sessao nº 3

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15) Câmara Municipal de Rio Branco do
d Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:06 ;
Encerramento: 19:21
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Professor Du / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB
: Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Dispõe sobre a
criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio
Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025 e dá outras providências. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa
/ PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ;
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, “Ratifica o
Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos
Urbanos, nos termos da Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007 e
dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, “Altera
os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos
$12, 82º e 83º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”. Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 31, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024,
"Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei
Municipal nº 1.098, de 24 de Junho de 2015, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 288, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 55 de 2024, “Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento
na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e
adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 313, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 de 2024, “Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio
Branco do Sulao Excelentíssimo Senhor,”Claudinei Barboza”. Autor: Eleandro Fontoura,
Número de Protocolo: 275, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, “Concede o
título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” Júlio Cezar
das Neves”. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 276, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 30
de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal a pavimentação com lajotas sextavadas na Rua Dorvalina
França Assunção, em uma extensão de aproximadamente 100 metros, no trecho que faz
esquina com à Rua Abílio de Cristo. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 41,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 10/03/2025
10/02/9098 Pánina 1
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E) Câmara Municipal de Rio Branco do
Requerimento nº 34 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento e
ensaibramento no Bairro Oristela, especificamente na estrada de acesso à Escola Durval
Teixeira. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 41 de 2025,
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na
localidade do Pinhal. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº
49 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a implementação de linhas de ônibus circulares para o
interior, atendendo às localidades de Mina de Ferro, Pernambuco, Campina dos Pintos e
Teotônio. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
50 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma.
Prefeita Municipal que determine à secretaria responsável a realocação do ponto de
ônibus localizado na Rua Manoel Muller de Siqueira, próximo ao número 308, para a
frente do campo da Madre. Além disso, solicitamos, com base em estudos técnicos e
pedidos a serem protocolados com a assinatura dos moradores, que a lombada atualmente
existente no local do ponto de ônibus seja implantada em frente ao campo, após a
realização do recapeamento previsto para os próximos meses. Autor: Professor Du,
Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 51 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal que determine à
secretaria responsável a verificação da viabilidade de instalação de uma estrutura de
ponto de ônibus na Rua Sete de Setembro. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 64,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento nº 52 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Exma. Prefeita Municipal que determine à secretaria responsável a realização
da manutenção da rua ao lado da empresa Brascal, sentido Paiol de Baixo. Autor:
Professor Du, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 53 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Wosh, na proximidade do número 280 -
Bairro Centro. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 54 de 2025,
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, instalação de redutores de velocidade na Av. Manoel Muller de
Siqueira, nas proximidades da bifurcação com a Rua Pedro Osório e nas proximidade do
número 906, após a curva - Bairro Vila São Pedro. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 67, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 17 - Indicação nº 3 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de
Ração e utensílios para animais domesticáveis no âmbito Municipal. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs gmail.com 10/03/2025
10/02009A Pánina 2
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1) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
em suas plataformas digitais,
podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=ZCqHdM 1 wJk4
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
o ao
Presidente:
Eleandro Fontoura
Machado / PDT
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1º sétretário:
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa
/ PDT
E =
Edilson Jose Bueno /
MDB
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Vice-Presidente:
Emerson Santo
Stresser / PSB
2º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIAO
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Cleverson | Dica
Nalifico -UNIÃO
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Cezar * Gengiskan
Johsson / PSD
Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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10/02/2095
Pánina 2
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE
MARÇO DE 2025.
3º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO.
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO =ILe Flua q. e coShete,
CLEVERSON COSTA ROSA a 4 R
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
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RAFAEL MARTINS DE BRITO a
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