sessao nº 7

ua A
a Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
e PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 17:39
Encerramento: 07/04/2026 - 17:58
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT i Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, “INSTITUI O
SERVIÇO DE CAPELANIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 3 de 2026, Sugere a pavimentação com
calçamento em frente à escola na localidade de Santa Cruz. Autor: Du Bittencourt, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 4 de 2026, Sugere a
pavimentação com calçamento na localidade da Vila da Pinta. Autor: Du Bittencourt,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Emenda a Lei
Orgânica nº 1 de 2026, Dá Nova Redação à Lei Orgânica Municipal de Rio Branco do
Sul. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, “Dispõe
sobre a concessão de honrarias no Município de Rio Branco do Sul.” Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 31, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao
assédio moral, do assédio sexual e importunação e da discriminação na Administração
Pública Municipal Direta e Indireta.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 53, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026,
Altera o disposto no art. 77, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 66, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 38 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma cancha esportiva na
localidade do Jacaré, sugerindo o reaproveitamento da estrutura da cancha atualmente
vinculada à Escola Joeli, em virtude da futura construção de um ginásio naquela unidade
de ensino. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 39 de
2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal a realização de estudos, por meio da Secretaria competente,
visando ao recapeamento asfáltico da Rua Aidê Rocha, especificamente nas proximidades
do nº 360, no Bairro Centro. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 72, Turno:
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr leg.br - E-mail: camararbs(G gmail.com 08/04/2026
norma mano Pllagass 9
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 40 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de um trecho de
aproximadamente 20 metros localizado no final da Rua Martinho Portes de Barros, no
Bairro Jardim São Luiz. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 73, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 41 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de uma via pública de
interligação entre a Avenida Octávio Furquim e a Avenida Derson Costa, localizada
estrategicamente na entrada da cidade, conforme detalhado nos registros fotográficos
anexos a este documento. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 74, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 42 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da frota do ônibus "Circula
RBS", com à implementação de novos horários de atendimento, especificamente das
04h00 às 06h00 e das 20h00 às 22h00, contemplando diretamente os moradores dos
bairros Vila Nodari, Albarana e Vila Terezinha. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
75, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
10 - Requerimento nº 44 de 2026, Solicita a adoção de assinatura digital certificada
para os parlamentares e a digitalização integral da tramitação dos processos legislativos.
Autor: Du Bittencourt, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=XngJtECEz2k
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ER
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior /
REPUBLICANOS
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 08/04/2026
nom manar Tilradiaaça (6
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cleverson Costa Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
Cezar Gengiskan Joel Coutinho / PSB
Johsson / PSD
Rafael Martins de
Brito / PDT
José Maria Araújo /
UNIÃO
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 08/04/2026
nona mano 17) ME