sessao nº 2

ao N
5) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ee Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2025 - 19:02 ;
Encerramento: 27/02/2025 - 19:55
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Professor Du / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa 4 PSB
; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, “Altera a redação
dos artigos 1º, 3º caput, inciso II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, 83º, 14, inciso Il e 17, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição
do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 48 de 2025, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei nº 006/2025 “Altera a redação dos artigos 1º, 3º caput, inciso II, alínea a) e
b); 9º 10, 11, 83º, 14, inciso Ile 17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipa! de
Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer
(FUMEL)” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja
deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo: 60,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025,
“Altera os incisos 1 e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os
parágrafos 81º, 82º e 83º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras
providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, “Concede o titulo de
Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor,“Claudinei Barboza”.
Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, “Concede o título de Cidadão
Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor” Júlio Cezar das Neves”.
Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Requerimento nº 15 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua dos
Ferroviários. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 18 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, elevação de lombada na
Rua Alessandro Nodari Nº.185, Bairro Vila Velha e continuação com a rua Duque de
Caxias Nº 316. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 26 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, asfalto na rua do
cemitério Açungui. Autor: Gen Johsson, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 27 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja selicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, poço
artesiano na localidade do Lageado próximo ao Corriolinha e também na localidade do
florestal. Autor: Gen Johsson, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Requerimento nº 28 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do
/ Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja implantado o WI-
| FI CIDADÃO. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 29 de 2025, Requer à mesa que, após a
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instalações
de câmeras de segurança no cemitério municipal de Rio branco do sul, localizado na Rua
Manoel Pinto Ferro, com foco em áreas especificas, como o portão principal, portão de
saída e cruzeiro de madeira, além da revitalização das calçadas do cemitério, solicitado
também aumento dos muros da entrada principal, solicitado também instalações de cerca
concertina em todas as laterais dos muros. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo:
40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 31 de 2025, Requer à
mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, Requer que sejam feitas Palestras e Treinamentos de Primeiros Socorros nas
Escolas Municipais. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 32 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a
limpeza e roçada aos arredores da Escola Benjamin Constant no Bairro Tacaniça dos
Falcões. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 33 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Pavimentação
Asfáltica no Bairro Rancharia. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 44, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 35 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal
que determine à Secretaria de Indústria e Comércio a realização de um estudo de
viabilidade para concessão de crédito. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo:
46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 36 de 2025, Requer à
mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, a substituição de placa com o nome correto na Praça Pastor Carlos Marchioro,
localizada na rua Benjamim Bontorin. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo:
47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 37 de 2025, Requer à
mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, retorno do atendimento médico no bairro Teotônio. Autor: Cleverson Costa
Rosa, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 38 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de indenização de
transporte aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na zona rural. Autor: Emerson
Caxa, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 39 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a
realização do serviço de asfaltamento na Rua Padre Antônio Vieira, no bairro Papanduva.
Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Requerimento nº 40 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário,
seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de
ensaibramento e patrolamento na localidade do Limoeiro. Autor: Emerson Caxa, Número
de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 43 de
2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua
Izidoro de Freitas, nº 124. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 44 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a
revitalização do espaço da capela mortuária de Rio Branco do Sul, situada na Rua
Francisca Woch Cavassin, nº 120, com a readequação do espaço, incluindo a retirada dos
banheiros da capela e a implementação de um espaço administrativo. Autores: Rafael
Mascate, Cleverson Costa Rosa, Emerson Caxa, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 45 de 2025, Requer à Mesa, após
deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal
de Obras, para realização de pavimentação das ruas dos bairros Jardim São Gabriel e Vila
Artigas. Autores: Ana Flávia, Edilson Bueno, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Sul - PR
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E) Câmara Municipal de Rio Branco do
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 46 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de
providências para que a secretaria competente realize a manutenção da Estrada do Tigre,
da Estrada de Santana e da Estrada do Boqueirão da Serra, bem como a manutenção da
iluminação pública no Boqueirão da Serra. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 58,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 47 de 2025, Requer à
Mesa que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas providências junto à Secretaria
Municipal de Obras para a realização de melhorias no calçamento do bairro Vila Costa.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 2 de 2025, Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos que
verifique, junto à Secretaria de Saúde, a viabilidade de implementar um serviço de
motoboy especializado para o transporte de exames laboratoriais até Curitiba. Autores:
Professor Du, Ana Flávia, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Oradores do Expediente: 1 - Edilson Bueno / MDB ; 2 - Professor Du / REPUBLICANOS
; 3 - Ana Flávia / UNIÃO ; 4 - Emerson Caxa / PSB ; 5 - Cleverson Costa Rosa / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa
/ PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 48 de 2025, Requerem à Mesa, que
após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno,
REGIME DE URGENCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 006/2025 “Altera a redação dos artigos 1º, 3º caput,
inciso II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, 83º, 14, inciso Il e 17, que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de
Esportes e Lazer (FUMEL)”.de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida
matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de
Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, “Altera a redação dos artigos 1º, 3º caput, inciso
II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, 83º, 14, inciso Il e 17, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e
Lazer (FUMEL)” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, “Altera os incisos I e IV, do art.
63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos 81º, 82º e 83º, do art. 51,
da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, “Concede o titulo de Cidadão Honorário
de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor “Claudinei Barboza”. Autor: Eleandro
Fontoura, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, “Concede o
título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” Júlio Cezar
das Neves”. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2025, “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de
Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto Federal
nº. 6.017/2007 e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de 2024, "Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação
de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº 1.098, de 24 de Junho de 2015, e dá outras
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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09) Câmara Municipal de Rio Branco do
7 Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 288, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, “Dispõe sobre a
instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o
acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 313, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 15 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
pavimentação na Rua dos Ferroviários. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 22,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 18 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, elevação de lombada na Rua Alessandro
Nodari Nº.185, Bairro Vila Velha e continuação com a rua Duque de Caxias Nº 316. Autor:
Edilson Bueno, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 26 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, asfalto na
rua do cemitério Açungui. Autor: Gen Johsson, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 27 de
2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, poço artesiano na localidade do Lageado próximo ao Corriolinha e
também na localidade do florestal. Autor: Gen Johsson, Número de Protocolo: 38, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº
28 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, que seja implantado o WI-FI CIDADÃO. Autor: Edilson
Bueno, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 29 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instalações
de câmeras de segurança no cemitério municipal de Rio branco do sul, localizado na Rua
Manoel Pinto Ferro, com foco em áreas especificas, como o portão principal, portão de
saída e cruzeiro de madeira, além da revitalização das calçadas do cemitério, solicitado
também aumento dos muros da entrada principal, solicitado também instalações de cerca
concertina em todas as laterais dos muros. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo:
40, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 31 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer que sejam feitas Palestras e
Treinamentos de Primeiros Socorros nas Escolas Municipais. Autor: Dicá Nalifico, Número
de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
16 - Requerimento nº 32 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário,
seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a limpeza e roçada aos
arredores da Escola Benjamin Constant no Bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá
Nalifico, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 33 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer
Pavimentação Asfáltica no Bairro Rancharia. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo:
44, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
Requerimento nº 35 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Indústria e
Comércio a realização de um estudo de viabilidade para concessão de crédito. Autor:
Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 36 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
a substituição de placa com o nome correto na Praça Pastor Carlos Marchioro, localizada
na rua Benjamim Bontorin. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 47, Tipo:
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 28/02/2025
28090 N9R
Pánina 4
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E Câmara Municipal de Rio Branco do
7 Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº
37 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, retorno do atendimento médico no bairro Teotônio. Autor:
Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 38 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal,
a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam
na zona rural. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 39 de 2025, Requer
à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização do serviço de asfaltamento na
Rua Padre Antônio Vieira, no bairro Papanduva. Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 -
Requerimento nº 40 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de
ensaibramento e patrolamento na localidade do Limoeiro. Autor: Emerson Caxa, Número
de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
24 - Requerimento nº 43 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário,
seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de
velocidade do tipo lombada na Rua Izidoro de Freitas, nº 124. Autor: Rafael Mascate,
Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 25 - Requerimento nº 44 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização do
espaço da capela mortuária de Rio Branco do Sul, situada na Rua Francisca Woch
Cavassin, nº 120, com a readequação do espaço, incluindo a retirada dos banheiros da
capela e a implementação de um espaço administrativo. Autores: Rafael Mascate,
Cleverson Costa Rosa, Emerson Caxa, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº 45 de 2025, Requer
à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à
Secretaria Municipal de Obras, para realização de pavimentação das ruas dos bairros
Jardim São Gabriel e Vila Artigas. Autores: Ana Flávia, Edilson Bueno, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 -
Requerimento nº 46 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, que
seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para que a secretaria
competente realize a manutenção da Estrada do Tigre, da Estrada de Santana e da
Estrada do Boqueirão da Serra, bem como a manutenção da iluminação pública no
Boqueirão da Serra. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento nº 47 de 2025, Requer
a Mesa que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas providências junto à
Secretaria Municipal de Obras para a realização de melhorias no calçamento do bairro
Vila Costa. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 2 de 2025, Excelentíssima
Prefeita Karime Fayad, solicitamos que verifique, junto à Secretaria de Saúde, a
viabilidade de implementar um serviço de motoboy especializado para o transporte de
exames laboratoriais até Curitiba. Autores: Professor Du, Ana Flávia, Número de
Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Professor Du / REPUBLICANOS ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO
; 3-Joel Falafina / PSB ; 4 - Eleandro Fontoura / PDT
Ocorrências da Sessão: Após a Ordem do Dia, os vereadores prestaram uma
homenagem à diretora da Casa, Ozineia Vidal de Lima, em reconhecimento aos seus anos
de serviço e dedicação, marcando sua última sessão no cargo. No púlpito, os vereadores
Professor Dú, Ana Flávia, Joel Falafina e Eleandro Fontoura expressaram sua gratidão,
Rua Domingos Alessandro Nodari.52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs gmail.com 28/02/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
3) Câmara Municipal de Rio Branco do
destacando sua competência, compromisso e amizade ao longo dos anos. Em seguida,
Ozineia fez uso da palavra, agradecendo o carinho dos parlamentares e compartilhando
um pouco de sua trajetória na Casa de Leis, ressaltando os desafios e conquistas
vivenciados durante sua gestão.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=0ICEXkcfktg
Assinatura de Todos os Parlamentares Pr tes na Sessão
LR
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior Fá
REPUBLICANOS
= a EA
Cleverson Costa Rosa Cleverson | Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
Edilson Jose Bueno /
MDB
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Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Joel Coutinho / PSB
Miguel Elias Cruz /
PSB
Rafael Martins
Brito / PDT
de
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