e do Pinhal. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 273, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de 2024, Dispõe sobre o subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários,
Municipais e Procurador-Geral do Município, para a Legislatura 2025-2028 6 dá outras
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3634.
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07119094
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(é) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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providências. Autor: Mesa Diretora, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/live/VJ6CHNKL6mE?si=d2DsnW17-5MJiOXB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
/ Presidente: Joel
/ Coutinho / PSB
Ana Flavia de Castro
/ UNIÃO
Danilo Felipe Rausis Cleverson o
Pedroso / PDT Nalifico / UNIÃO
Cezar | Gengiskan Hison Luiz
Johsson / PSD + ourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
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0711/2094 Párina 9
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 31 DE
OUTUBRO DE 2024.
3h. REUNIÃO ORDINÁRIA
2º. PERÍODO LEGISLATIVO
4º, SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
Presidente: JOEL COUTINHO. .svpassseneeenaasaseesescrcecescrstanosssemecessopueesscasmentesessnto
Vice-Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHA