sessao nº 10

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2025 - 19:02 ;
Encerramento: 24/04/2025 - 19:34
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 14 de 2025, Eu, Vereador Du Bitencourt,
venho respeitosamente indicar à Exma. Prefeita Karime Fayad, para que determine à
Secretaria responsável a realização de um estudo técnico de trafegabilidade na rua
Parigot de Souza, localizada no centro da cidade. Solicito que seja analisada a melhor
solução, considerando possíveis mudanças, como à alteração de sentido para mão única,
sinalizações adequadas de estacionamento para transportes escolares nos horários de
entrada e saída da Escola Jueli, e outras adequações de sinalização que melhorem a
fluidez e segurança no local. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 190, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 15 de 2025, Indica à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo
Municipal pedido para alteração de logradouro público. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 16
de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do
Poder Executivo Municipal pedido de alteração de logradouro público. Autor: Edilson
Bueno, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, "Altera a Lei Municipal nº 1.475, de 07 de
fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do
Município de Rio Branco do Sul - REFIS, na forma que especifica”. Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 196, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Emerson Caxa / PSB; 2 - Dicá Nalifico / UNIÃO ; 3 - Du
Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, SUMULA:
Divulgação de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches públicas, no
município de Rio Branco do Sul. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 96, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 18 de 2025, "Altera a Lei n.º 992/2012, que dispõe sobre o Código
de Posturas do Município de Rio Branco do Sul”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 151, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), e a abertura de crédito com base
em transposição incremento, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na forma em
que especifica abaixo". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsegmail.com 25/04/2025
28IN4/D0DR Párina 1
al R
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025,
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município,
com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.526.191,89 (dois milhões,
quinhentos e vinte e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), na
forma em que especifica abaixo". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025,
"Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, na forma que especifica”.
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, "Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Pedido do Autor ; vá
- Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, “Altera a Lei nº 1.246/2021, que dispõe sobre
o Serviço de Taxi do Município de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 174, Tumo: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento
nº 117 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Transportes e
Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de “Carga e Descarga” na Rua Benjamin
Bontorin, nº 255, em frente ao estabelecimento Auto Peças Zap, no bairro Johnson.
Solicita-se a demarcação de uma faixa amarela, acompanhada da implantação de placa
indicativa de área destinada à carga e descarga. Autor: Joel Falafina, Número de
Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 9 -
Requerimento nº 129 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada elevada
na Avenida Ermirio de Moraes. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 168, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 130 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na
comunidade Água Branca. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 169, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento
nº 131 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade
Ribeira das Três Barras. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 170, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento
nº 132 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na localidade da Ribeira
dos Costas, no acesso ao Jacaré, próximo à igreja católica. Autor: Edilson Bueno, Número
de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 136 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a
possibilidade de encaminhar solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
ou ao órgão competente, para a construção de uma passagem de pedestres ampliada na
Rodovia dos Minérios, no trecho compreendido entre os quilômetros 26 e 27. Autor:
Emerson Caxa, Número de Protocolo: 175, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 137 de 2025, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a realização de limpeza urbana, roçada e melhorias na iluminação pública na
Rua B. Rodolfo Cordeiro dos Santos, nº 91. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo:
176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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15 - Requerimento nº 138 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma da
ponte localizada na comunidade de Campo Chato. Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Requerimento nº 139 de 2025, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos
seguintes Projetos de Lei Ordinária: Autores: , Número de Protocolo: 178, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento
nº 140 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o serviço de patrolamento e
ensaibramento da estrada que liga a comunidade de Santa Clara à localidade de Lavras.
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 141 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal que sejam feitas as devidas sinalizações nas lombadas localizadas nas
imediações do Colégio Benjamin Constant, no bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá
Nalifico, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 142 de 2025, Requer à
Mesa, que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal que providencie a instalação de um ponto de ônibus no bairro Tacaniça dos
Falcões, nas proximidades do forno W9. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 181,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Requerimento nº 143 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável
a realização de estudos técnicos visando ao recapeamento da Rua Agrimensor Gildo
Pinheiro, no bairro Papanduva, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança
e o bem-estar dos moradores. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 182, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Requerimento nº 144 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável,
em parceria com o serviço CirculaRBS, a realização de estudos visando à inclusão do
bairro Jardim Paraíso nas rotas do transporte público, com o objetivo de garantir maior
acessibilidade e facilitar o deslocamento dos moradores da região. Autor: Rafael Mascate,
Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 145 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine à secretaria responsável a realização de um estudo para a construção de
pranchas de concreto e ferro armado, visando à reforma das pontes: Corriola dos Franças,
Corriolinha, Jacaré, Tigrinho, Campo Chato, Florestal e Pinhal. Autor: Edilson Bueno,
Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 146 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na localidade Jaguatirica,
próximo a Santana. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 185, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento nº
147 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe
do Poder Executivo Municipal a construção de uma nova agência do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) no município de Rio Branco do Sul, para atender também os
municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
25 - Requerimento nº 148 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário,
seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências
para a instalação ou adequação da iluminação na Rua Antônio de Freitas Filho,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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28/04/9095 Pánina 2
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especialmente na região onde se encontra a bica de água, garantindo a segurança dos
munícipes que utilizam o local para coleta de água, principalmente durante o período
noturno. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 187, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº
149 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão
competente da municipalidade, a construção de um muro de arrimo na Rua Nathan
Milder, em frente o nº. 250, no bairro Natânia. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de
Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 27 - Requerimento nº 150 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação
do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à
Secretaria responsável a realização da manutenção da iluminação pública em alguns
postes da Rua Paulo Cezar de Bonfim, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Pedido
do Autor ; 28 - Requerimento nº 151 de 2025, Requer à Mesa, que, após deliberação do
Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo
para a recolocação de um redutor de velocidade na Rua Belmiro Gouveia, nas
proximidades da Capela São Benedito, no bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento nº 152 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal atenção especial em
relação à iluminação pública, especialmente nas ruas Paulo César Bonfim, no bairro Nossa
Senhora de Fátima, e Valdinir Castro Porfírio, no bairro Centro Alto. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 30 - Requerimento nº 153 de 2025, Requer à Mesa que após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal, reiterar a solicitação
realizada no dia 10/04/2025 para a instalação de câmeras de vigilância no Bosque
Municipal, visando coibir o vandalismo, proporcionar segurança para as crianças e evitar
danos aos brinquedos e à academia ao ar livre. Também requer a colocação de lâmpadas
entre as árvores e a troca das lâmpadas do refletor da cancha. Autor: Ana Flávia, Número
de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: O Vereador Dica Naífico declarou apoio ao Requerimento Nº
131/2025. O Vereador Du Bittencourt declarou apoio ao Requerimento Nº 152/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=V8K73VSa2lo
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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9RIN41D09R Pánina 4
) Câmara Municipal de Rio Branco do
id Sul - PR
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Ana Flavia de Castro Cleverson Costa Rosa
/ UNIÃO / PDT
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Nalifico / UNIÃO Bittencourt Vaz
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Edilson Jo; Eleandro Fontoura
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Stresser / PSB Johsson / P
Rafael Martins de
Brito / PDT
1] —
Rua Domingos Alessandro Nodari 52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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9RINA NDA Párina &
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE
ABRIL DE 2025.
10º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO <=
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR LHE O
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
EDILSON JOSE BUENO =
JOEL COUTINHO /
PÁ s
MIGUEL ELIAS CRUZ V/A /
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RAFAEL MARTINS DE BRITO ar