sessao nº 6

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 18:05 ;
Encerramento: 24/03/2026 - 18:52
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIAO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026,
"Aprova as contas do Poder Executivo concernente ao exercício de 2004." Autor: Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de
2026, "Aprova as contas do Poder Executivo concernente ao exercício de 2017." Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de
2026, "Aprova as contas do Poder Executivo concernentes ao exercício de 2018." Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Emerson Caxa / PSB
Ocorrências da Sessão: A sessão foi aberta com o objetivo de julgar contas do Poder
Executivo, sob a condução do Diretor-Geral da casa, Dr. Alceu Antônio de Souza Júnior,
nomeado pelo Presidente para presidir os trabalhos de votação. Na Ordem do Dia, foi
apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, referente às contas do exercício
de 2004 da ex-prefeita Joana Faria Elias, cujo parecer da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento recomendou a aprovação, acompanhando a decisão final do TCE-PR
que aceitou documentação complementar em fase de recurso; a matéria foi aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes, com a declaração de impedimento do vereador
Miguel Elias Cruz. Em seguida, foi julgado o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026,
relativo às contas de 2017 do ex-prefeito Cezar Gibran Johnsson, com recomendação de
aprovação pela comissão em contraponto ao parecer prévio do TCE-PR, destacando-se o
cumprimento dos índices constitucionais de educação (31,37%) e saúde (28,06%) e o fato
de o déficit anual ter sido de 4,01%; o projeto foi aprovado por unanimidade, com o
impedimento do vereador Gen Johnsson. Por fim, foi votado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 006/2026, sobre as contas de 2018 do ex-prefeito Cezar Gibran Johnsson,
aprovado por unanimidade com impedimento do vereador Gen Johnsson. Findas as
votações, o vereador Emerson Caixa transmitiu convite do prefeito de Almirante
Tamandaré para evento de lançamento de obras. Em seguida, o Presidente convocou nova
sessão extraordinária para a próxima terça-feira e encerrou os trabalhos.
Considerações Finais: A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
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em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=1tEGOApwGzM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
geo
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1 ,
1º Secfetário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
Joel Coutinho / PSB
ngiskan
i Rafael
PSB Brito / PDT
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