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Rosa voy
PO,
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.548/0001-00
PROJETO DE LEI Nº 044/2020
“Institui a Semana de Prevenção,
Conscientização e Combate à Depressão”.
A Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída no Município de Rio Negro a “Semana de Prevenção,
Conscientização e Combate à Depressão”, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês
de setembro.
Art. 2º A comemoração ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do
Município de Rio Negro, criado pela Lei nº 2837, de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 3º A Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Depressão, terá
por objetivo a conscientização da população, através de procedimentos informativos e educativos
sobre esta doença, suas causas, consequências e formas de preveni-la:
as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mentai e emocional, podendo formalizar
patcerias com órgãos públicos, entidades privadas, Associações e Igrejas que tenham interesse em
participar dos eventos, obedecidas a legislação vigente,
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
DAS SESSÕES, EM 2 2020.
h E -
RICARDO GONÇALVES FURQUIM RODRIGO OTÁVIO GONDRO
Vereador — PP Vereador — PSB
& o ) A
Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - CEP: 83.880-000 - Caixa Postal nº 51 - RIO NEGRO - PARAN
Site: www.camaraderionegro.pr.gov.br * E-mail: cnrnQcamaraderionegro.pr.gov.br
Fones: (47) 3641-7400 . 98464-8606 - 98464-8607
ASLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.548/0001-00
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A depressão é um distúrbio de humor, considerada uma doença e segundo a OMS -
Organização Mundial da Saúde, é a quarta principal causa de incapacitação em todo o mundo.
a Segundo as projeções da OMS, no ano de 2030 ela será o mal mais prevalente do mundo, acima
do câncer e de outras doenças infecciosas. No Brasil, de acordo com estatísticas da OMS, a
depressão afeta, aproximadamente, 11,5 milhões de cidadãos, ou seja, 5,8% da população
brasileira sofre com esta enfermidade.
É imperioso ressaltar que a depressão, em graus mais elevados, pode levar a
automutilação e até ao suicídio.
Segundo ainda a OMS, mais de 350 milhões de pessoas no mundo sofrem com a
depressão, estando o Brasil acima da média global pois cerca de 5,8% da população sofre com
depressão enquanto a média global é de 4,4%.
Nas Américas fica atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos.
O Objetivo desse Projeto de Lei é lançar luz a uma doença muitas vezes silenciosa que faz
inúmeras vítimas que em grande parte dos casos perde a vontade e alegria de viver.
O referido Projeto representa medida de grande interesse público e social, razão pela
qual, pedimos o apoio para a sua aprovação dos demais Vereadores.
NICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ,
DAS SESSÕES, EM 29 DE MAIO DE 2020.
e SSD a Eca -
RICARDO GONÇALVES FURQUIM RODRIGO OTÁVIO GONDRO
Vereador — PP Vereador — PSB
Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - CEP: 83.880-000 - Caixa Postal nº 51 - RIO NEGRO - PARANÁ
Site: www.camaraderionegro.pr.gov.br + E-mail: cnrnQQcamaraderionegro.pr.gov.br
Fones: (47) 3641-7400 - 984648606 - 98464-8607