sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 17:40 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; 1º Secretário: Du Bittencourt /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Eleandro Fontoura / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, “INSTITUI O
SERVIÇO DE CAPELANIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 45 de 2026, Requer à Mesa que,
após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
interceda junto ao setor competente e à empresa Votorantim Cimentos para a realização
do corte de árvores da espécie eucalipto localizadas no final da Rua Benjamin Bontorin, no
Bairro Jardim São Luiz. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 46 de 2026, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
realização de estudos, por meio da Secretaria competente, visando ao recapeamento
asfáltico da Rua Generoso Marques, especificamente nas proximidades do nº 1152, no
Bairro Jardim Record. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 47 de 2026, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Airton Nodary, que realize as gestões necessárias junto às operadoras e órgãos
competentes para a instalação de uma torre de telefonia móvel no município, visando
ampliar a cobertura e a qualidade do sinal. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 81,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 48 de 2026, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Airton Nodary, que determine ao setor competente a perfuração e instalação de
um poço artesiano na localidade do Capiru dos Jovinski, visando garantir o abastecimento
regular de água para a comunidade. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 82, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 49 de 2026, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Airton Nodary, que determine ao departamento competente a instalação de
lixeiras para descarte de resíduos sólidos na Rua Generoso Marques, especificamente no
trecho que compreende as proximidades do Hospital Municipal. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2026, “Declara de Utilidade Pública Municipal a AMPEC VALE DO
RIBEIRA – Associação de Micro e Pequenas Empresas do Vale do Ribeira/PR, e dá outras
providências.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 42, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, “Dispõe sobre a
prevenção e o combate ao assédio moral, do assédio sexual e importunação e da
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2026
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs@gmail.com 15/04/2026
Página 1
discriminação na Administração Pública Municipal Direta e Indireta.” Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 53, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 50 de 2026, Requer
à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, a Solicitação de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas localizadas
no bairro Jardim São Luiz: Rua França Emídio de Souza Rua Américo de Souza Rua
Benjamin Bontorin Rua Antônio Barros Teixeira Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: Transcorrido o prazo de tolerância de 20 (vinte) minutos previsto
no Regimento Interno desta Casa de Leis, e constatada a persistência da falta de quórum
legal para a continuidade dos trabalhos, a Presidência declarou encerrada a presente
sessão. A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios
de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas
digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?
v=OCbg5jA9C-w 
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2026
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs@gmail.com 15/04/2026
Página 2