materia nº 1/2020

NSLATIVO,
º %,
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.548/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
De conformidade com o Artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio
Negro, estamos convocando os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias a
serem realizadas nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira) de janeiro de 2020, às 18:00
horas, na Sala das Sessões localizada à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, nesta
Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, para discutir a seguinte Ordem do Dia:
I - Projeto de Lei nº 001/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam
os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021;
II - Projeto de Lei nº 002/2020, que Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas
Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de
2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020;
III - Projeto de Lei nº 003/2020, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial;
IV - Projeto de Lei nº 004/2020, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar.
V- Projeto de Lei nº 005/2020, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 3009, de 20 de
dezembro de 2019, que trata sobre desafetação e autorização do Poder Executivo
Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica;
VI - Projeto de Lei nº 006/2020, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 3010, de 20 de
dezembro de 2019, que trata sobre autorização do Poder Executivo Municipal a
permutar áreas de terras, conforme especifica.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 17 DE JANEIRO DE 2020.
SID IT OLTER
Presidente
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