sessao nº 15

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“= Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 15º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/12/2024 - 14:27 ;
Encerramento: 14:46
Mesa Diretora: Presidente: Joel Falafina / PSB ; Vice-Presidente: Eleandro Fontoura /
PDT; 1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB; 2º Secretário: Eliane Geffer / PP
Lista de Presença na Sessão: Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso / PDT ;
Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP ; Joel Falafina / PSB;
Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Bonfim / REPUBLICANOS ; Danilo Pedroso
/ PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro Fontoura / PDT ; Eliane Geffer / PP; Joel Falafina
/ PSB; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024, “Altera
o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 1275/2021, para estabelecer novo
percentual de desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.”
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, “Denomina logradouro público
que especifica” Autor: Eliane Geffer Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de 2024, “Denomina logradouro público que especifica” Autor: Eliane
Geffer Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024,
“Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo:
317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, “Denomina logradouro público que
especifica”. Autor: Eliane Geffer Número de Protocolo: 318, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de 2024, "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio
Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024, “Denomina
logradouro público que especifica”. Autor: Eliane Geffer, Número de Protocolo: 321,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 212 de 2024, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário,
nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei
Complementar nº 012/2024"Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º
1275/2021, para estabelecer novo percentual de desconto para o pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU .” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que
aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: ,
Número de Protocolo: 324, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 213 de 2024, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 060/2024 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
Município de Rio Branco do Sul” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que
aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores:
Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 214 de 2024, Requerem à Mesa, que após
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 26/12/2024
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos
Projetos de Lei nº 056/2024; 057/2024; 058/2024; 059/2024; 061/2024 “ Denomina
logradouro público que especifica.”de autoria do Vereadora Eliane Costa Rosa de modo
que as matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . Autores: ,
Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ÚU e a A x =
Presidente: Joel Vice-Presidente:
| Coutinho / PSB Eleandro — Fontoura
Machado / PDT
2º Secretário:
Eliane Costa Rosa /
PR
Aroldo Ribas de Danilo Felipe Rausis
Bonfim / Pedroso / PDT
REPUBLICANOS
We V
Passa
Cleverson . Dica
Nalifico / UNIÃO Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsQ gmail.com 26/12/2024
2
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE
DEZEMBRO DE 2024.
15º. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2º. PERÍODO LEGISLATIVO n
4. SESSÃO LEGISLATIVA a Ps
18º. LEGISLATURA |
Presidente: JOEL CQÚTINHO. (1.8:
/
Vice-Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
1º. Secretário: MIGUEL ELIAS e 7
as N or
2º. Secretária: ELIANE COSTA ROSA ... LA
ANA FLÁVIA DE CASTRO.............. Ra = PD e RD SE A DDD O
/
AROLDO RIBAS DE a dido e RR
t
CLEVERSON DICÁ NALIFICO.......,
CEZARIGENGIS/RHAN JORNSSON oquissos asse asentoritosceoner-erago os: eiseeiilençraso usvevevastêcero Eros mess