sessao nº 14

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
 
 Ata nº.016/2019, de 30 de maio de 2019.
Ata correspondente a Décima Quarta Reunião Ordinária, Primeiro 
Período Legislativo, Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara 
Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia trinta de 
maio de dois mil e dezenove. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: José Maria Araújo￾Presidente; Emerson Santo Stresser-Vice-Presidente; Eleandro Fontoura Machado-Segundo 
Secretário; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson; Clayton Costa Rosa; 
Cleverson Dicá Nalifico; Dinarte Pedroso; Marco Antonio Santana e Miguel Elias Cruz. Deixou 
de comparecer o vereador Joel Coutinho. Às dezenove horas, havendo quórum suficiente, o senhor 
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, 
determinado a Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura da Ata relativa a reunião anterior, a 
qual foi por unanimidade de votos aprovada. Em seguida, o senhor Presidente determinou à 
Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura das matérias constantes do Expediente, o que ocorreu 
na seguinte ordem: Ofício nº.234-GBS/SMS., firmado pela senhora Secretária Municipal de 
Saúde, solicitando a cessão do Plenário desta Casa, para o próximo dia 31 de maio, a partir das 10 
horas, para a realização de audiência pública, referente a prestação de contas da saúde do 1º 
quadrimestre de 2019, de acordo com o que dispõe o § 5º., do artigo 36 da Lei Federal nº. 
141/2012. Requerimento nº.150/2019, de autoria do vereador José Maria Araújo, que solicita ao 
senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de 
Obras, que viabilize a reforma da ponte Prefeito Adel Rutz, que liga as localidades de Água 
Branca e Ribeirinha à localidade de Jacaré. Requerimento nº.151/2019, de autoria do vereador 
Cleverson Dicá Nalifico, que solicita ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de 
determinar à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento e o 
ensaibramento da Estrada Principal da localidade de Pouso Bonito até a Estrada Principal da 
localidade de Rio Abaixo. Requerimento nº.152/2019, de autoria do vereador Cleverson Dicá 
Nalifico, que solicita ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à 
Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento e ensaibramento da Estrada 
Principal da localidade de Ribeirinha dos Leonel até a Estrada Principal da localidade de Piedade 
dos Costa. Requerimento nº.153/2019, de autoria do vereador Cleverson Dicá Nalifico, que 
solicita ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria 
Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento e o ensaibramento entre a Estrada 
Principal da localidade de Areias do Rosários até em frente à casa do Senhor Sebastião 
Guimarães. Nada mais havendo para ser apresentado no Expediente, o senhor Presidente 
despachou os requerimentos encaminhados à Mesa à Ordem do Dia da presente Sessão, para
apreciação e deliberação, e consultou o senhor Primeiro Secretário sobre a inscrição de vereadores 
para fazer uso da palavra no Expediente e o assunto a ser tratado. Não havendo inscrição, o senhor 
Presidente anunciou a Ordem do Dia, colocando para deliberação do Plenário, em Segunda
Discussão, o Projeto de lei nº. 004/2019, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em 
Discussão Única, foram colocados para deliberação do Plenário, individualmente, os
requerimentos nºs. 150, 151, 152 e 153/2019, os quais foram aprovados por unanimidade de 
votos, sem ninguém ter manifestado desejo em discuti-los. O senhor Presidente passou a 
Presidência da Mesa ao senhor Vice-Presidente, quando da deliberação do requerimento 
nº.150/2019, de sua autoria, reassumindo posteriormente. Nada mais constando da pauta para a 
Ordem do Dia, o senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais, deixando livre a palavra 
aos vereadores inscritos. Inscrito, fez uso da palavra o vereador Eleandro Fontoura Machado, que 
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dentre outros assuntos, apresentou para deliberação do Plenário, verbalmente, dois requerimentos: 
o primeiro, solicitando providências do Executivo Municipal, no sentido de determinar a 
construção de duas lombadas na estrada de acesso a localidade de Areias do Rosário, 
proximidades da residência do senhor Henrique, em razão da alta velocidade praticada pelos 
motoristas naquele local. O segundo, pede ao senhor Prefeito que determine a execução de 
serviços de manutenção da estrada que dá acesso ao pesqueiro do senhor José Stoko, para que se
tenha melhores condições de trânsito. Em votação, estes requerimentos verbais foram aprovados 
por unanimidade de votos. Isto posto, a reunião foi encerrada, da qual eu, Eleandro Fontoura 
Machado, Segundo Secretário no exercício da Primeira Secretaria, lavrei esta Ata, que será por 
mim e pelos demais vereadores presentes assinada. Obs: o pronunciamento proferido nesta Sessão 
Plenária, foi devidamente registrado através de gravação digital de áudio e imagem Giga GS 04 
HD:3 – Equipamento Intelbrás VHD 1220 D G3 – Armazenamento: Yotube.com –
disponibilizado através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Portal web: 
riobrancodosul.pr.leg.br.
JOSÉ MARIA ARAÚJO JOEL COUTINHO
 Presidente 1º. Secretário