sessao nº 11

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q ) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 18:57 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 19:17
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Concede
revisão geral anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul,
conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
26 de 2025, Declara utilidade pública municipal a Associação Espaço Terapêutico
Gustavo Elias, e dá outras providências. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 206,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, "Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2026, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 155, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº
117 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade
Urbana, a instalação de sinalização de “Carga e Descarga” na Rua Benjamin Bontorin, nº
255, em frente ao estabelecimento Auto Peças Zap, no bairro Johnson. Solicita-se a
demarcação de uma faixa amarela, acompanhada da implantação de placa indicativa de
área destinada à carga e descarga. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 156, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; -
Requerimento nº 154 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma pista pavimentada
destinada à prática de manobras com motocicletas, denominada pista de grau. Autor:
Edilson Bueno, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 155 de 2025, Requer à Mesa
que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a
implantação de uma lombada elevada (travessia elevada/redutor de velocidade) em frente
ao portão de acesso do Cemitério Municipal, localizado na Rua Generoso Marques, nº 400.
Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 156 de 2025, Requer
à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal,
estudo técnico para asfaltamento da Rua José Pedroso (subida da Brascal), no bairro
Santaria. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 157 de 2025,
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita
Municipal o patrolamento e a manutenção da marginal da Rodovia dos Minérios, no trecho
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 06/05/2025
NAS N9S Párina 1
À Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
localizado no bairro Santaria, compreendido entre o início da curva da Brascal até a frente
da empresa Minérios Furquim. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 201, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 158 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Exma. Prefeita Municipal o patrolamento, a manutenção e a realização de
estudo técnico visando à futura pavimentação da Rua Sílvio dos Santos (Rua Projetada),
localizada nas proximidades da mecânica do Dico, no bairro Madre. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 159 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a
substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de lombadas na localidade de Pinta/
Piedade. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 160 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Altamir
Abrão, nas proximidades do número 1137. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo:
204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
10 - Requerimento nº 161 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a avaliação urgente de um
desmoronamento ocorrido na Rua Antônio Elias, nas proximidades da igreja evangélica e
da residência do Sr. José Pernambuco. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 205,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 162 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário,
nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária
nº 024/2025 “Altera a Lei Municipal nº 1475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o
Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul -
REFIS, na forma que especifica”, de autoria da Mesa Diretora de modo que aludida
matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de 2025, “Altera a Lei Municipal nº 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a
qual institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco
do Sul - REFIS, na forma que especifica”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 196, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Emerson Caxa / PSB ; 2 - Du Bittencourt /
REPUBLICANOS ; 3 - Eleandro Fontoura / PDT
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Ana Flávia declarou apoio ao Requerimento Nº
159/2025. Todos os vereadores presentes na sessão declararam apoio ao Projeto de Lei Nº
026/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=7MpCROOEXIo
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 06/05/2025
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gm A
E) Câmara Municipal de Rio Branco do
ts Sul - PR
Sistema de Apoio ao Pr são Legislativo
E A
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior ij
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa Edilson Jose Bueno /
PDT MDB
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| | Joel Coutinho / PSB
Johsson / PSD | |
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Rafael Martins de
Brito / PDT
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsO gmail.com 06/05/2025
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE
MAIO DE 2025.
11º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSE
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO ( Q Hope
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
JOEL COUTINH
RR)
MIGUEL ELIAS GRUZ
||
[|
RAFAEL MARTINS DE BRITO